Os especialistas garantem que a reforma psiquiátrica implantada pelo Brasil há cinco anos é o caminho certo para um tratamento mais humanizado dos pacientes com distúrbios mentais. No entanto, a reforma – marcada principalmente pela redução da permanência em hospitais e pelo atendimento em unidades ambulatoriais – começa a apresentar seus efeitos colaterais. A estrutura que substitui os hospitais é permeada por falhas e algumas famílias reclamam que não conseguem dar conta de seus parentes. Existe uma situação ainda mais grave: alguns pacientes se tornaram verdadeiros órfãos do sistema, perambulando pelas ruas sem atendimento nem condições de viver com autonomia.
L.C.M., de 46 anos, é um desses órfãos. Vaga pelas ruas de Ponta Grossa em condições subumanas. Fica sem medicação, come e dorme onde e quando pode. Ex-paciente do Franco da Rocha, hospital psiquiátrico fechado em 2004, ele não sabe a própria idade e nem em que ano vive. Não sabe onde está. Na ficha dele consta um endereço fixo e uma família. Mas ele não se lembra. L.C.M. foi encontrado pela reportagem sentado próximo a um supermercado, ao lado de um monte de lixo. A mente dele parou em 1978, o que veio daí pra frente ele não registrou.
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Apesar da falta de estatísticas, a Federação dos Hospitais do Paraná (Fehospar) afirma que situações como a de L.C.M. são comuns, tanto em Curitiba quanto nas grandes cidades do interior. Além da legislação, a Fehospar afirma que a baixa remuneração do SUS também é um fator que leva ao fechamento de vagas: a federação afirma que houve redução de 2,6 mil vagas no estado. Para a Secretaria de Estado de Saúde foram 1.680. Dados do Ministério da Saúde mostram que das 2,5 mil vagas que ainda restam, 1.369 estão em apenas dez cidades, das 399 do Paraná.
Família
A volta dos pacientes para as famílias é o caminho adotado pela reforma. Em alguns casos, porém, o retorno é difícil para ambos. O doente não se adapta às regras mais simples da vida, como respeitar horários e andar vestido, por exemplo. Muitos deles passam o dia como andarilhos e somente dormem em casa. E a família nem sempre consegue dar a assistência adequada. Faltam tempo, recursos e habilidade para cuidar do paciente. A solução acaba sendo a procura por internamento. Só no Centro Psiquiátrico Metropolitano, em Curitiba, a espera pelo leito chega a ser de quatro a seis meses, segundo o Ministério Público, e 40% dos pedidos não são atendidos.
Há dois anos a aposentada Rosa Morona tenta colocar seu filho numa instituição psiquiátrica. D.V.M., de 30 anos, voltou para casa em 2004 depois de permanecer por nove anos, entre idas e vindas, no Franco da Rocha. Desde então, as noites de Rosa são de vigília para manter a própria integridade física. Os cuidados com o filho requerem atenção sempre. Entre as atribuições está a de convencer diariamente o rapaz a tomar a medicação, o que ele quase nunca faz. As crises de violência, segundo ela, têm sido mais constantes, ocorrendo em média quatro vezes por semana. Nesses dias, D.V.M. agride a mãe, xinga, sai de casa e retorna somente no outro dia. Quando os ataques acontecem de madrugada, ela procura abrigo na casa de vizinhos. “Dói o coração vê-lo nesse estado e me culpo por não conseguir dar conta dele”, afirma.
Uma população que não tem para onde ir
Nem todos os antigos internos dos hospitais psiquiátricos voltam para as casas de suas famílias. Mesmo porque nem todos têm famílias conhecidas. Alguns pacientes internados há mais tempo não têm nem sequer nomes conhecidos – ganharam suas atuais identidades dentro dos hospitais em que passaram parte de suas vidas internados.
Nos casos em que o retorno para a família é impossível, os pacientes são abrigados por instituições de menor porte, como é o caso da Odilon Mendes, de Ponta Grossa, uma casa que recolhe 18 pacientes de deficiência mental. Cinco deles são ex-internos do Franco da Rocha. Entre eles, está R.L., o morador mais antigo do hospital. Permaneceu 33 anos internado.
Escassez
A instituição não tem ligação com os governos estadual e federal e também não é uma ONG. Os recursos são escassos e as dificuldades muitas. A casa permanece aberta devido a doações da comunidade.
Lei é boa, se for bem aplicada
Para especialistas no assunto, as regras da Reformas Psiquiátricas são boas, mas não vêm sendo colocadas em prática. Segundo o procurador da Justiça Marco Antônio Teixeira, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde Pública, faltou planejamento estratégico antes da aplicação. Os leitos psiquiátricos foram sendo fechados sem que antes a estrutura que poderia substituí-los ficasse pronta.
Um ano depois da lei, o Ministério da Saúde previa o encerramento dos leitos à medida que os serviços intermediários fossem implementados. Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e áreas ambulatoriais para atendimento a portadores de doença mental nos hospitais dariam amparo aos pacientes. Entretanto, o fechamento dos leitos e a implantação dos serviços ocorreram em velocidades diferentes, segundo o Ministério Público. Em 2002, por exemplo, cerca de 1,7 mil leitos foram fechados, de acordo com a Fehospar, e 15 CAPs foram criados.
Hoje, segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o Paraná conta com 38 CAPs e 554 leitos em hospital geral e em hospital-dia. A previsão é de que até o fim do ano, mais 43 centros sejam implantados. A Fehospar e o MP consideram pouco e estimam que para atender satisfatoriamente a demanda deveriam existir cerca de 150.
A Reforma Psiquiátrica também indicava que os internamentos só seriam feitos se os serviços extra-hospitalares fossem insuficientes. É nesse ponto que a questão emperra, segundo o presidente da Fehospar, José Francisco Schiavon. “Os pacientes que precisam de internamento continuam sendo os mesmos, a diferença é que não tem vaga para todos”, diz.
Promotores fazem fiscalização
Ponta Grossa – O Ministério Público Estadual vem fiscalizando no Paraná a aplicação correta das regras da reforma psiquiátrica. Já são pelo menos quatro procedimentos investigativos, duas recomendações administrativas e três ações na Justiça de Curitiba que cobram dos hospitais e do sistema público a obediência aos direitos dos pacientes psiquiátricos, como previsto na lei.
O Ministério Público também averigua para onde está indo o dinheiro que custeava os leitos psiquiátricos que foram fechados no estado. Para o procurador de Justiça Marco Antônio Teixeira, o recurso que era destinado a essa finalidade deveria ser investido nas áreas intermediárias do tratamento psiquiátrico, como as residências terapêuticas, Centros de Atenção Psicossocial e hospitais dia. "O fechamento de leitos ocorre e o dinheiro acaba não chegando aonde precisa, que são os serviços intermediários", diz.
Para o governo do estado, o Paraná avançou no processo da reforma psiquiátrica, cumprindo com as metas propostas de uma maneira sensata. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, os Centros de Atenção Psicossocial estão presentes em 14 cidades, disponibilizando oito mil vagas.