"Esse debate é um grande desafio, pois trata de uma das questões mais importantes para a inclusão das pessoas com deficiência." A afirmação foi feita nesta quinta-feira (4) pelo senador Flávio Arns (PT-PR), ao abrir a audiência pública realizada pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) para debater a capacitação para o trabalho e a empregabilidade da pessoa com deficiência. A reunião fez parte das atividades promovidas pela 4ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.
O senador pelo Paraná abordou a necessidade de se discutir a questão das pensões concedidas aos portadores de deficiência:
– Com a pensão, eles ficam impossibilitados de trabalhar. Se optam pelo trabalho, perdem a pensão. Se depois perdem o emprego, já não podem mais ter acesso à pensão – explicou Flávio Arns, para quem é preciso buscar uma alternativa para esse problema à luz da legislação brasileira.
Em suas diversas intervenções durante a reunião, Flávio Arns, que presidiu grande parte dos debates, também ressaltou a importância da busca de uma solução para todos os problemas abordados durante a audiência.
– Que o Senado, a sociedade e as instituições se debrucem ao longo do ano, para que sejam apresentadas soluções para tudo o que for levantado aqui hoje – ressaltou o parlamentar.
Em seu depoimento, o senador Paulo Paim (PT-RS), que também presidiu parte dos debates, reconheceu que as pessoas com deficiência precisam de oportunidades para ingressar no mercado de trabalho, mas ressaltou que essas oportunidades não devem ser encaradas como favores.
– O empresário não está fazendo nenhum favor, pois essas pessoas também dão lucro às empresas – garantiu o senador pelo Rio Grande do Sul.
Paim destacou que o projeto de sua autoria que institui o Estatuto das Pessoas com Deficiência (PLS 6/03 e, na Câmara, PL 76/06) vai se tornar referência mundial e, depois de concluído, vai representar um grande avanço para o país.
Romeu Tuma (PTB-SP) explicou projetos de sua autoria em benefício dos portadores de deficiência. Entre os principais, destacou proposta para que sejam disponibilizadas, em todos os colégios eleitorais, urnas especiais para deficientes físicos e idosos que não consigam se locomover com facilidade (PLS 383/08).
Já o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) elogiou o trabalho desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) na formação de futuros profissionais para o mercado de trabalho, com destaque para os cursos voltados aos portadores de algum tipo de deficiência.