O direito das gestantes assistidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de ter um acompanhante durante a internação para o parto começou a vigorar na última segunda-feira. As maternidades tiveram um prazo de seis meses para se adaptarem à Lei Federal 11.108, que garante o benefício. Não haverá fiscalização direta, mas a paciente que não for atendida poderá acionar o Ministério Público para reivindicar seu direito.
Na capital mineira, cinco das sete maternidades conveniadas com o SUS já estão atendendo às exigências, de acordo com a coordenadora da Comissão Perinatal da Secretaria Municipal de Saúde, Sônia Lansky. Na Materclínica e no Hospital Odilon Behrens, faltam as cortinas que garantem a privacidade na sala de pré-parto.
A lei prevê que o acompanhante deve ser escolhido pela própria gestante. De acordo com a referência técnica de saúde da mulher da Secretaria Estadual de Saúde, a ginecologista Marcia Rovena de Oliveira, as maternidades devem garantir a privacidade da mulher durante o processo. Isso implica, por exemplo, a colocação de divisórias na sala de pré-parto.
Segundo o Ministério da Saúde, estudos científicos mostram que as gestantes, quando têm companhia, ficam mais seguras e confiantes. Dessa forma, o parto ocorre com mais facilidade. É o que garante a atendente de telemarketing Marcela Martins Faria, 27 anos. Ela teve o segundo filho na madrugada de ontem. O marido só não a acompanhou dentro da sala de parto porque a criança nasceu enquanto ele providenciava a documentação da internação.
”Com certeza, a presença dele me dá mais segurança. E isso é antes, durante e depois do parto”, disse a paciente. O marido, o instrutor de auto-escola Rodrigo Sydney Faria, 30 anos, faz questão de acompanhar tudo de perto. “Acho que aumenta o vínculo do pai com a criança, além de dar apoio à mulher”.
Já o marido da cabeleireira Eliana de Souza, 29 anos, que também teve o primeiro filho na madrugada de ontem, não quis assistir ao parto. “Ele teve medo. Eu gostaria que estivesse lá, ficaria mais à vontade”, disse a mãe. Já a estudante Liliane de Souza, 18 anos, não quis saber de acompanhantes. “Não queria ninguém lá dentro, talvez minha mãe”, disse a jovem.
De acordo com responsável técnica de enfermagem da Maternidade Odete Valadares, Daniela Mesquita, em 90% dos casos, as gestantes querem a presença do marido. “O restante varia entre a companhia materna ou de amigas”.
A maternidade está há um ano em processo de adaptação para atender à lei, informou a assistente social Antonieta Rubião. A novidade é que, em breve, os acompanhantes terão também direito à alimentação. Atualmente, eles podem ficar até 12 horas com a gestante, mas o objetivo é passar para 24 horas.
E as mulheres que não possuem companhia podem solicitar nas maternidades a presença de uma ‘doula’, que é uma pessoa treinada para fazer companhia à paciente nos momentos que antecedem o parto, durante o procedimento e depois. Na Santa Casa de Misericórdia, por exemplo, existem 14 ‘doulas’ voluntárias.