ANS estuda forma de reduzir a variação entre os preços pagos por jovens e idosos, que hoje é de 500%
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) já acena com uma nova mudança nas regras para o reajuste por faixa etária das mensalidades dos planos de saúde. Deverá, ainda neste ano, reduzir a variação entre os preços dos planos de jovens e idosos.
O aumento de faixas de reajuste de sete para dez e a manutenção de uma variação de 500% entre os 0 e os 59 anos, determinadas em resolução da ANS do fim ano passado, provocaram duras críticas de entidades de defesa dos consumidores.
As alterações foram feitas em decorrência da promulgação do Estatuto do Idoso, que veda os aumentos para usuários com mais de 60 anos, e foram anunciadas junto com as regras para a adaptação de contratos antigos, assinados antes de 2 de janeiro de 1999, quando começa a valer a lei dos planos (9.656/ 98).
As entidades que defendem consumidores reivindicavam um número menor de faixas de reajuste e redução da variação -para elas, não há justificativa técnica para a margem de 500%. Após a publicação da regra, apontaram que o governo e a ANS acolheram somente proposta apresentada pelas operadoras de planos.
Segundo o novo diretor-presidente da agência, Fausto Pereira dos Santos, 42, a agência irá “perseguir o aprimoramento da regra das faixas etárias.”
“Nós entendemos, assim como os órgãos de defesa do consumidor, que o pacto [a divisão do ônus entre as faixas etárias] deve ser aprimorado, e vamos continuar buscando alternativas”, declarou ontem em entrevista na sede da agência, no Rio.
De acordo com Santos, o governo e a gestão anterior da agência consideraram que o aprimoramento dos reajustes por idade deveria ser deixado para depois da consolidação da adaptação e migração dos planos antigos para a lei atual. Santos, antes de assumir o cargo, era diretor de regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde.
“Neste momento, em que estamos colocando um plano de migração, construir mais uma questão que levasse a dificuldade operacional e desorganização do mercado poderia causar mais problemas.”
O diretor-presidente, no entanto, reconheceu que não há justificativa técnica para a variação e para o número de faixas. “Estamos aprimorando o sistema”, explicou. Segundo ele, “é possível reduzir o valor entre a primeira e a última [faixa], dentro de um novo estudo, em que a questão da migração tenha acontecido.”
Santos destacou que a resolução da ANS conseguiu, por exemplo, diluir os reajustes, evitando que se concentrem nas últimas faixas etárias.
Colcha de retalhos
Segundo o diretor-presidente, neste ano a agência trabalhará para converter a lei 9.656 numa “lei definitiva.” A lei dos planos é uma colcha de retalhos, decorrente de regulamentações via Medida Provisória e normas posteriores editadas pela ANS. A idéia é enviar um projeto de lei ao Congresso que incorpore essas modificações e as propostas pela CPI dos planos e pelo fórum que discutiu o setor.
“A expectativa é que ao final dos três anos esteja absolutamente definido o funcionamento do setor, com regras mais claras, que permitam menos sobressaltos.”
FRASE
Nós entendemos, assim como os órgãos de defesa do consumidor, que o pacto deve ser aprimorado
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)