Reunido na terça-feira (11) com governadores do Nordeste, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que os R$ 2 bilhões liberados pelo Ministério da Fazenda serão utilizados para diminuir distorções na distribuição de recurso de saúde para os estados. Segundo o ministro, o impacto será maior no orçamento de 2008, aumentando em 22% o total destinado a alta e média complexidade (procedimentos que vão de consultas especializadas a cirurgias cardíacas). O aumento será retroativo ao dia 1º de setembro.
No mês passado, o Ministério da Saúde já havia liberado um total de R$ 580 milhões. Uma medida que já elevara para R$ 18,36 bilhões os recursos de alta e média complexidade. Tanto esse gasto quanto o dinheiro novo serão incorporados aos orçamentos estaduais para os próximos anos.
"Buscaremos distribuir os recursos com eqüidade, para amenizar as distorções no financiamento à saúde da população. Será uma correção para um conjunto de procedimentos da tabela do SUS. Basicamente os seguintes: procedimentos de cardiologia, neurocirurgia, medicina nuclear, UTI e procedimentos de média complexidade mais comuns. Também o Ministério da Saúde quer dar recursos adicionais para as Santas Casas de Misericórdia e aumento dos tetos financeiros dos estados", afirmou.
O SUS realiza, por ano, cerca de 1,3 bilhão de atendimentos básicos; 600 milhões de consultas de média e alta complexidade; 3 milhões de cirurgias; 15 mil transplantes; 11,3 milhões de internações; 9,2 milhões de sessões de terapia renal substitutiva; 345 milhões de exames e aplica 130 milhões de doses de vacinas.
Financiamento
O ministro e os governadores também abordaram temas de financiamento e gestão. Segundo Temporão, o governo federal vem se empenhando em definir qual a sua posição no custeio da saúde, o que facilita a discussão sobre a regulamentação da emenda 29.
A emenda constitucional de número 29, aprovada em 2000, prevê que os percentuais mínimos do orçamento da União, estados e municípios, devem aplicar em ações de saúde. Agora, está em discussão a regulamentação do tema, indicando o que é e o que não é investimento na área de saúde, para evitar que esses recursos sejam aplicados em outras áreas. Atualmente, o Ministério da Saúde destina, conforme a legislação, o mesmo orçamento do ano anterior, corrigido pelo PIB nominal. Algumas propostas em debate no Congresso querem estabelecer um percentual de aplicação em relação ao Orçamento da União.
“O governo federal está conversando com os seus ministros para definir uma posição no custeio das ações dos serviços de saúde. Uma proposta deve ser apresentada para o Presidente da República dentro do PAC da Saúde. No texto, deve haver a solicitação de recursos adicionais para compor a regulamentação da emenda
Gestão
O ministro também relatou, durante conversa com os jornalistas, que, no encontro com os governadores foi debatida a questão da administração do sistema. Os governadores, disse, estão se preparando em seus estados para aplicar figuras jurídicas similares ao projeto de fundações estatais de direito privado encaminhado ao Congresso pelo governo federal.
"A administração pública não dispõe de um conjunto de recursos modernos e eficientes de gestão que nos permita obter um padrão melhor de gestão", disse Temporão. Pelo projeto, os hospitais poderão contratar, por concurso, profissionais pela CLT, implementar política diferenciada de cargos e salários e agilizar o processo de licitações.
Recursos
O Ministério da Saúde anunciou no mês passado a destinação de R$ 580 milhões para atender as necessidades urgentes dos estados e do Distrito Federal. A medida elevou para R$ 18,36 bilhões os recursos para a alta e média complexidade para a alta e média complexidades, como cirurgias cardíacas. Os recursos são além dos R$ 2,1 bilhões liberados nos últimos dias.
Hoje, foram publicadas no Diário Oficial as portarias que liberam R$ R$ 21.677.022,00 para o Rio Grande do Norte e, R$ 12 milhões para o Paraná.
Até agora, já foram enviados R$ 352.906.578,00 conforme a tabela abaixo:
|
Unidade da Federação Recursos |
(R$) |
|
Bahia |
78.554.141,00 |
|
Pernambuco |
50.334.404,00 |
|
Paraíba |
12.400.000,00 |
|
Ceará |
45.763.168,00 |
|
Alagoas |
6.839.567,00 |
|
Espírito Santo |
28.915.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
21.677.022,00 |
|
Amazonas |
6.839.567,00 |
|
Pará |
28.343.869,00 |
|
Rio de Janeiro |
44.982.000,00 |
|
Paraná |
12.000.000,00 |
|
Total |
352.906.578,00 |
A ação tem o objetivo de aumentar a quantidade de serviços oferecidos nos estados, diminuir as filas e o tempo de espera e, assim, melhorar o atendimento à população. Os gestores estaduais podem aplicar o dinheiro de acordo com as suas necessidades, como credenciamento de leitos de UTI, serviços de cardiologia e câncer, entre outros. Cada estado deverá explicar e comprovar como serão utilizados os recursos, o que deve estar de acordo com a organização do atendimento a saúde dos municípios de sua região.
Teto Financeiro
Para receber os recursos adicionais, os estados terão elevados os respectivos tetos financeiros de assistência. O teto é o total de recursos que os estados podem receber do Ministério da Saúde por procedimentos realizados de média e alta complexidade. Ele é calculado com base nos perfis populacionais e epidemiológicos.
Isso significa que os novos recursos estarão disponíveis não apenas para essa situação emergencial, mas também para os próximos anos. A alta complexidade responde por procedimentos que envolvem alta tecnologia e/ou alto custo, como cardiologia, terapia renal substitutiva e oncologia. Já a média complexidade tem o objetivo de atender os principais agravos de saúde da população, com procedimentos e atendimento especializados. Assim, o gasto com esse tipo de procedimento será elevado de R$ 17,8 bilhões para R$ 18,36 bilhões.
