O ministro da Saúde, Humberto Costa, exonerou ontem mais dez funcionários – cinco da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e cinco do Ministério da Saúde. A medida – que não implica demissão desses servidores – foi tomada em caráter preventivo devido às investigações da Operação Vampiro. A ação, deflagrada pela Polícia Federal, desbaratou uma quadrilha que fraudava licitações do ministério destinadas à compra de hemoderivados – medicamentos derivados de sangue usados no tratamento de hemofilia. Desde o início da semana passada, a Operação Vampiro já provocou 16 prisões e levou à exoneração de 25 funcionários.
Todos os funcionários afastados tiveram alguma relação com a Coordenação Geral de Recursos Logísticos (CGRL), dirigida nos últimos meses por Luiz Cláudio Gomes da Silva, ex-homem de confiança de Humberto Costa e principal funcionário envolvido no esquema de corrupção. Dois ex-coordenadores da CGRL, um ex-subsecretário de Assuntos Administrativos e um ex-chefe do setor de compras estão entre os exonerados. Todos trabalhavam na Anvisa.
Também foram exonerados os chefes dos setores de transporte, almoxarifado de medicamentos e divisão de convênios. Oito dos dez afastamentos serão publicados hoje no Diário Oficial da União (DOU). Ontem, a publicação oficial trouxe a exoneração do diretor do Fundo Nacional da Saúde e de um funcionário terceirizado da CGRL. De acordo com o ministério, o afastamento dos funcionários não significa necessariamente que estejam envolvidos com as irregularidades.
O Ministério da Saúde constituiu ontem uma Comissão de Auditoria Interna para avaliar todos os processos licitatórios que promoveu desde janeiro de 2002. A comissão, composta por seis técnicos do ministério, terá 45 dias para finalizar os trabalhos. A auditoria será feita paralelamente às auditorias da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Investigação
A Justiça Federal prorrogou por mais cinco dias a prisão de 13 envolvidos no esquema de corrupção na compra de hemoderivados. Dos 17 suspeitos, três foram soltos. Apenas um deles, Marcos Chaim, permanece foragido. Os detidos estão na carceragem da Polícia Federal em Brasília. O advogado de Lourenço Rommel Peixoto, um dos suspeitos, disse que recorrerá da decisão da Justiça.
Ontem, os caseiros da granja de Luiz Cláudio Gomes da Silva prestaram depoimento na Delegacia de Roubos e Furtos do Recife. Cícero de Souza e Carlos Roberto Silva falaram sobre o assalto à propriedade de Luiz Cláudio ocorrido na última sexta-feira.
De acordo com os empregados, os assaltantes – três homens armados – diziam ser policiais e invadiram a casa. Eles levaram aparelhos eletrônicos e reviraram tudo à procura de dinheiro. A Polícia Civil de Pernambuco e a Polícia Federal negam ter feito qualquer operação na casa de Luiz Cláudio.
Há a suspeita de que a o assalto tenha relação com o envolvimento de Luiz Cláudio com fraudes no Ministério da Saúde. Nomeado para o cargo em agosto do ano passado, era homem de confiança de Humberto Costa e chegou a trabalhar com ele na Secretaria Municipal de Saúde do Recife. Na casa de Luiz Cláudio, foram encontrados, em espécie, R$ 120 mil, US$ 20 mil e 7 mil euros – o equivalente a R$ 210 mil.
Audiência adiada
Foi adiada para a próxima semana a audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara com o ministro Humberto Costa. O ministro falaria hoje sobre as metas para a redução dos índices epidemiológicos e sobre os principais riscos à saúde no Brasil. Porém, o esquema de corrupção na compra de hemoderivados seria um dos principais temas da audiência, o que causou a mudança da data.
Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, o adiamento já havia sido acertado desde a semana passada. O deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), integrante da comissão, disse que os deputados poderão ir ao ministério caso Costa se sinta constrangido em ir à Câmara.