A partir de 1.º de julho o Corpo de Bombeiros intensificará em todo o Estado a fiscalização nas unidades de saúde, em especial hospitais e clínicas de grande porte. A liberação de alvarás estará condicionada a vistorias com observância de critérios rígidos presentes na atual legislação, o que deve alcançar numa primeira etapa, sobretudo, os estabelecimentos hospitalares que não apresentarem seus projetos de segurança ou não buscarem adequação às normas previstas, mesmo que disponham de licenças de renovação anual. No ano que vem, ainda, entrará em vigor o novo código de segurança, que tende a expor à fiscalização os hospitais que não atentarem para as necessidades de prevenção neste segundo semestre.
As entidades representativas do setor hospitalar paranaense – Federação dos Hospitais (FEHOSPAR) e seus Sindicatos Filiados e a Associação dos Hospitais (AHOPAR) vêm desde o mês de abril alertando sobre as ações em curso que se voltam à prevenção de incêndios e também da observância de condições de trabalho e da saúde do trabalhador no ambiente hospitalar. Tais ações envolvem não somente o Corpo de Bombeiros, mas também Vigilância Sanitária, Conselho de Medicina, Ministérios Público da Saúde e do Trabalho, Delegacia do Trabalho e CREA.
Nesta terça-feira, 27 de maio, a FEHOSPAR, SINDIPAR e AHOPAR inauguraram importante etapa de conscientização aos diretores, administradores, encarregados de segurança e demais envolvidos na prevenção de incêndios e situações de risco nos hospitais. O capitão-engenheiro Emerson Luiz Baranoski, do Departamento de Engenharia do Comando do Corpo de Bombeiros, proferiu palestra no auditório das entidades em Curitiba, que teve mais de 70 participantes, atingindo o limite da capacidade do espaço. Todos receberão certificado.
A palestra versou sobre “Prevenção e segurança contra incêndio e pânico em hospitais e clínicas”, sendo bastante esclarecedora e permitindo uma visão geral das dificuldades hoje presentes nos estabelecimentos quanto a observância das normas de segurança e da necessidade de implementação de projetos para os hospitais construídos, reformados ou ampliados a partir de 1976. As vistorias dos bombeiros deverão observar que qualquer mudança caracteriza alteração do projeto arquitetônico ou de engenharia original implica na atenção aos requisitos presentes no código atual.
O capitão-engenheiro colocou-se à disposição das entidades para cooperar no processo de conscientização dos responsáveis pela segurança dos hospitais e também na realização de novas palestras, considerando que um grande número de interessados não pôde ser inscrito pelo esgotamento da capacidade do espaço. Deste modo, a superintendência da Federação recomenda que possíveis interessados em participar de edição futura façam contato para se inscrever. Estuda-se, ainda, a imediata elaboração de uma cartilha com as orientações dos bombeiros e para tirar dúvidas gerais, a ser distribuída entre os associados do sistema confederativo.