A existência de moradores em instituições psiquiátricos resulta do modelo "hospitalocêntrico" instituído no País. Ao contrário das demais especialidades médicas, onde o hospital é o último recurso, os hospitais psiquiátricos, ao longo da história, receberam da sociedade mandatos para transformar esses locais em instrumentos de controle social e não apenas centros de desenvolvimento da ciência e tratamento de doentes. Por isso, os manicômios foram mais sinônimo de "depósitos de loucos" e prisão – para retirar esses doentes do convívio social – do que de hospital.
Essa é a visão da coordenadora da Área Técnica de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde, a psiquiatra e psicanalista Regina Bichaff, para quem a internação só deve acontecer "quando se esgotarem todas as demais possibilidades de tratamento na comunidade, que permitem ao paciente o convívio com familiares e sociedade, e mesmo assim, o período no hospital deve ser o mais breve possível".
Segundo ela, depois de trinta anos da luta antimanicomial no País, o censo psicossocial possibilitará que o governo estadual trace políticas de devolução desses pacientes ao convívio social, mas em bases mais realistas e integradas ao Plano Estadual de Saúde. "Essa área passa a ser tão relevante quanto outros grupos vulneráveis, como a prevenção de diabetes e hipertensão, idosos, indígenas, crianças e adolescentes, entre outros", diz.
Segundo Regina, a transferência dos moradores nos hospitais será mais rápida nas nove unidades psiquiátricas da rede pública, num total de 56 instituições existentes no estado de São Paulo. Nos demais – particulares e filantrópicos -, a redução do número de moradores exigirá mais tempo. "Do ponto de vista da assistência, o paciente morador geralmente apresenta um quadro clínico estabilizado e demanda menos dos hospitais do que os pacientes demais", acrescenta.
Dos 11.944 leitos existentes hoje na capital e interior, apenas 547 estão em hospitais gerais. "Tivemos alguns avanços, como um corte de 45% nos leitos, de 1990 para cá, de quase 50% nas internações e o aumento de 100% nas consultas ambulatoriais", enfatiza Regina. Nos últimos 18 anos, 47 hospitais foram fechados, sendo o mais recente o Charcot, por determinação da Justiça em decorrência das péssimas condições das acomodações dos pacientes.
A transferência dos pacientes moradores começará pelo resgate da identidade civil do grupo de mil pacientes desprovidos de documentos pessoais e até mesmo de um nome, para que, entre outras coisas, tenham acesso aos cerca de R$ 700,00 mensais relativos aos dois benefícios sociais de prestação continuada garantidos pela reforma (De Volta para Casa e Lei Orgânica da Assistência Social). Um dos motivos de permanecerem nos hospitais é porque não têm onde morar. "A idéia é recuperar os vínculos familiares sem forçar os parentes a receber os pacientes, uma vez que existem outras formas de cuidar deles, como as residências terapêuticas", diz Regina.
A coordenadora de Saúde Mental da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Paulo, Rosangela Elias, afirma que o município vem empreendendo esforços de 2005 para cá no sentido de implantar uma rede de serviços substitutiva aos hospitais. "Mas é impossível passar de um modelo para outro sem a retaguarda dos leitos hospitalares", destaca.
Segundo ela, até o final de
Outra iniciativa da prefeitura é ampliar as equipes do Programa Saúde da Família de forma que pelo menos um agente tenha preparo para detectar transtornos mentais nessa ação primária de atenção à saúde.
