O SUS (Sistema Único de Saúde) está para completar 20 anos. Está na hora de o modelo ser repensado, segundo conclusão unânime dos debatedores do 28º. Seminário do Projeto Brasil, sobre políticas de saúde.
Um dos principais ideólogos do modelo, o médico mineiro Eugênio Villaça Mendes, julga que o maior desafio do novo SUS será enfrentar o que chama de "epidemia oculta" -não mais as grandes endemias nem as enfermidades agudas, mas as doenças crônicas, especialmente para uma população que cada vez mais se urbaniza e envelhece.
No Brasil, a taxa de mortalidade por doenças crônicas é de 600 por 100 mil habitantes. Na comparação com outros países, percebe-se nitidamente que, diferentemente do senso comum, não se trata de doença de classe média, nem de país rico, nem de velhos. Hoje em dia, no Brasil, 64,5% das pessoas entre 50 a 64 anos já reportaram algum tipo de doença crônica. No SUS, as doenças crônicas consomem 60,1% dos gastos ambulatoriais e hospitalares.
Hoje em dia, o SUS padece de três problemas centrais, segundo Mendes: a fragmentação do sistema, sua concepção hierárquica e um modelo de atenção à saúde voltado exclusivamente para as condições agudas.
A grande questão é que o político responde ao que a opinião pública quer. Em uma pesquisa do Vox Populi, em 2003, indagados sobre as principais medidas para melhorar o SUS, 20,8% dos pesquisados apontaram a contratação de mais médicos; 12,7%, o aumento na distribuição de medicamentos; 12,6%, redução no tempo de espera. A prevenção tornaria o sistema mais barato e melhoraria a qualidade de vida dos atendidos. Mas é uma ação quase invisível.
Os resultados dessa política ficam mais claros no câncer de mama. Há 49.750 casos novos por ano, que resultam em 7.500 mortes. Há um leve crescimento no aumento da mortalidade, incremento significativo da oferta de serviços hospitalares, diagnóstico da doença em estágio avançado. Na outra ponta, apenas 43% das mulheres têm acesso regular a tomografias, 39% das equipes do PSF (Programa de Saúde da Família) não dispõem de equipamentos ginecoobstétricos e 34,4% das mulheres com mais de 40 anos jamais foram submetidas a exames clínicos da mama.
As propostas de Mendes são, primeiro, uma transição para um modelo de SUS voltado para o combate às condições crônicas; e a passagem de um modelo fragmentado para as redes de atenção à saúde.
Propõem uma organização horizontal de serviços de saúde, com centro de comunicação na atenção primária à saúde, prestando um serviço continuado à população, responsabilizando-se pelos resultados sanitários e econômicos relativos à população atendida -o sistema que os sanitaristas chamam de "capitação" (em que se recebe por população atendida, e não por procedimento).
Essa rede seria composta dos seguintes componentes:
Nós da rede: os pontos de atenção à saúde.
O centro de comunicação: as unidades básicas de saúde, o PSF.
Sistemas de apoio: apoio diagnóstico e terapêutico e apoio de assistência farmacêutica.
Sistemas logísticos: cartões do SUS, prontuários eletrônicos, centrais de regulação e sistemas de transportes sanitários.
Sistemas de gestão: gestão da rede e gestão da clínica.