As verbas para a prevenção de doenças transmissíveis são consideradas suficientes pelo setor, mas nunca o sistema foi tão dependente da ação dos Estados e municípios, que receberão cerca de 90% dos quase R$ 3 bilhões destinados ao sistema nacional de vigilância em saúde, sob a forma de transferência de verbas ou de vacinas.
Embora a descentralização dê mais eficiência à detecção e controle das doenças, ela traz também alguns problemas, como a excessiva rotatividade de agentes de saúde comunitários, encarregados dos contatos com as comunidades beneficiadas, e freqüentemente trocados a cada eleição. A rotatividade foi um dos principais problemas verificados pelo monitoramento do Ministério da Saúde nas ações em todo o país, contra várias doenças transmissíveis.
"Além da descontinuidade das ações, gastamos mais de uma vez, nos mesmos locais, todo o tempo treinando pessoal", lamenta o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.
As deficiências no sistema estadual e a falta de articulação entre as administrações federal, dos Estados e dos municípios podem causar séria dificuldade no tratamento de doenças. O caso mais evidente é o da tuberculose, hoje um dos mais graves problemas de saúde pública no país.
Vinculada à pobreza e uma das doenças oportunistas associadas à aids (afeta 25% das pessoas com vírus HIV), a tuberculose garante ao Brasil um vergonhoso lugar de destaque, como o 16º , entre os 22 países que concentram 80% dos 9 milhões de casos identificados no mundo. Calcula-se que o Brasil tenha 5 milhões de pessoas infectadas pelo bacilo causador da tuberculose que ainda não desenvolveram a doença. O país registra 85 mil casos novos oficialmente por ano, embora organizações independentes estimem esse número em 111 mil, com cerca de 6 mil mortes anualmente, principalmente no Rio e São Paulo.
O mal é agravado pela demora no tratamento: até hoje, a aplicação dos remédios se estende por seis a oito meses e exige monitoramento constante, o que leva em média 15% dos doentes a interromper a medicação após dois meses de uso, quando os sintomas mais desconfortáveis deixam de se manifestar. Com isso, além de disseminar a doença entre pessoas com quem trava contato (o micróbio se transmite pelo ar), o mal se agrava e ganha maior agressividade e custo para o governo. No caso da tuberculose, enquanto o tratamento básico custa cerca de US$ 10 por paciente, a cura dos afetados pela versão resistente da doença custa US$ 250.
"É conhecido o agente, a forma de transmissão e o tratamento; não se justifica número tão grande de mortos por tuberculose no Brasil", diz Carlos Basília, coordenador do fórum de ONGs do Rio no combate à tuberculose. Ele critica também a falta de políticas públicas mais eficientes com as populações hoje mais atingidas pela doença: pobres favelados, moradores de rua e presos.
O principal sinal da tuberculose, na fase inicial, é a tosse renitente, por mais de 15 dias, mas a maioria dos clínicos confunde o sintoma com outras doenças. "O Brasil tem especialistas respeitados, mas não tem clínicos o suficiente", diz Basília. Ele comenta que o sistema de notificações de casos é precário e cerca de 25% dos doentes escapam ao tratamento, o que mascara a gravidade da doença no Brasil.
O governo tenta responder a essas falhas, garante Jarbas Barbosa. Um convênio com o Ministério da Justiça tem levado o combate à tuberculose aos presídios e convênios com as ONGs são um esforço para chegar aos moradores de rua, pacientes difíceis, nos quais muitas vezes a doença é associada a problemas como o alcoolismo e o uso de drogas.
Barbosa espera melhorar a situação com a regulamentação, ainda este ano, da emenda constitucional que facilita a contratação de agentes de saúde da família, com medidas específicas para permitir aproveitamento de pessoas das comunidades atendidas. Na semana passada, o ministério iniciou, também, com um seminário de especialistas, o processo de financiamento de centros de pesquisa para busca de melhores tratamentos para as chamadas doenças "negligenciadas".