O governador Roberto Requião e os secretários estaduais Cláudio Xavier (Saúde) e Luiz Forte Netto (Desenvolvimento Urbano) assinaram nesta terça-feira (16), durante a Escola de Governo, o convênio do programa “Pacto Estadual pela Vida”, com estratégias para redução da mortalidade materno-infantil. Um dos principais pontos do projeto é o repasse de R$ 24 milhões para a construção de unidades de saúde especiais, compra de equipamentos, produção de materiais e custeio para novos postos de saúde para atendimento integral à mulher e à criança.
O programa prevê ações para combater os índices de mortalidade no Estado e contará com a participação da Pastoral da Criança, que auxiliará na orientação à comunidade e na fiscalização do funcionamento das unidades de saúde. Embora a atenção básica seja de responsabilidade dos municípios, o Governo do Estado fará aporte de recursos e prestará assessoria técnica. “Para atingirmos o objetivo de diminuir a mortalidade, é importante a participação e o comprometimento dos municípios”, afirmou Xavier.
Cada unidade terá equipamentos de ultra-sonografia e gabinetes especializados para atender mulheres e crianças e para atendimento de saúde bucal. A Secretaria da Saúde coordenará a programação, a construção e os equipamentos dessas unidades. “Estou feliz em participar de um governo que prioriza a qualidade de vida dos mais necessitados”, disse o secretário da Saúde.
Centros
O programa, segundo Xavier, prevê a estruturação e a entrega de mais seis centros de atenção à mulher – “Ser Mulher” – com atendimento integral e multidisciplinar. Atualmente, já existem oito centros em funcionamento e oito estão em processo de implantação. Com a construção dos novos centros, haverá um em cada uma das 22 regionais de Saúde.
Na primeira etapa, prevista para o próximo semestre, serão beneficiados 70 municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e com índices crescentes ou oscilantes de mortalidade materno-infantil. Entretanto, o plano se aplica a todas as regiões do Paraná.
Expansão
O secretário do Desenvolvimento Urbano, Luiz Forte Netto, reafirmou a intenção de estendê-lo, numa segunda fase, para 200 municípios. “O convênio dá continuidade à ação de implantação do programa de redução da mortalidade materno-infantil com ações voltadas para a saúde da mãe e da criança”.
No Paraná, o governo estadual vem implantando diversas ações voltadas à saúde da mulher e do recém-nascido. Resultado disso é a diminuição dos índices nos últimos anos. Em 2003, havia 16,46 mortes para 1000 nascidos vivos; no ano seguinte, este valor diminuiu para 15,41; já em 2005, o índice preliminar está em 14,4 e, segundo especialistas na área, não deve superar a marca dos 15, o menor de