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Falta de reajustes no SUS e planos de saúde inviabiliza melhoria salarial

O presidente das entidades representativas da classe patronal dos hospitais de Curitiba e Região Metropolitana, José Francisco Schiavon, declarou nesta sexta-feira (19/05) serem justas e legítimas as reivindicações dos empregados do setor de saúde por melhorias salariais mas que não há a menor perspectiva, pelas circunstâncias atuais, de serem atendidas. O dirigente ressalta que os estabelecimentos hospitalares estão inviabilizados financeiramente pela absoluta ausência de reajustes nos valores dos serviços prestados tanto ao sistema público como ao suplementar.

De acordo com o dirigente hospitalar, o SUS não promove reajustes há mais de 10 anos na maioria dos procedimentos, o que resulta no pagamento de valores inferiores aos custos dos serviços. Exemplifica que o sistema remunera com pouco mais de R$ 2,00 por uma consulta médica ou por uma sessão de fisioterapia. José Francisco Schiavon, representante do setor privado no Conselho Nacional de Saúde, ouviu do próprio ministro da Saúde, há poucos dias, que está descartada a concessão de reajuste também este ano, gerando frustração geral no segmento e aceleração no processo de descredenciamento de serviços.

“O ministro José Agenor Álvares da Silva disse abertamente que não seria louco em cometer um crime de responsabilidade fiscal. Mas o descaso com a rede privada de saúde, que responde por cerca de 70% dos atendimentos hospitalares, acaba colocando-nos diante de um crime muito mais grave, o social. Nossos hospitais estão sendo desestruturados e perdendo qualidade, em prejuízo à sociedade”, declarou Schiavon, lembrando que em pouco mais de uma década o Paraná perdeu 150 hospitais e que o grau de endividamento do setor é tamanho que se projeta um futuro ainda mais sombrio para o setor. Dentre os casos registrados este mês, no Estado, exemplificou o de Apucarana, que já teve 10 hospitais e viu o penúltimo passar por processo de fusão que deixou os 170 funcionários sem garantia de emprego.

O presidente do Sindipar e da Federação dos Hospitais do Paraná (Fehospar) esclarece que as defasagens são igualmente marcantes nos seguros e planos de saúde, que não vêm repassando os percentuais que aplica nas mensalidades dos usuários. José Schiavon cita estudo divulgado esta semana pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o qual indica que, nos últimos cinco anos, as operadoras reajustaram seus planos mais de 125% acima da inflação medida pelo Índice de Custo de Vida (IC) do Diese, mas sem reapassar a quem presta, de fato, o serviço . O aumento deste ano, destaca, estava na “gaveta” da Agência Nacional da Saúde Suplementar e foi anunciado hoje. “A estimativa inicial era de aumento de 10%, ficando em 8,89%, mesmo assim acima da inflação de 4% determinada pelo IPCA”, reforça o dirigente, ansioso de que a ANS determine a compensação aos estabelecimentos de saúde.

Ainda conforme o presidente da Federação, todos os balanços das empresas são negativos e que não há milagre a ser operado na atual situação. Deste modo, diz, o que se esperava é que a mobilização da classe trabalhadora, que se insere num cenário de ameaça de desassistência, possa gerar sensibilidade na esfera dos Ministérios da Saúde e da Fazenda e das operadoras para que reavaliem sua política de preços. “A recomposição salarial, no atual momento, está atrelada a reajustes por parte do sistema público e da saúde suplementar. Somente a pressão da sociedade pode ajudar a reverter esse quadro”, disse. Os diretores de hospitais tiveram nova assembléia geral na manhã desta sexta-feira e prevaleceu o consenso de que não há como conceder qualquer reajuste salarial agora.

As negociações para a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho referem-se ao período de 1.º de maio de 2006 a 30 de abril de 2007. Até o final da tarde desta sexta-feira, o SINDESC não havia confirmado o indicativo de greve, autorizado pela categoria em assembléia geral realizada no dia 17, quarta-feira. Pela manhã, enquanto diretores de hospitais estavam reunidos na AGE, um grupo de representantes da classe obreira realizou uma manifestação defronte ao prédio da Federação dos Hospitais, na Rua Augusto Stresser, 600, Alto da Glória. O ato foi pacífico. Ao término da Assembléia, o Sindipar emitiu a posição da entidade e solicitou que, na hipótese de prevalecer o indicativo de greve, que sejam cumpridos os dispositivos legais.