Atendimento de urgência, saúde bucal e remédios mais baratos foram alguns dos temas que estiveram na pauta do Ministério da Saúde em 2005, que é responsável por um orçamento de mais de R$ 40 bilhões. Confira abaixo algumas ações de 2005:
• Programa Brasileiro de DST/Aids
O Ministério negociou uma redução de US$ 1,17 para US$ 0,63 no preço da cápsula do medicamento Kaletra, utilizado no tratamento da Aids. O acordo vai possibilitar que o Brasil economize US$ 339,5 milhões. Outros remédios, que têm o contrato de compra com vencimento próximo, já estão sendo negociados pelo Ministério da Saúde. São 163 mil pessoas que recebem gratuitamente o coquetel de medicamentos.
• Farmácia Popular
Com pouco mais de um ano de lançamento, o programa Farmácia Popular do Brasil já conta 77 unidades em funcionamento. Outras 276 aderiram ao programa e estão em fase final de implementação. A expectativa é que 500 farmácias estejam em pleno funcionamento em todo o país ao final de 2006. O programa significa uma economia média para os consumidores de 90% em relação ao preço de mercado.
• Política Nacional de Saúde Bucal
De janeiro até agosto de 2005, o Ministério da Saúde já aplicou R$ 176,59 milhões em ações de atenção à saúde bucal. Desse total, R$ 152 milhões foram utilizados no custeio das equipes de saúde bucal e R$ 24,5 milhões para implantação e custeio de Centros de Especialidades Odontológicas, tratamento de ortodontia e prótese. Até o mês de setembro, 220 CEOs já estavam em funcionamento no país, e foram realizados mais de 1,3 milhão de procedimentos especializados.
• Saúde da Família
Atualmente 4.957 municípios possuem equipes de saúde da família. Entre dezembro de 2002 e setembro de 2005, o número de equipes aumentou de 16.698 para 24.269. A cobertura populacional, portanto foi ampliada, passando de 54.932.000 para 77.730.451, o equivalente a 43,9% da população.
• Reajuste na tabela do SUS
O Ministério da Saúde reajustou a tabela do SUS no último dia 12 de setembro. O reajuste médio é de 10%. O incremento anual desses reajustes é de R$ 226 milhões. Em 2005, esse incremento é de R$ 56 milhões (setembro a dezembro).
• Hospitais Filantrópicos
Para hospitais filantrópicos (Santas Casas), o Ministério da Saúde instituiu em setembro a Política Nacional de Estruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, que representará R$ 200 milhões a mais por ano para os hospitais que aderirem.
• Pandemia de gripe
O Brasil já tomou medidas de preparação para uma possível pandemia de gripe. Nos dias 16, 17 e 18 de novembro, especialistas e autoridades do mundo todo se reuniram no Rio de Janeiro, para conhecer e discutir o Plano de Contingência Brasileiro para uma Possível Pandemia de Gripe. Até agora foram implantados 46 Centros Sentinela para identificar exatamente quais tipos de vírus da gripe têm circulado no país. Outra medida é a compra do medicamento antiviral, conhecido como Tamiflu, suficiente para tratar nove milhões de pessoas, necessidade que se calcula para o pior dos cenários possíveis da pandemia. Além disso, já repassou R$ 3,1 milhões para o Instituto Butantã, de São Paulo, para que o Brasil produza a vacina contra o vírus da gripe aviária para humanos já no início de 2006.
• Dengue
Os casos de dengue caíram 79%, passando dos 794 mil de 2002 para 158.800 (entre janeiro e agosto de 2005). Essa redução resulta do reforço das ações preventivas adotadas pelo governo federal em parceria com estados e municípios.
• Execução Orçamentária
Até 19 de dezembro, o Ministério da Saúde executou 93,1% do orçamento destinado às ações e serviços de saúde (orçamento do MS retirando os gastos com pessoal ativo, inativo, juros e amortização da dívida). Ou seja, até aquela data já haviam sido empenhados R$ 32,21 bilhões, do total de R$ 34,58 bilhões dotados para o ano de 2005. O ministério deve liberar 100% dos recursos previstos em seu orçamento.
• Assistência farmacêutica
O Ministério da Saúde elevou em 136% o valor per capita do repasse mensal de recursos aos estados e municípios para a compra de medicamentos da chamada Atenção Básica, que inclui desde antitérmicos e antiinflamatórios até remédios contra hipertensão, asma e diabetes. Os atuais R$ 1,50 assegurados pelo governo federal a cada brasileiro subirão para R$ 3,75 em abril do próximo ano. No total, serão transferidos aos estados e municípios – a partir de abril – cerca de R$ 700 milhões ao ano para a compra direta (pelas secretarias de saúde) de medicamentos da Atenção Básica. Os chamados medicamentos estratégicos – incluídos em programas específicos, como o de Hipertensão e Diabetes, Asma, Saúde da Mulher, Tabagismo e Alimentação e Nutrição – continuarão sendo adquiridos pelo Ministério da Saúde, com um investimento anual de R$ 300 milhões. Atualmente, 11,5% de todo o orçamento da saúde é investido em medicamentos, o que representa cerca de R$ 3,2 bilhões. Só com a Atenção Básica, são gastos R$ 1 bilhão. O restante é aplicado no fornecimento de medicamentos de alto custo (R$ 1,2 bi) e para aids (R$ 1 bi).
• Samu
No Brasil, existem 83 Samus. O serviço está presente em 23 estados e cobre uma população de 73,7 milhões de habitantes, em 467 municípios.
