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Lixo hospitalar: recomendação é aguardar negociações

Serviços de saúde pedem prorrogação do prazo de coleta de resíduos

O SINDIPAR protocolou no Instituto Ambiental do Paraná (IAP) o pedido para prorrogação por mais 30 dias do prazo para uso da vala séptica da Cidade Industrial, onde são armazenados os resíduos sólidos dos serviços de saúde de Curitiba e municípios da Região Metropolitana. O prazo terminaria no final de março e a perspectiva é de que a autorização seja concedida para que a área de depósito seja utilizada até o final de abril, conforme aceno dado pelo próprio IAP em janeiro. Ao mesmo tempo, o SINDIPAR também oficiou a Prefeitura de Curitiba para que mantenha o seu serviço de coleta, transporte e destinação do lixo pelo menos até que se expire a vida útil da vala.

Ainda na segunda-feira, pela manhã, uma comissão representativa dos estabelecimentos de saúde de Curitiba esteve em audiência com o vice-prefeito, médico Luciano Ducci. Em destaque no encontro, a negociação política para que a Administração Pública seja solidária no processo de destinação dos resíduos. Várias alternativas chegaram a ser apresentadas, como a construção de uma usina de processamento ou até mesmo compensações tributárias para aliviar o impacto financeiro do custo de contratação de empresa para coleta e destinação, já que as instituições de saúde não tem a quem repassá-lo. O vice-prefeito manifestou-se sensível ao problema e com disposição para encontrar uma solução que possa até mesmo servir de exemplo para as demais cidades.

Reunidos em assembléia na sede do SINDIPAR/FEHOSPAR, no último dia 10 de março, os representantes dos serviços de saúde tinham deliberado em prosseguir nos esforços políticos para que seja preservada a participação do município no processo de coleta, transporte e destinação final dos resíduos, neste último com alternativa decorrente da expiração da vida útil da vala. Também sem descartar a possibilidade de uma discussão jurídica sobre a responsabilidade no processo, os estabelecimentos de saúde consideram que a celebração de contrato para terceirização dos serviços é a última hipótese e que, se for inevitável, haverá uma negociação de interesse coletivo, privilegiando o menor custo.

José Francisco Schiavon, presidente do SINDIPAR e da FEHOSPAR, insiste que a responsabilidade dos serviços de saúde é o da apresentação dos planos de gerenciamento, o que foi cumprido pela maioria dos estabelecimentos até ontem, quando venceu o prazo esti