A revisão do Código de Ética Médica (CEM), em curso em todo o Brasil, deverá refletir as mudanças sociais ocorridas e os avanços tecno-científicos, com ênfase nos valores e princípios humanitários da profissão. Esta foi a tônica das manifestações dos Conselhos Federal (CFM) e Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), na abertura do Encontro das Regiões Sul e Sudeste para Revisão do CEM, realizado nesta terça-feira (29/11), na capital paulista. A mesa de abertura do evento contou com a presença do presidente do Cremesp, Mauro Aranha, do presidente do CFM, Carlos Vital, do conselheiro corregedor do CFM, José Fernando Vinagre, e do primeiro-secretário da Associação Médica Brasileira (AMB), Aldemir Humberto Soares.
Para o presidente do Cremesp, a atualização dos preceitos éticos que regem a Medicina acompanham as mudanças da sociedade e, por isso, precisam ser revistos periodicamente. “A periodicidade das atualizações tem diminuído a cada nova revisão, indicando que as mudanças sociais vem acontecendo de maneira mais acelerada nos últimos tempos”, ressaltou Aranha. A penúltima revisão do CEM demorou duas décadas para ser realizada, de 1988 a 2009. Já a atual está em curso pouco mais de seis anos da última atualização, refletindo mudanças acentuadas na prática médica, promovidas, entre outros, pelos avanços tecno-científicos.
Durante a conferência Código de Ética Médica – Paradigma Benigno Humanitário, presidida por Mauro Aranha, o CFM defendeu que a revisão do CEM deve seguir o caminho de “travessia do paternalismo hipocrático” para o de diálogo humanitário entre médico e paciente. Carlos Vital apresentou alguns indicadores de saúde do Brasil que apontam essas mudanças, dentre eles o perfil epidemiológico de algumas doenças e dados sobre o envelhecimento. O Encontro Sul/Sudeste analisou diversos temas, principalmente, no que se refere à autonomia do paciente, auditoria e perícia médica, invasão da Medicina por outras profissões e publicidade nas redes sociais, entre outros.