A construção de novos hospitais e a ampliação do número de leitos em instituições de saúde, investimentos anunciados pela iniciativas pública e privada nos últimos dias, devem ofertar 1.155 novos leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná até 2008. Destes, 527 leitos estão previstos para serem implantados até o fim deste ano. Os novos leitos vão se somar às 23.567 vagas já existentes. “Com isso zeramos o déficit de leitos no Paraná”, garante o secretário de estado da Saúde, Cláudio Xavier. Ao todo, estão sendo construídos e ampliados 21 hospitais em todo o estado, com um investimento do governo estadual que ultrapassa R$ 100 milhões.
Nessa terça-feira (13/06), o governador Roberto Requião e o prefeito de Curitiba, Beto Richa, assinaram um convênio que prevê o investimento de R$ 17,5 milhões para a construção e compra de equipamentos do Hospital de Gerontologia, Clínica Médica e Atendimento Domiciliar de Curitiba. A instituição será construída ao lado do terminal de ônibus do Pinheirinho e contará com 8 mil m2 de área construída. Serão criados 100 leitos, sendo 60 de gerontologia e 40 de clínica médica, além de dez leitos de unidade de terapia intensiva (UTI).
Entre as ações da iniciativa privada destaque para a expansão do Hospital da Cruz Vermelha, em Curitiba. Na semana passada foram inaugurados 80 novos leitos, efetivados por meio de uma parceria com o Centro Universitário Positivo (Unicenp). Na semana anterior foi a vez do Hospital Pequeno Príncipe lançar uma campanha para angariar fundos para efetivar o funcionamento de 100 novos leitos que serão viabilizados por meio da construção de uma nova ala do hospital, que ficará pronta até o início de 2007.
Buraco
A Federação dos Hospitais do Paraná (Fehospar) vê com ressalva a abertura de novos leitos. Para o presidente, José Francisco Schiavon, o aumento não representa um avanço, já que o incremento de leitos não supre a demanda. “As vagas que surgem não tapam o buraco dos hospitais que fecham as portas”, diz.
Segundo ele, os hospitais que estão sendo ampliados ou construídos com recursos do governo estadual tentam suprir o atendimento SUS que faziam hospitais privados e, inclusive, alguns municipais que não conseguiram se manter e tiveram que fechar as portas. O Paraná conta hoje com 31.150 leitos, incluindo aqui SUS e particular. Há 15 anos este número era de cerca de 45 mil, de acordo com a Fehospar.
“Os valores pagos pelo SUS não são reajustados há mais de dez anos e os hospitais não conseguem se manter. Construir é fácil, mas manter funcionando é que é difícil”, explica Schiavon. De acordo com ele, para manter funcionando um hospital por um ano é necessário praticamente o mesmo montante de recursos que foi investido na sua construção. “Os governos estadual e municipais estão trabalhando para suprir as deficiências, mas não vai adiantar se o governo federal não mudar esta política”, diz.
Segundo o Ministério da Saúde, o número ideal de leitos SUS para o estado é 25 mil. Hoje, o Paraná tem 23.567 e com os novos leitos anunciados será possível praticamente atingir o número ideal. Pela análise da Fehospar, no entanto, o problema é que até estes leitos serem completamente instalados, muitos dos que estão em funcionamento hoje não estarão mais disponíveis. Ele cita como exemplo o número de leitos que operavam pelo SUS há dois meses: 23.984, contra os quase 23.600 atuais. “O que precisamos é de um estudo minucioso de demanda de necessidades de região por região e estimular os hospitais que já estão em atendimento”, afirma.
Verba federal não acaba com o sufoco
Os R$ 4,27 milhões a serem distribuídos entre oito hospitais paranaenses de ensino, anunciados pelo Ministério da Saúde no mês passado como parte do Programa de Reestruturação e Contratualização da rede ligada a escolas de medicina, são bem-vindos porque vão ajudar as unidades a melhorar a infra-estrutura e a substituir equipamentos. Entretanto, eles não passam de uma gota no oceano de dívidas em que as instituições – de ensino ou não – que dependem da remuneração do Sistema Único de Saúde (SUS) mergulharam nos últimos anos.
A tabela utilizada pelo ministério para pagar os procedimentos do SUS ficou congelada nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso e, segundo representantes dos hospitais, teve reajustes pontuais e insuficientes nos três primeiros anos sob Lula. “Nos dez anos seguintes à implantação do real (1994), a tabela do SUS foi reajustada em 43%, enquanto a inflação hospitalar teve alta de 332%” ilustra o superintendente do Hospital Erasto Gaertner, Luiz Antônio Negrão Dias. “A tabela da cirurgia oncológica vai para dez anos sem aumento, a da quimioterapia já passou dos dez anos, a radioterapia teve 10% de reajuste só em outubro do ano passado… isso falando só dos procedimentos de oncologia”, lamenta.
Ele lembra que a dívida acumulada pelos hospitais no país ultrapassa os R$ 2 bilhões e que esse “papagaio” monumental permanece insolúvel. “Só o Erasto Gaertner tem uma dívida de R$ 4,5 milhões. Isso acontece porque, de cada R$ 100 que gastamos com os pacientes do SUS, só recebemos R$ 70”, informa.
O diretor-geral do Hospital Evangélico e presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa), Charles London, faz coro. “Os reajustes feitos no governo Lula foram pontuais e priorizaram procedimentos com menor incidência na tabela”, avalia. Ele não nutre muitas esperanças de que o governo promova um reajuste real da tabela, mas vê uma saída na regulamentação da Emenda Constitucional 29, que tramita no Congresso e estabelece os valores mínimos que cada esfera de governo deve aplicar na saúde e o que de fato são ações da área da saúde.
Essa norma fixa a aplicação mínima da União em ações e serviços públicos de saúde em 10% da receita corrente bruta, tomando como base de cálculo os orçamentos fiscal e da seguridade social. Para os estados, a fatia aumenta para 12% da receita com impostos, e para os municípios, 15%. Segundo os profissionais de saúde reunidos no Movimento pela Regulamentação da EC 29, a estimativa de acréscimo na receita com a regulamentação da emenda varia de R$ 6 bilhões a R$ 10 bilhões.
Construção de novas unidades de saúde vão ampliar rede
A rede de unidades de saúde de Curitiba será ampliada até o fim deste ano. Estão previstas ou em andamento as obras de construção de 12 postos: Vila Iracema, Vila Leão, Sambaqui, Vitória Régia, Vila Guaíra, Waldemar Loureiro de Campos, Alvorada, Vila Sandra, Santa Quitéria, Rio Bonito, Monteiro Lobato e Cidade Industrial de Curitiba (CIC) 24 horas.
Além deles, já foram entregues nos últimos meses quatro unidades: US Pinheirinho 24 Horas, US Mãe Curitibana, US Umbará e US Pantanal. Também houve a reconstrução da unidade Vila Esperança. Isto sem contar com a inauguração de 13 espaços saúde, que são áreas de uso comunitário para atividades comunitárias e de educação em saúde, que funcionam anexas às unidades de saúde.
Estão em andamento ainda a construção do Centro de Especialidades Odontológicas Sylvio Gevaerd e a reforma das unidades 24 horas Fazendinha, Sítio Cercado e Boqueirão. “Tudo isso não nos faz cruzar os braços”, afirma o prefeito Beto Richa.
Tabela do SUS teve reajuste de R$ 1 bilhão
O Ministério da Saúde informou, por meio de sua assessoria, que a tabela do SUS foi reajustada todos os anos desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, correção essa que teve um impacto total de R$ 1 bilhão. O reajuste deste ano só não teria saído ainda porque o Congresso demorou para aprovar o Orçamento 2006. Confrontada com a persistência da defasagem na tabela do SUS (veja quadro ao lado), a assessoria do ministério reiterou que o governo está fazendo o “possível” e que não dá para corrigir de uma só vez as distorções dos oito anos sem reajuste do governo FHC.
A Secretaria de Estado da Saúde enviou nota informando que o governo estadual promove repasses fixos mensais para 38 hospitais paranaenses de referência, somando R$ 36,8 milhões por ano. A iniciativa faz parte do Programa Regionalização de Assistência da Saúde, que visa a descentralizar os serviços. A nota acrescenta que, desde o início do ano, o estado tem liberado recursos que chegam a R$ 5 milhões para os estabelecimentos de saúde participantes da política nacional para os hospitais de pequeno porte.