O seu plano privado de saúde será viável nos próximos anos? Quantas operadoras de planos de saúde estarão no mercado? Até quando os hospitais particulares terão garantida a clientela dos planos? São perguntas naturais que surgem em um ambiente de livre mercado, como o nosso, mesmo nas mais favoráveis condições.
As capacidades econômicas do consumidor e da iniciativa privada são elos de uma mesma corrente. No caso do mercado brasileiro, os planos de saúde estão consolidados, representam um mercado consistente e avançam de maneira sustentável em direção ao futuro.
Portanto, as respostas às três indagações indicam que os planos de saúde continuarão viáveis, as operadoras estarão ativas no mercado e os prestadores de serviço, em pleno exercício de suas funções. Mas é preciso que os atores do mercado de saúde suplementar levem em consideração a dinâmica própria do setor, com um cunho ao mesmo tempo social e econômico, para permanecer em atividade.
Apesar de suas especificidades, os planos de saúde fazem parte de um processo maior de promoção à saúde, que se completa com a prevenção de doenças e recuperação da saúde. Ou seja, têm como objetivo a atenção à saúde e o bem estar do consumidor, mas são também o produto do negócio. Devem seguir padrões e ter a mesma racionalidade das políticas nacionais e internacionais de saúde, mantendo suas especificidades normativas, éticas e de resultados.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está desenvolvendo os Padrões de Trocas de Informações em Saúde Suplementar (TISS), centrados em operadoras de planos privados de saúde e prestadores de serviços de saúde. Com o recente Programa de Qualidade em Saúde, que cria indicadores de monitoramento de operadoras, e da própria ANS, o setor passa a se basear em referências mundiais e em regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Os planos de saúde operam em todo o território nacional, têm consumidores em 5.078 municípios e possuem estruturas administrativas em 503 cidades. Quase 39 milhões de pessoas têm planos de saúde, concretizando um vínculo com 1.788 operadoras. Trata-se de um mercado que tem base econômica estável, faturou mais de R$ 25 milhões em 2003, sendo que a maioria de beneficiários está vinculada a planos coletivos contratados através das relações trabalhistas.
No entanto, é necessário sanear o mercado, excluindo aquelas operadoras que não garantem atendimento ao consumidor. Em 2004, a ANS cassou 124 registros de operadoras. Portanto, estamos falando de um mercado consistente, com seus fundamentos econômicos assentados em bases estáveis. A atual estrutura de faixas etárias dos planos de saúde no Brasil atende ao equilíbrio atuarial e permitirá um processo seguro de transição.
Mas existem duas questões estruturais para a sustentabilidade futura dos planos de saúde que devem ser considerados. O aumento das doenças crônico-degenerativas, que requer mais recursos médicos, em decorrência do envelhecimento da população, e o processo contínuo de evolução técnico-científico, com rápida obsolescência tecnológica, geram também novos custos e ainda cria despesas marginais. Isso tem muita importância para o futuro, mas não deve ser interpretado com angústia.
Atento a tais movimentos, o governo federal, através do Ministério da Saúde, vem ampliando a produção nacional de insumos estratégicos, estimulando a pesquisa e criando mecanismos racionais de incorporação tecnológica em saúde. Por outro lado, a inequívoca vocação do país para o crescimento sustentável – razão do governo Lula – produzirá dois efeitos positivos para o setor : o ingresso de maior número de pessoas e a oxigenação das carteiras dos planos de saúde, com a entrada da população jovem.
A ANS, órgão regulador, cumprirá sua missão de garantir o direito do consumidor e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do setor.
