Um dia após o presidente Luiz Inácio Lula Silva dar prazo de 48 horas para que a crise do Instituto do Coração (Incor) seja resolvida, o ministro da Saúde, Agenor Álvares, desqualificou ontem duas alternativas apresentadas pela direção do instituto e avisou que é difícil mexer no orçamento do ministério em final de ano para injetar verbas no Incor – mas insistiu em que o governo federal está empenhado em ajudar.
Para o ministro, o aumento da participação de atendimentos privados no Incor ‘não é viável’, assim como o aumento dos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pelos procedimentos de alta complexidade.
As duas possibilidades foram levantadas por Jorge Kalil, diretor-geral do Incor, em entrevista ao Estado, publicada anteontem. Kalil afirmou que caso a situação financeira da Fundação Zerbini, mantenedora do Incor que hoje deve R$ 250 milhões, não fosse resolvida, ele poderia aumentar a fatia de atendimentos a pacientes de planos privados para 25% – hoje é 20%. Ele também reclamou que o repasse do SUS para custear atendimentos de alta complexidade cobre só cerca de 20% do que o hospital gasta.
Tendo descartado medidas práticas para equacionar as finanças do Incor, Álvares, que anteontem esteve reunido com Lula, o ministro da Fazenda Guido Mantega e a diretoria executiva do Incor, limitou-se a dizer que estão todos ‘buscando alternativas’. Uma delas é bater às portas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outra é realocar recursos do ministério. ‘Mas não há nada decidido’, lembrou Álvares.
Conforme adiantou ontem o Estado, o cardiologista Adib Jatene, integrante do Conselho Deliberativo do Incor, foi para Brasília pleitear recursos emergenciais à instituição. Ele pediu ao Ministério da Saúde ajuda de R$ 20 milhões para custeio de atividades do instituto, como pagamento de salários.
Jatene não quis informar de que forma o recurso seria repassado ao Incor, mas contou que a proposta apresentada teve boa receptividade no ministério. ‘Isso tudo será acertado amanhã (hoje)’, quando expira o prazo dado por Lula.
EMPURRA-EMPURRA
As conversas de Jatene em Brasília fazem parte da estratégia da cúpula do Incor de apostar em várias fórmulas, inclusive emendas parlamentares.
A expectativa principal, porém, é mesmo conseguir um empréstimo do BNDES, que depende de um agente financeiro (fiador).
Ontem, o presidente do BNDES, Demian Fiocca, disse apenas que a instituição ‘está disposta’ a estudar um empréstimo e que o banco oferece uma linha de crédito para instituições sem fins lucrativos na área de saúde. Fiocca avaliou, porém, que o Incor tem dificuldades de ‘estrutura financeira’.
A Fundação Zerbini continua sem achar um fiador para o empréstimo, que seria de aproximadamente R$ 120 milhões. Hoje às 17h30, Mantega vai se reunir com o governador Cláudio Lembo e o secretário Estadual de Saúde Luiz Roberto Barradas Barata, no Palácio dos Bandeirantes, para discutir o impasse sobre o agente financeiro. Mantega deve tentar convencer Lembo a autorizar que a Nossa Caixa, banco do Estado, seja fiadora.
Barradas espera que a solução venha do governo federal. ‘Acredito que as medidas do governo federal permitirão alongar a dívida da Fundação Zerbini’, afirmou. ‘Mas não há hipótese de parar. O Hospital das Clínicas pagará a complementação salarial em dezembro dos 3 mil funcionários do Incor.’
O governo já paga parte dos salários dos funcionários do Incor – a Zerbini complementa. Na semana passada, quando pela primeira vez na história do Incor os salários foram atrasados, foi a complementação da Zerbini que não foi honrada.
A decadência financeira da Zerbini começou no final dos anos 90, com a construção do chamado Incor 2, onde hoje se oferece a maioria dos atendimentos de alta complexidade. Em 2004 veio a construção do Incor Brasília – do qual o Incor São Paulo está agora se separando.
DECLARAÇÕES DE APOIO
‘A determinação do presidente é que nós façamos um esforço para apoiar’, disse o ministro da Saúde, sem deixar de avisar que a ajuda está condicionada à disponibilidade orçamentária. ‘A maior parte dos recursos do Orçamento já está comprometida nessa época do ano.’ Ele informou que no ano passado o ministério repassou à Zerbini R$ 66 milhões. ‘Neste ano, nós já repassamos em torno de R$ 34 milhões até junho e vamos fechar o ano com R$ 68 milhões.’
O governador Lembo garantiu que não há risco de o Incor interromper seus atendimentos. ‘O governo de São Paulo tem o compromisso de dar todo o apoio ao Incor.’
513 é a quantidade
de leitos da maior instituição pública de cardiologia da América Latina
290 mil
consultas médicas são feitas por ano no hospital
13 mil
internações ocorrem a cada ano na instituição
5 mil
cirurgias e 2,5 milhões de exames são realizados por ano
19% dos atendimentos
são cobertos por planos de saúde, 79% pelo SUS e 2% particulares
