A Santa Casa de Misericórdia de Goiânia pode fechar as portas a qualquer momento devido ao déficit constante de caixa enfrentado pela instituição filantrópica. É esta a situação descrita pelo diretor-geral, José Gonçalves Roldão, que tem feito contas urgentes na ponta do lápis para manter a casa de saúde de pé nos próximos dias. Parte dos salários e honorários médicos já estão atrasados. Em 2003, aproximadamente 170 médicos da unidade hospitalar entraram em greve.
O problema maior da Santa Casa de Misericórdia não é novidade entre as empresas e associações hospitalares do País que trabalham com serviço público. De acordo com Roldão, a origem da crise reside na baixa remuneração do Sistema Único de Saúde (SUS).
O diretor-geral informa que o déficit fixo mensal da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia oscila entre R$ 300 mil e R$ 500 mil ao mês. "Se continuarmos neste ritmo não vamos agüentar. Vivemos um dia a cada expediente", afirma o dirigente do hospital. A Santa Casa é mantida pela Sociedade Goiana de Cultura, a mesma que coordena as atividades da Universidade Católica de Goiás (UCG), e Sociedade São Vicente de Paula (SSVP).
De acordo com Roldão, os problemas da unidade hospitalar filantrópica são de ordem estrutural. A começar da remuneração dos serviços. Ele cita o caso pontual de dois serviços paradigmáticos da instituição: o valor do raio X e a acomodação em um leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). No primeiro caso, o Estado paga para o hospital R$ 4,91. O valor de mercado para o mesmo serviço seria R$ 28,60, segundo estimativa do responsável pela Santa Casa.
No caso da UTI, o valor remunerado pelo SUS não ultrapassa R$ 213. Instituições particulares chegam a cobrar a diária de R$ 1.028 pelo mesmo tipo de atendimento. É esta discrepância financeira, aliada a outros pequenos problemas, que leva o diretor-geral a pintar um quadro pessimista para a instituição. "Não fosse o Estado de Goiás, com sua parcela de ajuda, já teríamos fechado as portas", pondera.
Imposto
Uma das saídas encontradas por outras unidades hospitalares similares é o repasse de parcela do IPTU, o imposto predial municipal, para ajudar estas instituições. É o caso da Prefeitura de Jales (SP), que direciona 5% deste tributo para a instituição de saúde filantrópica.
No caso da Santa Casa, a relação com o SUS é fundamental para a saúde financeira do hospital. Roldão informa que 60% do arrecadado pela unidade hospitalar tem origem na prestação de serviços públicos. De acordo com Roldão, a Sociedade Goiana de Cultura não pode retirar dinheiro da Universidade Católica para aplicar na Santa Casa de Misericórdia e conter a sangria mensal. "É uma questão legal. Ela só pode colocar dinheiro em educação. E a própria UCG tem também sua inadimplência", diz. Na opinião do diretor, a única possibilidade é que a UCG forneça "capital intelectual" para a Santa Casa, o que poderia diminuir os gastos em determinados setores da unidade.