Segundo ministro, governo federal realoca recursos da área para financiar programas como Bolsa Família.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nessa quarta-feira (18/04) que o governo federal desvia recursos da área para financiar o programa Bolsa-Família. "Sabemos que muitos Estados não têm cumprido (dispositivo que define repasses à Saúde) e o próprio governo federal tem desviado recursos para o Bolsa-Família, por exemplo", disse durante visita a Belo Horizonte, onde se encontrou com deputados federais e estaduais, representantes da Secretaria da Saúde de Minas e secretários municipais de Saúde do Estado.
Na luta por mais recursos para sua pasta, o ministro afirmou que pretende focar sua ação na construção de um consenso dentro do governo em torno da Emenda 29 – que define porcentuais mínimos da arrecadação que União, Estados e municípios devem direcionar a gastos com a saúde -, para que sua regulamentação possa ser votada no Congresso. "Os cálculos que eu tenho mostram que com a regulamentação, cerca de R$ 10 bilhões passariam a entrar no financiamento do setor." Temporão disse que já iniciou conversas sobre o assunto com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo.
Ele também disse que irá defender no governo que um porcentual dos impostos arrecadados com a venda de cigarros e bebidas alcoólicas seja repassado à pasta para financiar políticas de prevenção e de promoção da saúde e mencionou "sobretaxas" para álcool e cigarro. Calcula que com tais medidas o Orçamento do ministério possa receber um incremento de R$ 2 bilhões a R$ 5 bilhões por ano.
"Se você tem de um lado produtos de consumo legal, como cigarro e bebida, mas que sabidamente causam malefícios à saúde, é interessante pensar por que nós não podemos usar parte dos recursos dos impostos da comercialização desses produtos para financiar políticas de prevenção, de promoção e de atenção", afirmou.
Temporão disse que está ciente de que terá de enfrentar muitas resistências para que sua proposta tenha sucesso. "Toda briga para conseguir mais dinheiro para a saúde é uma briga grande, mas a obrigação do ministro é tentar conseguir mais recursos", observou. "É evidente que essa questão envolve uma discussão no Congresso Nacional, porque tem de ser por meio de uma lei. Mas, enfim, estou começando, estou colocando as minhas idéias, tenho a minha visão e vou defendê-la."
‘Álcool mata’
Ao comentar novamente a resolução que está sendo elaborada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para limitar a publicidade de bebidas alcoólicas, o ministro sugeriu frases de advertência que poderão substituir a atual "Beba com moderação".
"É um exemplo infeliz de uma contradição em si da propaganda. A propaganda estimula você a beber bastante e depois, no final, pede para você beber pouco. Não vejo muito sentido nisso", disse, sugerindo alertas como "Álcool pode causar dependência", "Álcool mata", "A violência nas estradas tem o álcool como o principal responsável" e outras relacionadas à violência doméstica contra a mulher, crianças e idosos.
