Simpósio Direito Aplicado em Saúde
Data: 13 e 14 de março de 2008.
Local: Victoria Villa Hotel
(Av. Sete de Setembro, 2448, Centro, Curitiba – PR)
Informações e inscrições: (41) 3254-1772 ou por e-mail (juridico@fehospar.com.br)
Promoção: FEHOSPAR, Sindicatos Filiados e AHOPAR
Apoio: Confederação Nacional de Saúde (CNS)
SIMPÓSIO DE DIREITO APLICADO EM SAÚDE
PRIMEIRO DIA
Dia 13.03.2007 – quinta feira –
Abertura 14h
Diretores da FEHOSPAR, SINDIPAR e AHOPAR
14h15 às 18h
Nexo Técnico Previdenciário
Palestrantes:
Alexandre Zanetti – Presidente do Conselho Jurídico da CNS – Assessor Jurídico FEHOSUL
Prof. Dr. Marco Aurélio Goldenfum – Médico do Trabalho e coordenador do curso de especialização em perícias médicas do IAHCS/Escola Superior de Gestão e Ciências da Saúde (RS)
SEGUNDO DIA
Dia 14.03.2007 – sexta feira
09h15
Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia – Aspectos criminais relevantes
Palestrante: Rafaella Zanatta Caon – Caon Advogados – Florianópolis (SC)
10h15/10h45 – Coffee Break
10h45
Aspectos criminais acerca da responsabilidade dos profissionais da área de saúde
Palestrante: Rafael Guedes de Castro – Antonietto e Guedes de Castro Advogados Associados
11h15
Recuperação de PIS e COFINS sobre Medicamentos nos hospitais e ilegalidade e inconstititucionalidade da exigência de PIS e COFINS sobre as receitas dos hospitais filantrópicos
Janir Adir Moreira, diretor da Janir Adir MOreira Advogados Associados e Denilson Felipe Borges, diretor da TW Consultoria
Intervalo para almoço – 12h/14h
14h
Responsabilidade Civil
Palestrante: Desembargador Miguel Kfouri Neto – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Presidente da AMAPAR
15h
Vícios de Consentimento nos Contratos de Prestação de Serviços Hospitalares
Palestrante: Kelly Cristina Worm – Macedo Braz, Renzetti e Worm Advogados Associados (Curitiba-PR)
Coffee break – 15h/15h30
15h30
A tutela jurisdicional do meio ambiente de trabalho hospitalar
Palestrante: Dr. Paulo Conti – Juiz do Tribunal do Trabalho da 9.ª Região
16h30
Jornadas especiais das profissões ligadas à saúde – aspectos legais e convencionais
Palestrante: Tobias de Macedo – Macedo Braz, Renzetti e Worm
17h30
Código 7 – Aspectos trabalhistas e análise de caso
Palestrante: Bruno Milano Centa, Membro titular do Conselho Jurídico da CNS e Assessor Jurídico da FEHOSPAR
18h30 – Encerramento