Novos contratos vão gerir os hospitais de Belo Horizonte para ampliar a rede de serviços e a qualidade de atendimento aos pacientes. Pela proposta, o pagamento feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de contemplar a produção, como é feito atualmente, vai avaliar uma série de indicadores. O contrato global de prestação de serviços inclui o conjunto de incentivos que os hospitais recebem de todas as fontes – municipal, estadual e federal -, pactua a produção, além de fornecer um incremento financeiro de adesão ao modelo.
Na terça-feira, 15, o secretário municipal de Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, firmou convênios com oito unidades filantrópicas da capital. Os primeiros beneficiados são os hospitais Evangélico, São Francisco, Madre Teresa, Felício Rocho, Sofia Feldman, Mário Penna, Nossa Senhora Aparecida e Paulo de Tarso. Segundo ele, serão cerca de R$ 600 mil por mês em recursos adicionais, sendo a metade via Ministério da Saúde.
Impacto
De acordo com a gerente de Regulação e Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Alzira de Oliveira Jorge, a maioria dos prestadores de saúde recebiam apenas pelo que produziam. "O Ministério da Saúde vem fazendo a discussão de que esse modelo é muito perverso, porque induz a uma quantidade grande de procedimentos para ganhar mais. Fazer muitos exames não significa maior qualidade assistencial. Devemos olhar o impacto que esses procedimentos têm na qualidade de vida e saúde das pessoas", afirma.
A forma de acompanhamento também será alterada. Pelo Incremento de Adesão à Contratualização (IAC), além de monitorado o número de exames, consultas e internação, o desempenho dos hospitais será avaliado por meio de indicadores de qualidade e resultados, como taxa de ocupação de leitos, média de permanência, taxa de infecção, de mortalidade hospitalar e materna, neonatal, se há protocolos clínicos, processo de humanização e os conselhos de usuários.
Os principais hospitais da capital serão monitorados por um médico. O processo de contratualização do Ministério da Saúde propõe ainda uma comissão formada por dois representantes do hospital e da SMS, que vão se reunir mensalmente para avaliar o cumprimento das metas e, se necessário, fazer ajustes. A partir do quarto mês de gestão será possível incorporar aditivos aos contratos. "Significa melhoria da qualidade assistencial para os pacientes e tranqüilidade para o hospital, pois na medida em que houver algum problema poderão discutir conosco e melhorar a pactuação", diz Alzira.
Segundo a gerente, Belo Horizonte é a primeira cidade a adotar o novo modelo de contrato. Os convênios foram repassados à Secretaria de Estado de Saúde e, amanhã, a comissão intergestores bipartite vai analisá-los. Se aprovados, serão encaminhados ao Ministério da Saúde.
