Foram suspensas 80 portarias recém-assinadas, dentre elas as que reajustam procedimentos do SUS. Adiamento é por 30 dias e há o risco de cancelamentos serem definitivos.
Logo após assumir o Ministério da Saúde, o peemedebista Saraiva Felipe suspendeu cerca de 80 portarias assinadas pelo seu antecessor, Humberto Costa (PT). A suspensão por 30 dias, para analisar o impacto financeiro, atinge as medidas publicadas entre segunda e sexta-feira da semana passada.
Segundo o novo ministro, as portarias podem gerar um gasto em torno de R$ 1 bilhão ao ano. Somente na sexta, foram 40 medidas publicadas, entre elas a que regulamenta procedimentos para que médicos da rede pública realizem aborto em vítimas de violência sexual sem a apresentação de boletim de ocorrência. As normas que não implicarem gastos podem ser liberadas em breve.
– Não que eu esteja questionando o mérito, mas é que foram tomadas de afogadilho e, de alguma forma, podem engessar a capacidade de governabilidade do Orçamento do ministério – disse. E completou: – Não estou desautorizando o ex-ministro. Tanto que não estou cancelando portaria, mas suspendendo – insistiu
Para o ex-ministro Humberto Costa, a decisão de seu sucessor é ‘comum e natural’ porque ele está chegando à pasta. Costa enfatizou que todas as portarias com impacto financeiro foram discutidas pela comissão tripartite – envolvendo representantes de Estados, municípios e União.
Entre as portarias com mais impacto está a que estabelece reajuste dos valores da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS (Sistema Único de Saúde). O gasto previsto é de R$ 402,1 milhões anuais.
Saraiva Felipe, um dos três peemedebistas a assumir uma pasta na gestão Lula na sexta-feira, afirmou que vai ‘brigar como um leão’ para garantir financiamento ao SUS, sendo contra a desvinculação de recursos da Saúde.
O novo ministro afirmou ter ‘preocupação específica’ com a situação da saúde no Rio de Janeiro, que chamou de explosiva. A cidade é governada pelo prefeito César Maia, pré-candidato a presidente pelo PFL.
Ontem, em duas cerimônias de transmissão de cargos, os ministros de Minas e Energia, Silas Rondeau, e das Comunicações, Helio Costa, assumiram oficialmente. Os dois ressaltaram a indicação do PMDB e prometeram levar os ‘companheiros’ do partido para uma nova aliança partidária.
Com Folhapress
