Promotores destacam na ação que houve 11 mortes de crianças que esperavam leito de UTI
As promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública e da Infância e da Juventude de Ponta Grossa protocolaram ontem ação civil pública, com pedido de liminar, cobrando do governo do Estado a instalação de 24 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica para Ponta Grossa e região. Os promotores de Justiça Fuad Faraj e Carlos Alberto Baptista destacam na ação que houve 11 mortes de crianças que esperavam um leito de UTI na cidade entre outubro de 2004 e outubro deste ano. Segundo o Ministério Público, além da carência de leitos de UTI para adultos, não há leitos de UTI pediátrica em Ponta Grossa e região.
Além da instalação das vagas de UTI pediátrica, o Ministério Público requer que o Estado disponibilize a transferência imediata para hospitais de Curitiba a todas as crianças que precisem de UTIs e não tenham como ser atendidas nos hospitais da região. As promotorias cobram também a manutenção de uma UTI móvel adaptada ao transporte de crianças para atender a comunidade dos Campos Gerais.
Os promotores estimam uma população infantil de 180 mil crianças na região de Campos Gerais e sustentam que 24 leitos pediátricos seria o número previsto como ideal pelo Ministério da Saúde e parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS). Na ação, o Ministério Público pede que os leitos sejam instalados em seis meses, a partir da citação do Estado, e sugere multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão judicial. Caso o pagamento de multa seja ineficiente, as promotorias requerem “a prisão do Secretário Estadual de Saúde ou de qualquer outro servidor público, agente político ou não, que se opuser ao cumprimento da decisão judicial”.
Na semana passada, em resposta a ação proposta pelo Ministério Público, a juíza Noeli Salete Tavares Reback concedeu liminar que exige a instalação de 33 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal em Ponta Grossa, no prazo de seis meses. A decisão também determina que o Estado faça a transferência de pacientes para maternidades de Curitiba, quando não houverem vagas no Município.
Caso qualquer das determinações seja descumprida, a juíza estabeleceu multa diária de R$ 10 mil. Sobre a instalação dos leitos, a juíza estipula o prazo de seis meses para que “o réu [Estado] faça os investimentos necessários para a instalação, no Município de Ponta Grossa de 33 unidades de terapia intensiva, de modo a tornar satisfatório o atendimento à saúde das crianças necessitadas desse atendimento”.
Evangélico prevê deficiência no plantão
O Hospital Evangélico já está prevendo que dentro de poucos dias começará a enfrentar um grave problema: a falta de plantonistas. Hoje, o hospital conta com sete plantonistas, mas a partir de janeiro serão apenas cinco. “E a tendência é de só diminuir, porque o hospital não paga o plantão. Os médicos recebem apenas se fazem algum procedimento pelo SUS [Sistema Único de Saúde]”, alerta o diretor clínico do hospital, Luiz Carlos Dorneles da Silva.
O médico ressalta ainda que já informou a situação ao Conselho Regional de Medicina (CRM), ao Ministério Público e à Secretaria de Saúde. Dorneles lembra que o problema não é apenas a saída dos profissionais, mas o fato de que não há profissionais interessados em trabalhar nesse setor, ainda mais sem rendimentos. “Pedimos para o hospital dar um jeito, de alguma forma, mas ninguém se mexe”, dispara.
“O que vai acontecer é que vamos ter uma seqüências de dias de plantão, mas tem um dia que vai ficar sem. E o pessoal que continua na escala de plantão, terá que fazer mais dias. Nós vamos acabar enfrentando o problema do cansaço do plantonistas”. “É um problema para o hospital e para mim, que como diretor clínico sou responsável”.
PG é carente em pré-natal
A queda no índice de gestantes que realizam mais de seis consultas pré-natal de 76,71% em 1999 para 71,71% em 2004 tem justificativa: o Município peca pela falta de iniciativas que estimulem as futuras mães a procurar acompanhamento médico durante os nove meses de gestação.
A única iniciativa consolidada no Município neste sentido é de uma empresa privada, a Rodonorte, em parceria com a Prefeitura, além de um trabalho do SOS (Serviço de Obras Sociais), semelhante à primeira proposta. O Parto Humanizado, realizado pela concessionária, consiste em “premiar” as gestantes que fizerem, no mínimo, seis consultas na rede pública com a doação de um enxoval para o bebê, que inclui, por exemplo, fraldas, roupas, cueiro, calça plástica e bolsa. Os produtos são confeccionados pelo Serviço de Obras Sociais (SOS) de Ponta Grossa e adquiridos pela Rodonorte para serem repassados para as gestantes. Para receber o presente, no entanto, as gestantes devem comprovar que realizaram as consultas. A entrega, mensal, acontece hoje às 14 horas no Centro de Cultura.
Já o programa do SOS é baseado na entrega de um ‘kit festa’, como é chamado, para as mães que tiverem realizado as seis consultas pré-natal e mais uma após o nascimento do bebê. “É para fazer a comemoração do nascimento do bebê. O kit tem caixinha de gelatina, de bolo, de pudim em pó”, diz a assistente social e coordenadora do Centro Municipal de Saúde da Mulher, Maria Cristina Villela.
O coordenador de ginecologia e obstetrícia do Município, Luiz Antônio Broglio, destaca que esse tipo de campanha tem atraído as gestantes para a realização das consultas. Entretanto, as atividades de estímulo ao acompanhamento da gestação ficam por aí.
Outro dado repassado por Broglio é que atualmente o setor de obstetrícia não apresenta demanda reprimida. Ou seja, todas as gestantes que chegam aos postos de saúde são atendidas, até mesmo com dois ultrassons por gestante por gravidez. “Atualmente tem sobra de consultas. Temos vagas para gestantes que não têm aparecido”, assinala, ao lembrar que o Município tem hoje 17 médicos que fazem esse tipo de atendimento.
Hoje, cerca de mil gestantes são atendidas ao mês.
