Telêmaco Borba, 19 de outubro de 2005.
NOTA À IMPRENSA
O Hospital Dr Feitosa, primeira e única entidade do ramo instalada em Telêmaco Borba, há 40 anos presta serviços de atendimento à saúde no Município, tendo sempre pautado a sua atividade na consciência da importância do serviço público de saúde para a população local e para as comunidades vizinhas.
Tamanha é a atenção dada pelo Hospital ao caráter social e de interesse público do serviço por ele prestado, que, não obstante seja uma entidade privada, com fins predominantemente lucrativos, disponibiliza 70% de sua capacidade de atendimentos, nas especialidades básicas, e 100% da capacidade de atendimentos da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI, aos pacientes beneficiários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Ocorre que, desde o início do ano de 2005, por conta da baixa remuneração que é paga pelo SUS, o Hospital Dr Feitosa vem encontrando várias dificuldades para manter esse atendimento em suas instalações, tendo constantemente acumulado prejuízos tanto na prestação das especialidades básicas, como na manutenção da UTI.
A situação da UTI é certamente a mais grave de todas, haja vista que o Hospital vem suportando prejuízos mensais na ordem de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para a sua manutenção, não recebendo qualquer subsídio financeiro por parte, quer da Prefeitura de Telêmaco Borba, quer dos Municípios vizinhos, cujos habitantes também se utilizam, em considerável monta, dos vários serviços de atendimento à saúde prestados por aquela entidade hospitalar.
Ciente de que, de acordo com a Constituição Federal, o atendimento à saúde não cabe apenas à União, através do SUS, mas também aos Estados e aos Municípios, o Hospital encaminhou várias propostas à Secretaria Estadual de Saúde e à Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, expondo a situação e visando a complementação das verbas pagas pelo SUS, a fim de que não mais suportasse quaisquer prejuízos para a manutenção do atendimento das quatro especialidades básicas e da UTI.
No entanto, em que pese tenha o Hospital, após reiteradas reuniões e negociações, concedido vários prazos de resposta à Prefeitura de Telêmaco Borba, possibilitando que esta buscasse, junto ao Estado do Paraná e aos Municípios vizinhos, os recursos para custeio do atendimento público de saúde naquela entidade, até a presente data, não se obteve qualquer manifestação positiva dos representantes da Administração Municipal.
A inércia das autoridades competentes (Prefeitura de Telêmaco Borba, Municípios vizinhos e Estado do Paraná) em apresentar soluções seria o suficiente para levar ao caos o atendimento à saúde no Hospital Feitosa, NÃO FOSSEM OS ESFORÇOS REALIZADOS PELA DIREÇÃO DESSA ENTIDADE E OS PREJUÍZOS SEGUIDAMENTE ACUMULADOS.
Todavia, a situação de precariedade e de constantes perdas chegou ao seu limite, não sendo mais possível ao Hospital, ainda que com recursos próprios, garantir a devida, satisfatória e segura prestação do serviço de saúde, principalmente na Unidade de Tratamento Intensivo. Isso porque, em curto espaço de tempo já não haverá mais recursos sequer para remuneração do pessoal qualificado – médicos e enfermeiros – e muito menos para a compra do material de consumo essencial para qualquer atendimento, como os medicamentos e o oxigênio, colocando em risco a integridade física e, inclusive, a vida dos pacientes.
Assim é que, no que diz respeito especificamente à UTI, onde a situação é mais caótica e insustentável, não resta outra alternativa ao Hospital senão, efetiva e lamentavelmente, suspender o atendimento e desativá-la, pela completa inviabilidade de se “financiar” o atendimento ao SUS e, ainda, de se manter o funcionamento daquela unidade apenas com os atendimentos privados.
Tal providência, inclusive, já está sendo tomada pelo Hospital, eis que, no último dia 01/09/2005, esse encaminhou ofício ao SUS e à Prefeitura Municipal, comunicando o fechamento, em 31/10/2005, da UTI, bem como concedeu aviso prévio, em 14/10/2005, a todos os funcionários alocados nesta unidade.
Portanto, diante não só dos prejuízos acumulados pelo Hospital, mas também do risco futuro de conseqüências drásticas à integridade física e à vida dos pacientes, essa nota tem a finalidade de comunicar à população o fechamento da UTI, do Hospital Feitosa, no próximo dia 31/10/2005, sendo que, a partir do dia 24/10/2005, já não mais serão realizados internamentos, permanecendo apenas os pacientes até então internados, os quais, caso não tenham alta até o dia 04/11/2005, serão transferidos para outras unidades.
No que se refere às quatro especialidades básicas, em relação às quais já foi realizado pedido de descredenciamento, junto ao SUS, em 01 de setembro de 2005, o Hospital permanecerá aguardando resposta da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, quanto à possibilidade de complementação de verbas, até o próximo dia 31 de outubro de 2005, data em que expira o prazo para rescisão contratual. Após essa data, não havendo solução, o Hospital buscará a suspensão total do atendimento ao SUS, em suas instalações, através dos meios legais cabíveis.
Contando com a compreensão de todos, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
HOSPITAL DR FEITOSA S.A.
Direção Clínica e Administrativa