Notícias – SINDIPAR
ANS avalia códigos da CBHPM como referência
As lideranças médicas e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estiveram reunidas na última sexta-feira (22) para discutir a…
Leia MaisMulta e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário
É admissível a compensação de valores recolhidos indevidamente a título de multa moratória, que tem natureza administrativa, com tributo. Com…
Leia MaisConfirmada inconstitucionalidade de dispositivos da lei sobre contribuição social de empresas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no dia 14 de junho a inconstitucionalidade dos artigos 8.º e 9.º…
Leia MaisNormativas do Ministério da Saúde e ANS
Últimas normativas editadas por MS e ANS: 1– Resolução RN MS / ANS Nº 156 de 08 de junho de…
Leia MaisSalário-maternidade: governo amplia proteção às mulheres
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto nº 6.122, publicado no Diário Oficial da União…
Leia MaisAusência de exame médico demissional não autoriza reintegração
O falta de exame médico demissional não acarreta a nulidade da dispensa do empregado, embora sua realização seja uma obrigação…
Leia MaisFehospar obtém liminar na Justiça que determina volta do Código 7 no SIH/SUS
Em sentença proferida no dia 15 de junho último, a juiza federal Gisele Lemke, de Curitiba, julgou procedente o pedido dirigido…
Leia MaisComissão aprova maior controle sobre entidade beneficente
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na terça-feira (19) o substitutivo do deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) ao…
Leia MaisComissão aprova exigência para gestor federal do SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 6411/05, do Senado, que exige a prestação…
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