O Ministério da Saúde pretende reduzir em 15% os índices de mortalidade neonatal (de zero a 28 dias de vida) e materna até o fim do ano que vem. Para isso, instituiu medidas específicas nas áreas de saúde da criança e da mulher, com foco, especialmente, no treinamento dos profissionais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O tema foi discutido na manhã desta quarta-feira (14/12), em audiência pública na Câmara Federal sobre o tema “População com necessidades específicas: ações estratégicas na saúde”, realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Segundo o Ministério da Saúde, as mulheres e crianças representam 80% dos atendimentos do SUS. Para alcançar a meta de redução da mortalidade, a coordenadora da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do ministério, Ana Cecília Sucupira, anunciou o lançamento, em janeiro, de uma rede Norte-Nordeste de saúde perinatal (períodos imediatamente anterior e posterior ao parto). O objetivo do programa é capacitar os profissionais de saúde, especialmente das áreas clínica e epidemiológica, para tratar melhor as doenças que mais matam crianças nessas regiões.
Desigualdade
Ana Cecília observou que a média de mortalidade infantil no Norte e no Nordeste é 30% superior à do Sul e do Sudeste. A mortalidade neonatal concentra mais de 50% dos casos.
Dados do Sistema de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde mostram que o índice de mortalidade infantil em 2003 era de 24,4 crianças a cada mil nascidos vivos. Em 1997, esse número era de 31,3. Outro objetivo prioritário do ministério é reduzir a subnotificação das mortes de crianças, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
Controle
Também entre as ações voltadas à saúde da criança, o ministério começa a distribuir, no mês que vem, três milhões de cadernetas infantis nas maternidades de todo o País. Com essas cadernetas, as mães poderão acompanhar o crescimento de seus filhos, coordenar as datas de vacinação e receber informações sobre prevenção de doenças e acidentes.
O ministério também já tem pronta uma campanha de verão para esclarecer a população sobre a prevenção e o tratamento da diarréia infantil. Nessa época, aumenta a incidência do problema.
SUS realizou 243 mil curetagens pós-aborto neste ano
O programa de qualificação de profissionais para os procedimentos de curetagem pós-aborto é uma das ações do Ministério da Saúde voltadas à mulher. De acordo com a assessora da Área Técnica de Saúde da Mulher do ministério Regina Viola, o SUS registrou, neste ano, 243 mil casos de curetagem. Esse foi o segundo procedimento mais realizado na rede – em primeiro lugar, ficaram os partos. As complicações decorrentes de tentativas de aborto representam a quarta principal causa de morte materna no País.
Regina informou que o plano de atenção à mulher inclui a qualificação de profissionais de 420 maternidades localizadas nos municípios com maior índice de mortalidade no Brasil. Até agora, o treinamento foi dado em 65 hospitais.
Outro objetivo do plano é reduzir o número de cesarianas feitas no País. Atualmente, o Brasil ocupa o segundo lugar no mundo na realização desse tipo de cirurgia. Além disso, o Ministério da Saúde investiu, em 2005, R$ 374 mil para articular a assistência ao parto domiciliar e, no ano que vem, está previsto o investimento de R$ 597 mil. "A idéia não é estimular o trabalho das parteiras, mas qualificá-las", explicou Regina Viola.
Adolescentes morrem mais por complicações na gravidez
A coordenadora da Área Técnica de Saúde do Jovem e do Adolescente do Ministério da Saúde, Tereza de Lamare, informou, durante a audiência pública realizada na Comissão de Seguridade Social e Família, que o governo vai promover políticas voltadas à redução da mortalidade entre adolescentes e à educação sexual. Entre os jovens homens, a maioria das mortes se deve a causas violentas. Entre as adolescentes, as mortes relacionadas à gravidez e ao parto ocupam a primeira posição.
Segundo Tereza, os principais objetivos da política do Ministério da Saúde para os jovens e adolescentes são garantir a educação sexual, prevenir a gravidez entre meninas de 10 a 14 anos – que cresceu 26% na última década – e prevenir as doenças sexualmente transmissíveis e a Aids.
A coordenadora explicou que, para atingir esses objetivos, o ministério vai qualificar o Sistema Único de Saúde (SUS) para dar atenção integral aos jovens, estabelecer convênios e assessorar as secretarias municipais e estaduais de Saúde. Além disso, serão desenvolvidas ações em convênio com o Ministério da Educação para prevenção e assistência à saúde dos jovens nas escolas.