Católicos querem participar de discussão sobre mudanças na lei
Após a decisão de excluir a CNBB (Conferência Nacional de Bispos do Brasil) da comissão do governo que irá revisar a legislação punitiva do aborto, a ministra Nilcéia Freire (Políticas para Mulheres) ofereceu ontem à entidade a participação por meio de audiências.
Longe de apaziguar ânimos, a ministra se deparou com um comitê organizado para reagir fortemente à iniciativa.
A reunião com Nilcéia ontem durou uma hora e, segundo um relato ouvido pela Folha, a ministra mais ouviu do que falou.
Pela CNBB participaram D.Geraldo Majella (presidente), D. Odilo Scherer (secretário-geral) e Zilda Arns (Pastoral da Criança), entre outros.
Todos saíram apressados e com semblante fechado. A ministra demonstrou constrangimento.
Horas antes, Nilcéia discursou para a bancada feminina na Câmara dos Deputados.
A ministra assegurou aos parlamentares que o grupo que irá discutir a descriminalização do aborto no país funcionará de forma democrática.
“O nosso diálogo será o mais amplo possível. Vamos garantir que todos os segmentos tenham a oportunidade de se manifestar ao longo dos trabalhos. É nesse espírito que a secretaria terá um diálogo com a CNBB”, disse Nilcéia.
Apesar disso, reafirmou que não há convite para a CNBB participar da comissão, já que a decisão cabe ao Conselho Nacional de Políticas para Mulheres -órgão colegiado da pasta.
Já está decidido que a sociedade civil participará com seis representantes.
Quatro são conselheiras ligadas ao movimento feminista. Uma cadeira é da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia).
O último posto está em aberto e pode ser ou não destinado a uma representação religiosa -o conselho resiste à indicação do governo do Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs).
Outro tom
Na CNBB, o tom do debate era outro. Em amplo encontro paralelo, os bispos avaliaram que a iniciativa de descriminalizar o aborto faz parte do que consideram a “cultura da morte”. Na semana passada, avisaram que não iriam “ficar de braços cruzados”.
Internamente, a entidade se preocupa com a facilidade que a comissão terá para fazer uma proposta pela descriminalização. Hoje a mulher que pratica o aborto pode ser punida com uma pena de um a três anos de detenção. Além de Nilcéia, as quatro conselheiras, o Ministério da Saúde e a Secretária de Direitos Humanos têm posição favorável.