O senador Álvaro Dias (PSDB/PR) apresentou no mês passado um projeto de lei com propostas que prometem causar muito debate nas instâncias corporativas.
O projeto altera a Lei número 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar novas regras para a manutenção da condição de titular de plano de saúde em caso de rescisão de contrato de trabalho ou por ocasião da aposentadoria. Entre as mudanças, estabelece o direito ao aposentado de manter sua condição de beneficiário do plano nas mesmas condições que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral.
Hoje, há certas exigências e as empresas já vinham modificando algumas formas diferenciadas de contratação desses planos para fugir de um passivo atuarial que é criado quando ocorre a aposentadoria. Pela nova lei, não haverá mais como fugir desse passivo atuarial.
Para o aposentado é, entretanto, a solução de um grande problema. Custo com saúde tende a ser o mais importante item do seu orçamento depois de aposentado, dizem os planejadores financeiros pessoais. É extremamente relevante e caro e muito difícil de contratar. As seguradoras costumam não querer em suas carteiras pessoas com mais de 60 anos. Vale a pena ver o projeto, o relator é o senador Flávio Arns e você pode ler a cópia do projeto acessando a página do senado na internet. É um debate importante.
Este é um tema de extremo interesse e o projeto do senador Alvaro Dias representa um alento. A não ser por um detalhe. "No limite, as empresas podem não ter mais como financiar esses custos", alerta Francisco Bruno, consultor da Mercer, uma das maiores empresas do mundo em consultoria previdenciária e de saúde.
Custos com benefícios como aposentadoria e saúde já chegaram a comprometer seriamente os resultados de gigantes multinacionais e abalaram suas estruturas financeiras. Portanto, transferir esse custo não é uma tarefa simples. Pode chegar a inviabilizar de tal forma que muitas empresas simplesmente deixem de dar a seus funcionários da ativa este benefício.
Basta ver o que ocorreu com a venda de seguro saúde para as pessoas físicas. O texto da lei que regulou o setor é perfeito, mas na prática acabou reduzindo a oferta de seguro saúde para pessoas físicas e os deixou extremamente caros. Grandes seguradoras optaram por ficar de fora desse mercado e hoje atuam apenas no mercado corporativo.
Francisco Bruno coordena um grupo de empresas que quer estudar melhor o tema, propor alternativa e ver a viabilidade de criar uma espécie de holding para operar o seguro saúde de funcionários aposentados. É, por enquanto, apenas um rascunho do que pode ser um projeto efetivo e mostra como o custo saúde é um tema que vem preocupando seriamente os gestores.
Enquanto este cenário não fica mais claro, o melhor que cada um tem a fazer é se preparar. Francisco Bruno, por exemplo, diz que em maio de 2010, quando completará 58 anos, vai contratar um plano de saúde com padrão básico, com acesso a bons hospitais, mas não àqueles que estão no topo do ranking, cujos custo são igualmente altos.
Como o plano terá 24 meses de carência, precisará contratá lo dois anos antes da aposentadoria. Além disso, ele diz, é melhor comprar antes dos 60 anos porque fica mais barato pagar o aumento que ocorre no contrato quando ocorre a mudança de faixa etária do que fazer a apólice depois dessa idade.
Há muitos outros cuidados que você deve ficar atento nesta questão. E, por enquanto, o melhor é se planejar e ter o controle sobre sua saúde. Afinal, este é o grande investimento da sua vida.
Mara Luquet é editora da revista ValorInveste e autora do livro O Assunto é Dinheiro, escrito em parceria com o jornalista Carlos Alberto Sardenberg
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