Dinheiro extra representa menos de 5% do repasse inicialmente previsto para o estado
A crise do sistema hospitalar não será resolvida no Paraná com a correção dos valores pagos pelo Ministério da Saúde para 410 procedimentos de alta e média complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), anunciadas nesta semana. De acordo com o presidente da Federação dos Hospitais do Paraná, José Francisco Schiavon, o impacto será quase imperceptível. “Para alguns hospitais, a correção representará um aumento de receita de aproximadamente 2%, o que é quase nada, até porque, a partir deste mês, teremos que reajustar os salários dos funcionários em 5,6%”, afirmou. O governo federal anunciou repasse complementar de R$ 33 milhões para o estado, devido ao reajuste. O dinheiro representa 4,8% do repasse total previsto inicialmente para este ano, de R$ 682 milhões
O médico Luiz Salim Emed, diretor de projetos especiais da Santa Casa de Curitiba, diz que o aumento terá pouco reflexo porque os valores pagos pelo SUS estão muito defasados. Ele cita uma pesquisa feita pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. Ela aponta que, entre 100 procedimentos freqüentes feitos nos hospitais, 90 não têm seus custos cobertos pelo Ministério da Saúde. Mesmo com a correção, os repasses continuarão sendo insuficientes. São situções como o internamento de crianças com pneumonia, que implicam num custo de R$ 970,00 para os hospitais, dos quais apenas R$ 65,90 estavam sendo cobertos pelo SUS.
Os aumentos anunciados pelo ministério variam entre 5% e 136,67% (apenas um item terá esse reajuste de 136%) dependendo do tipo de atendimento. Na média, entretanto, segundo representantes do setor, a correção ficará na casa dos 10%. Em todo o Brasil, o reajuste dos procedimentos exigirá investimentos de R$ 505,3 milhões, sendo R$ 33,3 para o Paraná. Esse valor representará um incremento mensal de R$ 4,7 milhões para os hospitais que atendem pelo SUS no estado. O valor, no entanto, fica bem aquém das necessidades das unidades. No fim de 2002, seria preciso elevar o repasse mensal de R$ 57 milhões para R$ 70 milhões, para equilibrar as contas.
O presidente da Fehospar lembra que o incremento anunciado pelo governo federal também frusta as expectativas do setor. “No orçamento federal estava prevista a destinação de R$ 1,2 bilhão para o reajuste dos procedimentos do SUS”, disse. Para pressionar o governo a aplicar o total de recursos previstos no orçamento, prestadores de saúde e deputados da Frente Parlamentar de Saúde farão um movimento no próximo dia 15, a partir das 14 horas, no auditório Nereu Ramos do Congresso Nacional.
O reajuste, que já é considerado pequeno, pode nem ser repassado a hospitais universitários. Segundo o diretor-geral do Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná, Giovanni Loddo, a possibilidade existe porque os hospitais universitários estão em processo de mudança de regime no que ser refere a atendimentos de baixa e média complexidade, que passarão a ter um contrato global (pagamento único) por entidade. Esse processo deve demorar, segundo ele, pelo menos seis meses. “Vamos reivindicar no ministério para que, durante esse período, as tabelas dos hospitais universitários também sejam corrigidas.” (Andréa Morais – Gazeta do Povo)