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Paraná: Hospitais psiquiátricos pedem socorro

 

O socorro financeiro do governo do estado é a última esperança para que nove hospitais psiquiátricos do interior do Paraná tenham condições de manter a oferta dos serviços públicos. Amargando prejuízos devido à baixa remuneração do Sistema Único de Saúde (SUS), as instituições estão à beira da falência e não têm outra alternativa senão fechar cerca de 1,6 mil leitos, a maioria até o fim do ano. Considerando a rotatividade anual dos leitos, cerca de 20 mil pessoas poderão ficar sem assistência.
Há cerca de quatro anos as instituições que mantêm os serviços estão sufocadas financeiramente, fechando seu balanço mensal no vermelho. No Paraná, são 16 hospitais integrais que oferecem 2.449 leitos psiquiátricos. Desses hospitais, nove, distribuídos entre Londrina (com dois), Maringá, Rolândia, Jandaia do Sul, Umuarama, Marechal Cândido Rondon, Loanda e Piraquara, estão ameaçados de fechar as portas, segundo Federação dos Hospitais do Paraná (Fehospar). Juntos, eles têm condições de ofertar 1.640 leitos. Caso a previsão se confirme, sobrarão em todo o estado somente sete hospitais integrais, com 809 leitos, todos em Curitiba.

 

Na tentativa de reverter esse processo, há três semanas oito diretores se reuniram com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e pediram a complementação na tabela do SUS. Hoje, o governo federal paga de R$ 23 a R$ 30 a diária por leito, dependendo do porte do hospital, e os custos com manutenção chegam a R$ 60. “Não temos mais a quem recorrer”, resume a coordenadora do departamento de psiquiatria da Fehospar e diretora do Hospital Psiquiátrico de Maringá, Maria Emília Mendonça. A Sesa vem estudando uma maneira de socorrer as instituições.
Quatro hospitais do interior só não encerraram as atividades por não ter condições de arcarem com os encargos trabalhistas de seus funcionários. Eles devem para bancos, INSS e também são cobrados pela Justiça Federal. “Até para fechar está difícil”, diz Maria Emília, que acumula dois processos. O hospital já chegou a ofertar 370 leitos ao SUS, mas hoje, com prejuízos mensais que ultrapassam os R$ 100 mil, consegue manter apenas 240. Ainda assim, de acordo com estimativa da diretora, só até o fim deste ano.
Os diretores alegam não conseguir arcar com os custos de manutenção com o valor pago pelo governo federal. De dez anos para cá, houve um aumento de 54% na tabela do SUS. “Se a gente avaliar a inflação pelo IPC/Fipe, o valor da diária de hoje deveria estar em R$ 53”, calcula Maria Emília.
É da diária do SUS que são pagos os serviços de atendimentos clínicos, psicológicos, psiquiátricos, assistência social, terapia ocupacional, curativos. Tudo é considerado um único procedimento. Somam-se a isso os custos com a manutenção da estrutura e pagamento de funcionários.
Em Londrina, o gasto com a rede de atendimento chega a R$ 78 por leito, segundo o diretor técnico do Hospital de Psiquiatria, o médico Paulo Nicolau. “O SUS não chega a pagar nem metade desses custos”, diz. O hospital de Londrina é mais um que não resistirá até o fim do ano.
O hospital Filadélfia, em Marechal Cândido Rondon, mantém 240 vagas permanentemente ocupadas e chega a recusar de 10 a 15 pacientes por dia por falta de espaço. A estimativa do diretor clínico Ivo Alberto Becker é de que o hospital tenha fôlego pra sobreviver desta forma até junho do próximo ano.

 

Governo estuda uma solução para o caso

 

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) vem fazendo cálculos e análises para um possível socorro aos hospitais. Paralelamente, também vem negociando um aumento no valor das diárias do Sistema Único de Saúde (SUS) junto ao Ministério da Saúde. Assim como nos hospitais psiquiátricos, a situação também é difícil para o governo do estado, afirma a Sesa.
Os recursos previstos no orçamento para 2006 já estão alocados, e a ajuda equivaleria a cerca de R$ 9 milhões até o fim do ano, considerando-se a complementação de no mínimo R$ 30 nas diárias dos 1.640 leitos do interior do estado.
“Estamos vendo todos os problemas e tentando uma solução. Os dados estão sendo levantados com muita responsabilidade, principalmente agora, em época eleitoral”, diz a coordenadora de Saúde Mental da Sesa, Cleuse Brandão Barletta.
Os presidentes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Durval Amaral (PFL), e de Finanças, Élio Rusch (PFL), da Assembléia Legislativa do Paraná, sinalizaram para a rápida aprovação de um projeto do Executivo para o remanejamento de recursos de outros setores aos hospitais psiquiátricos. “A Sesa pode pedir às secretarias da Fazenda e do Planejamento que façam um levantamento para ver de onde é possível remanejar recursos”, disse Rusch.

Ajuda

A prefeitura de Curitiba encontrou uma solução para dar uma ajuda financeira aos hospitais psiquiátricos da cidade. A partir de setembro, 475 leitos receberão um aporte de R$ 3 milhões até o fim do ano. O recurso vai complementar a diária das vagas do Sistema Único de Saúde (SUS), que passará a R$ 50 para leitos adultos e R$ 65 para crianças. Os hospitais interessados devem participar da licitação aberta, que se encerra na próxima semana.
Segundo a coordenadora do Programa Mental da prefeitura, Cristiane Venetikides, a ajuda foi possível com a economia das despesas da máquina administrativa e a reorganização dos recursos destinados à saúde. “Parte do dinheiro virá dos leitos desativados”, diz Cristiane. Isso é possível porque Curitiba tem a gestão plena dos recursos, o que permite à cidade administrar a verba que vem do governo federal.
A mesma solução foi adotada por Umuarama, que também tem gestão plena dos recursos. O hospital psiquiátrico tinha 180 leitos e desativou 30, que se transformaram em serviços ambulatoriais, com um custo menor. A economia dá uma sustentação financeira para os atuais 150 leitos. Mas isso, segundo o diretor administrativo do hospital, Isael Santos, ainda não livra o hospital do risco de fechamento. “A ajuda foi pequena e trouxe um fôlego. Vamos dando um jeito enquanto pudermos”, finaliza.