Os conselheiros da saúde de Maringá aprovaram na noite de anteontem a criação de uma comissão de acompanhamento da proposta de tercerização do Hospital Municipal (HM), que a Secretaria de Saúde de Maringá define como uma parceria com a iniciativa privada e não um processo de privatização ou terceirização de serviços.
Segundo o secretário de Saúde, Antônio Carlos Nardi, não existe nenhum projeto formalizado nesse sentido. No entanto, no ano passado, a Prefeitura de Maringá chegou a negociar a situação com algumas entidades da cidade, mas sem sucesso. “Não temos condições de manter o Hospital Municipal do jeito que está”, avalia.
Nardi considera que é necessário melhorar o atendimento aos usuários e que a formalização de uma parceria seria positiva. “Fomos conhecer modelos de gestão de parceria. O que vimos, gostamos muito”, diz. De acordo com o secretário, o mais importante a ser avaliado pela comissão formada anteontem é a viabiliade do projeto dentro da realidade de Maringá.
A comissão é formada por nove representantes do Conselho Municipal de Saúde e também terá a participação de um vereador, que será indicado pelo presidente da Câmara de Maringá, John Alves, após o recebimento de um comunicado oficial do Conselho.
Além do secretário de Saúde de Maringá, Antônio Carlos Nardi, integram a comissão: o presidente do Conselho, Carlos Roberto Rodrigues,do Sindicato dos Bancários; Antônio Pitol, do Hospital Psiquiátrico; José Baldez, da Rede Feminina de Combate ao Câncer; Solange Marega, do Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (Sissmar); Vandré Fernando, da Federação das Associações de Bairro de Maringá (Feabam); Sérgio Yamada, da Universidade Estadual de Maringá (UEM); Silvia Maria Tintori, do Hospital Universitário; e Zuleide Dalla Costa, do Cisamusep.
Os membros da comissão vão avaliar o processo de terceirização com base em experiências da cidade de Curitiba e do Governo do Estado de São Paulo, que passou a transferir a administração de hospitais estaduais a Organizações Sociais de Saúde (OSS) em junho de 1998.
A representante do Sissmar no Conselho de Saúde de Maringá, Solange Marega, acredita que a formação da comissão é positiva. A posição do Sissmar é contrária a terceirização da administração do HM, pois defende que o funcionário público tem plenas condições de fazer uma boa gestão e, que o HM é um bem público que não pode ser entregue a iniciativa privada. “Será importante aprofundar um debate público com a população”, avalia.
Já o representante da Feabam, Vandré Fernando, acredita que a terceirização do HM tende a ser positiva. “Maringá obteve bons resultados em parcerias com a iniciativa privada. Um exemplo é a parceria firmada com o Santa Rita na questão da ortopedia, que reduziu significamente a fila de espera desta especialidade”, aponta.
A comissão não tem prazo para concluir as discussões e encaminhar um parecer ao Conselho de Saúde, que vai deliberar sobre a questão.
Parceria funciona com sucesso em hospitais paulistas
Para a oposição, terceirizar é quase sinônimo de privatizar, ou seja, transferir a responsabilidade do hospital para uma empresa particular. Já para os representantes municipais, o termo não é o mais apropriado, pois a terceirização seria algo mais simples.
Mas o município, apesar de fazer uma concessão, continuará sendo o responsável pelo hospital, a quem sempre caberá a possibilidade de retomar a administração do hospital se as metas estabelecidas no contrato de gestão não forem cumpridas.
Independente se é uma parceria ou uma privatização, o ex-secretário de Saúde, Heine Macieira, afirmou no ano passado que se a idéia der certo, a Prefeitura de Maringá vai reduzir pela metade os recursos empregados mensalmente no Hospital Municipal (HM), que variam entre R$ 800 mil a R$ 1 milhão.
Macieira também apontou que o número de servidores municipais em atuação no Hospital Municipal diminuiria de 350 para 180, possibilitando a atuação desses funcionários em outras unidades de saúde do Município.
O Governo do Estado de São Paulo, que transferiua administração de 20 hospitais para Organizações Sociais de Saúde (OSS), sustenta que o modelo é eficiente e econômico. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, os custos de internação caíram 25,1%, enquanto o número de internamentos cresceu 43,2% com o modelo.
Na Prefeitura de São Paulo, um projeto de autorização das parcerias na administração dos hospitais municipais foi aprovado recentemente. Não sem receber inúmeras críticas referentes a falta de transparência, a transferência de funções dos servidores e a ‘entrega’ de bens públicos à iniciativa privada.
As críticas dos sindicatos maringaenses caminham no mesmo sentido. Em um panfleto de divulgação de um ato contra a terceirização chegou a ser cogitada a cobrança pelos atendimentos.
(Murilo Gatti)
Hospital tem histórico de problemas
O Hospital Municipal (HM) carrega uma história recheada de polêmica. Dois processos, um na área cível e outro na criminal, tramitam na Justiça Federal. Ambos envolvem a denúncia de superfaturamento na construção do HM. Entre os réus estão o ex-prefeito Jairo Gianoto e um consórcio de construtoras.
Inaugurado em 2002 pelo ex-prefeito, José Cláudio Pereira Neto, o HM foi chamado de “grande postão” pelo ex-secretário de Saúde, Heine Macieira. O motivo seria a falta de equipamentos e recursos humanos para garantir ao HM o status de hospital.
Construído com a previsão de oferecer 200 leitos, possui apenas 70 em utilização. Uma das alas está totalmente desativada. O HM não tem centro cirúrgico e nem Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
No ano passado, devido a problemas como a falta de médicos e até de medicamentos, o Ministério Público chegou a apresentar uma denúncia à Justiça. Além de consultas e do pronto-atendimento, o HM conta basicamente com os serviços de urgência em pediátria e clínica geral.
