Senhor Candidato, A rede privada de saúde é, hoje, responsável por 62% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde, que, em 2005, realizou cerca de 6,8 milhões de atendimentos. Em lugares, como a região Carbonífera, em Santa Catarina, não existem hospitais públicos, portanto, seus habitantes são atendidos unicamente por hospitais da rede privada. Segundo o Ministério da Saúde, em toda a região Sul, por exemplo, os hospitais da rede são responsáveis por 76,5% dos atendimentos realizados pelo SUS.
A falta de reajuste dos valores de procedimentos da tabela do SUS deixa os 3.495 hospitais privados que complementam o atendimento à população brasileira à beira de um colapso. Fundamental para assegurar o cumprimento das garantias constitucionais, sem repasses suficientes que sustentem tributos, reajustes salariais de funcionários, pagamento de fornecedores, aumentos sucessivos nos preços de materiais e insumos, essas instituições estão “de pires na mão” e muitas já fecharam suas portas, desativaram leitos ou sobrevivem a duras penas.
Após uma década de negociações com o Ministério da Saúde, a rede privada de saúde amarga uma dívida de R$ 20 bilhões, causada pela diferença entre o custo real dos procedimentos e a quantia paga pelo Governo Federal. A tabela dos procedimentos do Sistema Único de Saúde ficou sem qualquer reajuste de 1994 a 2002, o que resultou numa defasagem de até 110%.
Em setembro de 2005, o ex-ministro da Saúde, Saraiva Felipe, concedeu um pequeno reajuste na tabela do SUS. No entanto, pouco mais de 19,4% dos procedimentos hospitalares tiveram seus valores atualizados entre 2003 e 2005, como, por exemplo, diárias de UTI, tratamento de hemodiálise e radioterapia.
Um exemplo é o tratamento de insuficiência cardíaca, que custa R$ 825,35. A quantia repassada é de R$ 578,06, o que representa uma defasagem de 42,8%. Esse é um dos procedimentos mais realizados pelo SUS, com uma média de 350 mil atendimentos ao ano.
Outro problema enfrentando pelos hospitais é a folha de pagamento dos funcionários. Sem o repasse adequado, fica impossível reajustar os salários dos funcionários desses hospitais. No setor psiquiátrico, que há quase dois anos não sofreu nenhum tipo de reajuste nos valores dos procedimentos, um médico recebe R$ 2,50 por um dia de trabalho.
A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) clama pela atenção do governo federal para corrigir essa injustiça e solicita implementação de um conjunto de medidas emergenciais, bem como a criação de um regime jurídico especial que assegure um tratamento normativo compatível com as obrigações sociais de relevância constitucional que se dirigem a este setor. É fundamental que o Governo Federal adote medidas efetivas para que seja garantida a recomposição das perdas causadas pelo processo inflacionário, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro na relação jurídica firmada entre o Poder Público e os hospitais.
Sr. candidato, é preciso que o futuro governo ajude o país a enxergar a rede privada como sua aliada no atendimento à população e a trate como tal. Queremos, nesta ocasião, reiterar a nossa confiança na disposição do uso do diálogo e da negociação para o enfrentamento dessa grave situação.