Confira a circular distribuída nesta quarta-feira pela Confederação Nacional de Saúde, por meio de seu presidente, Dr. José Carlos Abrahão.
Prezados Diretores,
Estamos através deste, encaminhando para conhecimento de V. Sa., resumo da Reunião da Frente Parlamentar da Saúde realizada no dia de hoje (22/11). A referida reunião foi promovida para a discussão do orçamento do Ministério da Saúde para 2007, onde se constata que os recursos para custeio das ações de média complexidade são inferiores em cerca de 600 milhões de reais em relação ao orçamento de 2006. Fizerem-se presentes diversos parlamentares e o relator geral do orçamento, Senador Waldir Raupp.
A coordenação da reunião coube ao seu presidente, Deputado Rafael Guerra que, abrindo os trabalhos teceu comentário sobre a insuficiência dos recursos das dificuldades do setor como um todo e fez referência especial à situação do INCOR já divulgada por toda a imprensa.
Acrescentou que todos os envolvidos devem se mobilizar no sentido de fazer pressões junto à comissão de orçamento do Congresso Nacional, para que emendas sejam dirigidas para a recomposição dos valores, seja por aproveitamento de 1,7 bilhão de reais alocados como reserva de contingência, seja com o aporte de novos recursos.
Fizeram uso da palavra a Deputada Jandira Feghali, Deputado Darcisio Perondi e representantes das entidades de saúde presentes, entre elas a CNS, FBH, CMB, CONASS, CONASEMS, cada um deles abordando um ponto especial, mas no conjunto apresentaram defesa intransigente da necessidade de aporte de recursos substanciais à proposta do governo.
Como resultado dever-se-á defender emenda da Comissão de Seguridade Social para o aproveitamento da reserva de contingência para a Média e Alta Complexidade. Já o CONASS afirma ter estudos os quais demonstram a necessidade de recursos adicionais da ordem de 5 bilhões de reais. Todas as entidades deverão se mobilizar nacional e localmente, junto aos parlamentares visando obter apoio para a reformulação do orçamento da saúde, tendo como argumento de que para serviços novos devemos ter recursos novos e para os serviços já prestados, revisão e atualização dos valores de remuneração sob pena da falência do sistema.
No que tange à atuação dos parlamentares, haverá mobilizações no sentido de que as emendas de bancadas sejam direcionadas para a área de custeio e não para
investimentos em unidades novas, porque, de acordo com o entendimento do próprio relator geral, Senador Raupp novos serviços vão gerar novos dispêndios causando maiores necessidades de recursos o que, de momento, é inviável.
Em caso de mais informações, estaremos enviando novos comunicados.
Sem mais para o momento, subscrevemos – nos.
Atenciosamente,
JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO, Presidente