Federação Brasileira dos Hospitais (FBH) voltou a ameaçar o governo federal por conta do reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A entidade ressalta que poderá reduzir o número de leitos nos hospitais particulares destinados ao atendimento público e cancelar procedimentos como hemodiálise e tratamento de insuficiência cardíaca, caso a tabela não seja reajustada. Os hospitais privados reclamam que os valores repassados pelo governo estão defasados.
A rede hospitalar privada é responsável por 62% dos atendimentos do SUS. Segundo a FBH, a dívida dos estabelecimentos acumulada pela grande diferença entre o custo real dos procedimentos e a quantia paga pelo governo chega a R$ 20 bilhões. Atualmente, 3.495 hospitais privados atendem pelo SUS. Os estabelecimentos chegam a fazer cerca de 30,4 milhões de atendimentos por mês. Do total de leitos oferecidos pelo governo, 62,5% são de hospitais privados, segundo nota oficial da FBH.
O impasse em volta da tabela do SUS começou no ano passado, quando o ex-ministro da Saúde Humberto Costa assinou portaria concedendo aumento integral nos valores. No entanto, seu sucessor, Saraiva Felipe, suspendeu o aumento alegando que iria analisar o impacto financeiro da medida. Em novembro, Felipe concedeu um reajuste de 19,4% em 51 procedimentos de partos, hemodiálises, radioterapias e nas diárias de Unidade de Tratamento intensivo (UTI).
Segundo a FBH, a situação é alarmante quando se observa o número de atendimentos do SUS na rede hospitalar privada em determinadas regiões do país. No Sul, por exemplo, os hospitais particulares são responsáveis por 76,5% do atendimento realizado pelo SUS. Em junho de 2005, isso representou 111.893 procedimentos, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
Ontem, integrantes da FBH e da Confederação Nacional de Saúde estiveram na Frente Parlamentar da Saúde e outras entidades do setor para dar início a uma mobilização pela regulamentação da Emenda Constitucional 29. Na proposta, o gasto anual da saúde seria fixado em 10% das receitas correntes da União. Na emenda, os estados continuariam obrigados a destinar no mínimo 12% dos seus orçamentos próprios em saúde, e os municípios, 15%. Segundo a Frente Parlamentar da Saúde, com a aprovação da emenda, o orçamento da área teria um acréscimo de R$ 8 bilhões. O orçamento atual da Saúde é de R$ 40 milhões, o maior da Esplanada.
