Desde a década de 90 a Organização Mundial de Saúde (OMS) trata o suicídio como um problema de saúde pública. No Brasil, a questão foi assumida como tal em dezembro de 2005, quando o então ministro da Saúde, Saraiva Felipe, assinou uma portaria instituindo o grupo de trabalho responsável pela elaboração de políticas nacionais de prevenção ao suicídio.
Até então o país considerava a orientação da OMS, mas não havia nenhuma ação que formalizasse isso, diz o coordenador das Diretrizes Nacionais de Prevenção do Suicídio, o psiquiatra Carlos Felipe Almeida.
"Embora a iniciativa tenha partido do ministério, foi feito um pacto nesse sentido entre as três esferas de governo: federal, estadual e municipal”, explica. "Quando um país traz para si a questão do suicídio como um problema de saúde pública, ele está avançando, porque está levando a discussão para o âmbito de toda a sociedade”, observa.
Segundo ele, dois fatores principais levaram a questão para a esfera da saúde pública: o aumento mundial da mortalidade por suicídio e o fato de o suicídio provocar danos sociais.
De acordo com a OMS, atualmente um milhão de pessoas se matam por ano no mundo. As médias globais variam de 25 mortes por 100 mil habitantes (em países do leste europeu e no Japão, por exemplo) até menos de dez mortes a cada 100 mil habitantes (em lugares como Espanha, Itália, Irlanda, Egito e Holanda).
Em 2004, a média brasileira era de 4,5 mortes por 100 mil habitantes, de acordo com um estudo feito pelo ministério, em parceria com universidades públicas e privadas.
O coordenador do ministério ressalta que, embora a média sirva como parâmetro, ela não considera fatores importantes como faixa etária, etnias e diferenças regionais. "A média é um dado construído, que não mostra essas nuances. A média é brasileira é baixa em relação a outros países, mas o suicício acontece em todos os estados e regiões, entre homens e mulheres, em todas as classes sociais, entre jovens e idosos, negros e indígenas".
Governo e organizações civis discutem plano nacional de prevenção ao suicídio
O Brasil poderá ter, em 2007, um plano nacional de prevenção ao suicídio. As diretrizes estão sendo discutidas por um grupo de trabalho formado por representantes do governo, organizações civis e universidades. Se aprovado, o país será o primeiro da América Latina a ter uma política de nesse sentido.
O grupo, foi instituído por meio de portaria assinada pelo então ministro da Saúde, Saraiva Felipe, em dezembro de 2005 . Desde então, o suicídio passou a ser considerado uma questão de saúde pública no país, seguindo a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS).
De acordo com o coordenador das Diretrizes Nacionais de Prevenção do Suicídio, do Ministério da Saúde, Carlos Felipe Almeida, a idéia é apresentar o plano ainda este ano à Comissão de Seguridade Social e da Família da Câmara dos Deputados.
“O suicídio é um problema de saúde pública, que afeta toda a sociedade, mas que pode ser prevenido”, observa. “O objetivo do plano é reduzir os suicídios, as tentativas e os danos sociais causados por isso”.
Uma das diretrizes é sensibilizar a sociedade e mostrar que o suicídio não está limitado ao indivíduo, às famílias ou amigos que enfrentaram a situação: ele afeta a sociedade, o Estado e instituições como escolas, por exemplo. “O suicídio envolve questões morais, éticas e até tabus. Claro que o drama do suicídio continuará sendo pessoal, mas a sociedade pode passar a abordá-lo de uma forma coletiva”, diz Almeida.
Outra estratégia é investir em políticas de cuidados integrados, que incluem a garantia de acesso às diversas modalidades de terapia, a promoção de qualidade de vida e a prevenção de danos. “Quando se pensa em prevenção, é preciso voltar-se para os jovens, porque a taxa de suicídio nesse grupo tem subido ao longo dos anos”, diz o coordenador do Núcleo de Intervenção em Crise e Prevenção do Suicídio da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Tavares.
Fatores que parecem conselhos saídos de prateleiras de auto-ajuda são, na verdade, mecanismos de proteção ao suicídio. Ter uma vida saudável, estar envolvido em projetos ou atividades que tragam satisfação pessoal e dêem a sensação de que a vida é significativa. Estar bem consigo mesmo, manter relacionamentos pessoais, ter valores em que acreditar e um amigo em quem confiar.
"Não estamos falando de algo grandioso, mas de coisas que dão sentido à vida. Pode ser uma aula de dança ou um projeto de viagem", diz Tavares. "São coisas que têm importância para a pessoa, que abrem relacionamentos, perspectivas e dêem significado à vida".
O plano inclui, ainda, melhorias nos sistemas de informação sobre o suicídio e a promoção do intercâmbio dessas informações. “Por exemplo, dados sobre intoxicação por medicamentos ou pesticidas são importantes quando se coletam informações sobre tentativas de suicídio”, diz o coordenador do ministério.
Investir na educação permanente de profissionais da saúde é outra diretriz. “Muitas vezes, esse profissional não sabe identificar um comportamento suicida, e isso é um importante mecanismo de prevenção”, diz Almeida. "A forma de atender esse paciente abre a possibilidade de essa pessoa se sentir confortada e de ser encaminhada para tratamento".
Por fim, o plano recomenda o apoio a estudos e pesquisas que envolvam o tema, bem como a organizações da sociedade que trabalham a questão, como o Centro de Valorização à Vida (CVV), uma das entidades que compõem o grupo de trabalho.
