Os 57 parlamentares investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela CPI dos Sanguessugas tinham R$ 59 milhões previstos no Orçamento da União deste ano para a compra de ambulâncias. O alívio é que a maior parte desse dinheiro ainda não foi paga. Esse montante é o valor total das emendas individuais desse grupo para a Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde), que viabiliza a compra de unidades móveis de saúde. O campeão das emendas é o deputado Osmânio Pereira (PTB-MG). Numa única emenda, ele destinou R$ 4,2 milhões para "estruturação de unidades de atenção especializada em saúde no estado de Minas Gerais".
Não é possível conferir se esses recursos foram pagos, porque a emenda foi apresentada a um programa com dotação inicial de R$ 46,6 milhões. Já foram empenhados (reservados no Orçamento) R$ 20 milhões e pagos R$ 8,9 milhões. O deputado Vieira Reis (PMR-RJ) apresentou uma emenda de R$ 3 milhões para a aquisição de equipamentos pelo Instituto de Políticas Públicas de Educação e Saúde, uma organização social civil de interesse público (Oscip) do Rio de Janeiro. Os recursos podem ser empregados nas compra de ambulâncias. Até agora, nada foi empenhado ou pago.
Elaine Costa (PTB-RJ) aprovou uma emenda "nacional" destinando R$ 3 milhões para "estruturação de unidades de atenção especializada em saúde". Isso significa que o dinheiro pode ser empregado na compra de ambulâncias em qualquer estado. O programa tinha uma dotação inicial de R$ 34,8 milhões. Já houve empenhos no valor de R$ 13 milhões e foram pagos R$ 5,4 milhões. João Mendes de Jesus (PSB-RJ) foi mais específico nas suas previsões orçamentárias. Destinou R$ 2,6 milhões para "atenção especializada em saúde" no estado do Rio, R$ 100 mil para Angra dos Reis, R$ 100 mil para Petrópolis e R$ 200 mil para Rezende. Cabo Júlio (PMDB-MG) aprovou emenda de R$ 2,18 milhões para o estado de Minas e mais R$ 180 mil para as prefeituras de Capim Branco, Itambacuri e Mendes Pimentel. O levantamento das emendas foi feito pelo Correio a partir da base de dados do site Contas Abertas.
Carimbo
São poucos os deputados que colocam o "carimbo" das ambulâncias nas suas emendas. Na maioria dos casos, a descrição da emenda é genérica. Entre os não-dissimulados está o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), segundo-secretário da Câmara, um dos parlamentares que aparece no livro-caixa da Planam (empresa que liderava a máfia das ambulâncias). Uma de suas emendas destina R$ 1,5 milhão para "aquisição de equipamentos e de unidades móveis de saúde no estado de Rondônia". Vanderlei Assis (PP-SP) apresentou uma emenda de R$ 2,28 milhões para "aparelhamento e aquisição de unidade móvel de saúde" na Região Sudeste.
Wanderval Santos (PL-SP) colocou outro tipo de "carimbo" nas suas emendas. Uma delas destina R$ 1,4 milhão para a aquisição de equipamentos para a Fundação Maria Fernandes dos Santos em Osasco (SP). Outra prevê R$ 500 mil para a mesma fundação em Martins (RN).
Relatório da Polícia Federal aponta que Cabo Júlio recebeu propina da Planam para liberar cerca de R$ 5 milhões em emendas para a compra de ambulâncias por 20 prefeituras de 2001 a 2005. O parlamentar recebia R$ 10 mil por ambulância vendida pelas empresas Delta e Leal Máquinas, localizadas em Minas Gerais e ligadas à Planam. O deputado já negou anteriormente participação no esquema e afirmou que seu nome está envolvido em razão do grande número de emendas apresentadas para a área de Saúde – 90% delas para a compra de ambulâncias. Osmânio Pereira está sendo investigado por suposto envolvimento em emendas genéricas para a compra de ambulâncias por entidades evangélicas. O parlamentar foi procurado, mas não retornou as ligações.
EMENDAS DE CADA UM
Deputado – Valor (em R$ milhões)
Osmânio Pereira (PTB-MG) – 4,2
Vieira Reis (PMR-RJ) – 3,3
Elaine Costa (PTB-RJ) – 3
João Mendes de Jesus (PSB-RJ) – 3
Maurício Rabelo (PL-TO) – 2,8
Reginaldo Germano (PP-BA) – 2,8
Wanderval Santos (PL-SP) – 2,4
Cabo Júlio (PMDB-MG) – 2,36
Vanderlei Assis (PP-SP) – 2,28
Reinaldo Betão (PL-RJ) – 2
Pedro Henry (PP-MT) – 1,8
Fernando Gonçalves (PTB-RJ) – 1,8
Neuton Lima (PTB-SP) – 1,75
Nilton Capixaba (PTB-RO) – 1,5
EM BUSCA DE TRANSPARÊNCIA
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), informou ontem que começou a encaminhar a todas as câmaras de vereadores dos municípios que receberam recursos da União, um relatório com a discriminação dos repasses. Inicialmente será enviado o acumulado de janeiro a maio deste ano. O objetivo da correspondência, segundo Gilmar Machado, é tornar o Orçamento da União mais transparentes e permitir uma fiscalização sobre o uso dos recursos. A partir de agosto, os relatórios também serão encaminhados aos procuradores dos estados e municípios.
Colaborou Isabella Souto, do Estado de Minas
Operação Fox prende 35 pessoas
A Polícia Federal prendeu ontem 35 pessoas durante Operação Fox – deflagrada em três estados. Os suspeitos chegaram por volta das 17h na sede da Superintendência da PF de Maceió. Todos estavam em um ônibus, escoltado por duas viaturas. A operação foi realizada em Alagoas, Sergipe e Bahia, com 67 mandados de busca e apreensão, por determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife.
O objetivo da operação é desarticular suposta organização criminosa especializada em fraudes de licitações e desvio de verbas públicas federais para as áreas da saúde e educação. Segundo informações da polícia, a organização criminosa seria formada por empresários e funcionários públicos.
Entre os presos estão oito prefeitos de municípios da Bahia, Sergipe e Alagoas. Os prefeitos alagoanos seriam Reginaldo Matias da Silva (PDT), do município de São Braz, e Eraldo Cavalcante (PMDB), do município de Porto Real do Colégio.
Depois da entrada do ônibus, os agentes de plantão fecharam as portas da superintendência e impediram o acesso da imprensa. A PF informou que, por ordem da Justiça Federal, os nomes dos presos seriam mantidos em sigilo e não seria permitida a imagem deles. Os presos foram liberados depois dos depoimentos.
