A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editou novas medidas para conter o surto de infecção hospitalar por micobactéria de crescimento rápido no Brasil, onde foram confirmados 2.128 casos, entre 2000 e 2008. O Paraná, que registrou 115 casos, já adotava a maioria das ações que passaram a ser obrigatórias em todo o país nesta semana. A principal mudança para os estabelecimentos paranaenses será a proibição da esterilização líquida de artigos médico-hospitalares através de imersão.
A proibição se dá para os artigos que penetram a pele, mucosas ou tecidos usados em cirurgias por vídeo, cirurgias abdominais e pélvicas convencionais, mamoplastias e cirurgias plásticas como a lipoaspiração. A partir de agora, a esterilização deverá ser feita por meio de outros métodos, como máquinas que esterilizam através do calor úmido, sob pressão – as chamadas autoclaves. No Paraná, a esterilização líquida estava sendo aceita nos casos em que os métodos indicados não eram possíveis.
A nova exigência foi bem aceita pelos gestores paranaenses. “É difícil garantir, ao final de um processo de esterilização, que um artigo submetido ao esterilizante líquido esteja realmente esterilizado”, diz a responsável pela área de vigilância sanitária de produtos e serviços de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, Lucinéia Bencke de Macedo Lino.
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) disse que irá encaminhar a resolução da Anvisa para as regionais do estado e passar a cobrar dos hospitais e clínicas. “Acho que avança bastante ter um procedimento operacional padrão para o resto do país”, afirma a chefe da divisão de vigilância sanitária de serviços da Sesa, Maria Aída Meda. Dois óbitos relacionados à micobactéria estão em investigação no estado, onde o surto é considerado controlado.
Quem descumprir as exigências pode receber multas entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão e penalidades que vão de notificação até a interdição do estabelecimento. No país, 80% dos casos da infecção foram registrados na rede privada de saúde, segundo a Anvisa.
O paciente submetido a cirurgias também terá de ser monitorado durante 90 dias pelo hospital ou clínica, em busca de sintomas suspeitos da infecção. Nos dois anos seguintes, caberá aos pacientes informar qualquer anormalidade.
No caso das cirurgias plásticas, Manoel Augusto Cavalcanti, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional Paraná, diz que o cirurgião já acompanhava o paciente pelo período de três a seis meses. Entre os 115 casos paranaenses, quatro foram por cirurgia plástica.
Cavalcanti diz que, assim que o surto ocorreu, as entidades médicas orientaram os membros a seguir rigorosamente as regras da vigilância sanitária. A dica ao paciente interessado em fazer uma cirurgia plástica é que procure um profissional capacitado (a relação está disponível no site www.cirurgiaplastica.org.br) e verifique a situação dos hospitais e clínicas.
Novas regras
A maioria das exigências adotadas pela Anvisa já era cumprida no Paraná:
Ação cumprida parcialmente
Esterilização
Fica proibida a esterilização líquida de artigos médico-hospitalares através de imersão. Paraná não proibia todas as substâncias líquidas e diz que irá se adequar.
Ações cumpridas integralmente
Acompanhamento
O paciente terá de ser monitorado durante 90 dias em busca de sintomas suspeitos da infecção. Nos dois anos seguintes, os pacientes terão de informar qualquer anormalidade.
Limpeza
Caberá ao responsável pelo Centro de Material e Esterilização do hospital supervisionar processamento dos artigos, mesmo que o serviço seja terceirizado.
Veto
Fica proibido o reprocessamento do equipamento fora do ambiente da Central de Material Esterilizado, exceto quando em empresas reprocessadoras terceirizadas.
Rastreabilidade
O hospital deverá manter registros para rastreabilidade do instrumental cirúrgico e dos produtos submetidos à esterilização.
Fontes: Anvisa e Sesa
