O ministro interino da Saúde, Gastão Wagner, anunciou ontem o afastamento imediato dos nove servidores acusados de envolvimento com o esquema de fraude nas licitações para a compra de hemoderivados. Foram exonerados, entre outros, Luiz Cláudio Gomes da Silva, Manoel Pereira Braga Neto, João Batista Landim e Salatiel Soares Neto, ocupantes de cargos de confiança do ministro Humberto Costa. Eles responderão a processo administrativo.
– O ministro pediu para sermos implacáveis – disse Gastão Wagner.
Dois funcionários não podem ser demitidos
O ministro interino ainda demitiu Cíntia Vaz de Araújo, Ariane Alves Rodrigues da Silva e Marta Cristina Peres Barros. Elas prestavam serviços ao ministério, mas eram pagas por uma entidade internacional. Mário Machado da Silva e Ricardo Alves de Mattos também foram afastados, mas como são funcionários de carreira não podem ser demitidos antes da conclusão do processo administrativo.
Wagner afirmou que as investigações foram feitas pela Polícia Federal a pedido de Humberto Costa. O ministro interino sustenta ainda que o esquema surgiu em 1990 e funcionou até 2002, embora o governo reconheça que a existência de irregularidades em duas comissões de licitação que atuaram ao longo do ano passado. Prova disso seria a prisão dos assessores do ministro.
Governo alega que já conseguiu reduzir preços
BRASÍLIA. Em defesa da atual gestão do Ministério da Saúde, o ministro interino, Gastão Wagner, argumentou que a primeira compra de hemoderivados sob a administração do ministro Humberto Costa foi feita em março passado e, já neste momento, o governo obteve uma expressiva redução dos preços dos hemoderivados.
“Desde 1990, o governo comprava o fator 8 e o Fator 9 por cerca de US$ 0,41 a unidade; esse preço vigorou até março de 2003, quando as mudanças impostas no sistema de licitação reduziram os preços para US$ 0,239 a unidade. Isso significou uma economia de 42% logo no início da atual gestão”, informa uma nota divulgada por Gastão no início da tarde.
O ministro explicou ainda que o governo importa derivados porque o Brasil não tem capacidade tecnológica para produzir coagulantes. Numa tentativa de minimizar o problema, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto que prevê a criação de uma empresa pública que reúna conhecimento científico para fabricar os fatores 8 e 9.
Investigação foi pedidaà PF pelo ministério
Gastão divulgou no início da tarde ofícios enviados pelo subsecretário de Assuntos Administrativos, Ivan Batista Coelho, e por Humberto Costa, à PF . O primeiro ofício, assinado por Coelho, foi remetido ao superintendente da Polícia Federal em Brasília, Euclides Rodrigues, em 18 de março de 2003. O subsecretário informa que a empresa Baxter Export Corporation denunciou irregularidades no processo de uma das licitações de compra de hemoderivados.
Para ele, como o ministério não tem atribuição para fazer investigação criminal, caberia à PF apurar a denúncia.
O pedido foi reforçado por Humberto Costa. No dia 17 de setembro, o ministro enviou um ofício ao diretor da PF, Paulo Lacerda, mencionando uma denúncia de extorsão no caso das licitações. A partir daí, a PF intensificou a investigação.
Funcionário da gestão FH também é investigado
BRASÍLIA. Na Operação Vampiro, a Polícia Federal apreendeu computadores e documentos no escritório do ex-chefe do Departamento de Projetos Estratégicos do Ministério da Saúde Platão Fisher. Um dos principais integrantes da equipe do ex-ministro da Saúde José Serra, Platão esteve à frente do departamento entre 1997 e 2002. O departamento chefiado por ele controlava praticamente todas as compras do ministério.
Procurado pelo GLOBO, Platão disse que vê com tranqüilidade a ação da polícia.
– Eu não tenho nada a esconder – afirmou.
Platão disse ainda que todas as pessoas que participaram de compras de hemoderivados no Ministério da Saúde deveriam ser chamadas para depor.
Ele afirma que, quando chefiou o Departamento de Projetos Estratégicos, fez grande esforço para regularizar a situação do setor. Segundo ele, os preços eram, de fato, insuportáveis. Platão não informou, no entanto, quais foram as medidas que teria adotado para pôr em ordem o departamento.
Assessor preso pela PF era homem de confiança do ministro da Saúde
Rodrigo Rangel, Jailton de Carvalho e Letícia Lins
BRASÍLIA e RECIFE. Até ontem no cargo de coordenador de recursos logísticos do Ministério da Saúde, Luiz Cláudio Gomes da Silva, preso na Operação Vampiro da Polícia Federal, conhecia há muitos anos o ministro Humberto Costa. Era tratado como homem de confiança do ministro. Tanto que foi escolhido por ele para chefiar uma área estratégica, responsável por todas as compras que o ministério faz.
A ligação entre os dois vem de Recife. No período em que comandou a Secretaria de Saúde da capital pernambucana, Costa já tinha Gomes da Silva em sua equipe, como diretor administrativo-financeiro da secretaria. O assessor do ministério também aparece na lista de doadores da fracassada campanha de Costa ao governo de Pernambuco, em 2002. De acordo com os registros do Tribunal Superior Eleitoral, ele doou R$ 3 mil.
Em agosto do ano passado, Gomes da Silva foi nomeado coordenador de recursos logísticos do Ministério da Saúde.
– Ele era uma pessoa de confiança do ministro (Humberto Costa), tanto que foi indicado por ele – disse ontem o ministro em exercício, Gastão Wagner, ao anunciar o resultado da operação da PF.
Em setembro do ano passado, Gomes da Silva foi escolhido por Humberto Costa para integrar a comissão gestora que recebeu a incumbência de solucionar a crise no Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio. Na comissão, ele exercia a função de coordenador da área administrativa-financeira.
Uma inspeção feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades em licitações supostamente cometidas pela comissão e também por dirigentes anteriores do Inca.
TCU: falhas na atuação de Gomes da Silva no Inca
No acórdão 531, aprovado em 15 de abril, a 2 Câmara do TCU aponta as falhas e determina uma série de providências a serem adotadas pelo Inca. O documento aponta Luiz Cláudio Gomes da Silva como responsável por autorizar antes da hora a emissão de empenho para pagamento a uma empresa que venceu licitação. De acordo com o TCU, ele liberou o empenho antes do encerramento do prazo que as empresas perdedoras tinham para recorrer do resultado da concorrência.
Quando Gomes da Silva tinha de se ausentar do ministério, quem respondia por ele era um primo, Manoel Pereira Braga Neto, também preso na operação de ontem. Braga foi nomeado assessor do ministério em setembro do ano passado, quando Gomes da Silva foi escalado para compor a comissão interventora do Inca.
A assessoria do Ministério da Saúde informou ontem que o ministro não sabia do suposto envolvimento de Gomes da Silva em irregularidades e que, ao tomar conhecimento das prisões, determinou a exoneração imediata de todos os servidores envolvidos. Em relação à doação de campanha, os assessores informaram que precisariam obter as informações com o PT em Pernambuco.
O endereço de Gomes da Silva em Recife, onde ontem foram apreendidos US$ 22 mil (cerca de R$ 68 mil), 7.500 euros (R$ 28 mil) e R$ 114 mil, fica em área nobre, um edifício de luxo na Praia de Boa Viagem, na Zona Sul da cidade. Além do dinheiro em espécie, foram apreendidos computador, telefone celular, documentos do Ministério da Saúde, currículos, modelos de avisos de licitação e papéis com indicação de nomes de pessoas para cargos e contratações. Segundo a PF, alguns dos documentos comprovam a fraude.
Prefeitura de Recife diz que não houve irregularidade
Segundo a secretária de Imprensa da Prefeitura de Recife, Sheila Oliveira, Gomes da Silva, que foi diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde entre 2001 e 2003 não deixou pendência financeira na administração municipal.
A secretária informou que a prefeitura desconhece eventuais desvios praticados por Gomes da Silva na prefeitura:
– Não houve indício de prática de irregularidades durante sua gestão. A compra de hemoderivados também não passa pela prefeitura porque normalmente esse assunto é restrito ao Ministério da Saúde e aos governos estaduais.
Ontem o assunto tomou conta do plenário da Câmara Municipal de Recife. O líder do PT, Josenildo Sinésio, afirmou que o ministro se antecipou e que foi ele mesmo quem pediu investigação do caso, ao suspeitar que seus assessores estavam envolvidos no desvio de recursos públicos. Já o líder da oposição, Roberto Andrade (PTB), afirmou que a transparência alardeada pelo PT é um blefe.
Propina era trocada em casa de câmbio no Rio
Chico Otavio, Adauri Antunes Barbosa e Letícia Lins
RIO, SÃO PAULO E RECIFE. Três empresários acusados de fazer lobby no Ministério da Saúde e uma casa de câmbio foram os alvos da Operação Vampiro no Rio de Janeiro. Dos três suspeitos, apenas um, Jaisler Jabour de Alvarenga, não foi localizado ontem. O empresário Armando Coelho, dono de uma firma de consultoria, foi preso no Leblon. Outro alvo na cidade, André Ferreira Murgel, acabou detido em Brasília com base em informações levantadas no Rio.
A operação no Rio mobilizou 50 agentes, parte deles na apreensão de documentos na casa de câmbio Nonstop, acusada pela PF de trocar dinheiro para pagar os funcionários do Ministério da Saúde corrompidos por empresários. Na sede da empresa, no centro do Rio, e na filial da Barra da Tijuca, os agentes apreenderam cerca de R$ 250 mil, cuja origem não foi comprovada pelos donos e deverá provocar a abertura de outro inquérito.
No Rio, operação começou às 5h
A investigação da Polícia Federal demonstrou que a casa de câmbio teria feito duas trocas de real para dólar, em janeiro e fevereiro deste ano, a primeira no valor de R$ 750 mil e a segunda, de R$ 370 mil, para o suposto pagamento de funcionários do Ministério da Saúde envolvidos no esquema. Além de dinheiro, a PF levou das duas sedes da Nonstop discos rígidos de computadores e documentos.
O trabalho no Rio teve como principal referência uma interceptação telefônica iniciada em setembro do ano passado. O primeiro alvo na operação, que começou às 5h de ontem, foi a casa do empresário Jaisler de Alvarenga, no condomínio Barramares, na Barra da Tijuca. A PF suspeita que ele viajou, mas não para fora do país. Também houve apreensão de documentos no imóvel.
Armando Coelho e André Murgel, que foram sócios de um jornal no Rio, teriam no esquema a tarefa de arregimentar funcionários no Ministério da Saúde para atender aos interesses dos empresários.
Em São Paulo, dois empresários e um funcionário de firmas importadoras de produtos derivados do sangue foram presos na Operação Vampiro, acusados de combinar preços nas vendas para o Ministério da Saúde, uma fraude que vinha sendo apurada há um ano e um mês mas que existe, conforme a PF, há mais de dez anos.
Acerto de preços entre empresas
Os empresários Marcelo Pupkin Pitta, dono da Panambra Indústria Técnica, ex-diretor da Fundação Pró-Sangue de São Paulo, e Laerte de Arruda Corrêa Júnior, proprietário da MMV Comercial Distribuidores, e Elias Esperidião Abboadalla, funcionário da Baxter do Brasil, foram presos ontem pela manhã.
Além dos três mandados de prisão, a PF de São Paulo cumpriu ainda sete mandados de busca e apreensão. Na casa de Laerte Corrêa Júnior foram apreendidos um computador e vários documentos. Na residência de Marcelo Pitta foram apreendidos R$ 9,7 mil. Na empresa Novo Nordisk, também suspeita de participar do cartel da venda de hemoderivados, foram apreendidos computadores e documentos. Os policiais recolheram livros contábeis, documentos e as CPUs dos computadores das empresas e dos empresários.
– Essas empresas tinham o monopólio da venda de produtos derivados do sangue. Elas se reuniam e combinavam preços mais altos do que o valor de mercado. E esses preços eram aceitos por funcionários públicos corruptos da comissão permanente de licitação do Ministério da Saúde – informou o delegado Vagner Castilho, da PF em São Paulo.
Segundo ele, ainda não é possível calcular o valor total do prejuízo com a fraude. Extraoficialmente estima-se que ultrapasse R$ 2 bilhões:
– Como essas fraudes ocorreram durante um período muito longo, é temerário falar em valores.
Quando era diretor da Fundação Pró-Sangue, entidade pública estadual de São Paulo, Marcelo Pitta, que não tem relação de parentesco com o ex-prefeito Celso Pitta, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa. Ele e os ex-diretores da Pró-Sangue Dalton Chamone, Pedro Dolhiac, Paulo Cabral e Wesley Wey Júnior foram acusados de repassar a verba do Ministério da Saúde e da receita obtida com a venda de serviços do hemocentro paulista para a Fundação do Sangue, instituição privada, da qual também eram dirigentes, numa investigação que em São Paulo ficou conhecida como a máfia do sangue.
– Naquela época encontramos a ponta das fraudes nas licitações. Não havia provas suficientes, como conseguimos agora com o aprofundamento das investigações – afirmou o promotor Marlon Alberto Weichert, do Ministério Público Federal.
Mesmo com a denúncia contra os diretores da Fundação Pró-Sangue e da Fundação do Sangue por improbidade ter sido enviada em 1998, até hoje o caso não foi adiante.
– Até hoje a denúncia não teve prosseguimento porque não foi estabelecida a competência do julgamento, se estadual ou federal – lamentou o promotor.
Por causa das fraudes contra o Ministério da Saúde, os 14 envolvidos já presos em todo país, entre eles os três paulistas, podem ser processados, segundo a PF, pelos crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, corrupção, formação de quadrilha e tráfico de influência. A Operação Vampiro foi deflagrada às 6h de ontem em São Paulo, com a participação de 11 delegados, sete escrivães, 40 agentes e 18 carros e poderá ter novas prisões hoje.
– Esta é apenas a primeira fase da operação. Em outros estados outras pessoas também estão sendo identificadas – diz o delegado Castilho.
Entre os hemoderivados, os produtos extraídos do sangue, estão plasma, plaquetas, hemácias, albumina e imunoglobulina. Há ainda os fatores de coagulação, utilizados para tratamento de hemofilia.
Em Recife, suspeito foragido
Em Recife, o superintendente da PF em Pernambuco, Wilson Damásio, informou que, seguindo ainda determinação do juiz de Brasília, foi cumprido mandado de apreensão na casa de Lourenço Rommel Pontes Peixoto, cuja prisão está decretada. Rommel, que também foi procurado em Brasília, não é uma pessoa muito conhecida em Recife, embora tenha um apartamento em seu nome num prédio de luxo, o Condomínio Paternon Golden Beach.
Vice-presidente do “Jornal de Brasília”, Rommel está foragido. No apartamento em Recife foram apreendidos disquetes, CDs, documentos e fitas de vídeo. Porém, o que mais chamou a atenção dos policiais federais foram recibos recentes, no valor de R$ 140.550, relativos à compra de obras de arte de três artistas pernambucanos já falecidos – Cícero Dias, Lula Cardoso Ayres e Wellington Virgulino. O valor incluía ainda uma obra do humorista e artista plástico Juarez Machado. Os agentes federais acreditam que as obras de arte possam ter servido para a lavagem de dinheiro.
COLABOROU: José Messias Xavier, do Extra
A corrupção que dói na pele
Isabela Martin e Lisandra Paraguassú
FORTALEZA e BRASÍLIA. O caso da máfia do sangue mostra o quanto a corrupção e o desvio de recursos públicos podem ser perversos, prejudicando o cidadão que depende do Estado. O dinheiro desviado daria, por exemplo, para ampliar em mais de 16 vezes o programa de urgências e emergências do Ministério da Saúde. E pode prejudicar pessoas como Rafael Jeanderson Soares de Araújo, de 19 anos, que descobriu que era hemofílico aos 8. Desde então ele incorporou à sua rotina a reposição do fator de coagulação deficiente, normalmente obtido a partir de plasma humano.
Em junho do ano passado Rafael foi submetido a uma cirurgia para implantação de platina no joelho. As idas ao Centro de Hemoterapia do Ceará (Hemoce), desde então, têm sido muito freqüentes. São cerca de três visitas por semana para receber os dois litros do concentrado do fator gratuitamente. Graças ao tratamento, Rafael diz que leva uma vida normal:
– Se não fosse gratuito, eu não poderia me tratar. Seria muito, muito caro até para uma pessoa de alta classe social.
Rafael mora em Genibaú, bairro da periferia de Fortaleza. Ele está a par de todas as complicações que a doença pode trazer. Mas não vive com limitações. Só teve que abrir mão de andar de skate, por causa dos tombos, e de lutar kung-fu porque, após um soco no estômago, ficou urinando sangue. Agora faz natação.
– É recomendável para o fortalecimento dos músculos e para ajudar as articulações – explica ele.
Cada vez que se acidenta, Rafael tem que receber um concentrado de fator de coagulação. Por causa de uma queda de bicicleta há uma semana, ele teve que ir ontem ao Hemoce. Não houve corte ou fratura, mas teve sangramento interno. Há cada seis meses se submete a uma bateria de exames. Mas não se queixa da doença.
– Tenho amigos velhos que não podem andar, esticar os joelhos porque as articulações estão duras. Antigamente, o hemofílico era um inválido.
Agora que concluiu o último ano do ensino médio, Rafael pretende fazer vestibular para direito e medicina.
– Já estou fazendo um curso técnico de enfermagem – afirmou.
Os chamados hemoderivados são os produtos criados a partir do sangue humano para serem usados em cirurgias e transfusões. São mais de dez tipos de derivados de sangue, cada um com funções específicas e que devem ser usados em diferentes situações.
O Brasil hoje exporta sangue, mas não produz os hemoderivados de que necessita. Mais de 90% do que o país usa vem do exterior, muitas vezes comprado de empresas que usam o sangue brasileiro para fazer seus produtos. Por ano, são US$ 120 milhões (cerca de R$ 360 milhões) investidos na importação dos hemoderivados.
Há um ano, o Ministério da Saúde anunciou a criação de uma fábrica estatal de hemoderivados, que passaria a fabricar o que o país necessita. O projeto foi enviado ao Congresso e espera a aprovação.
Alguns dos principais tipos de hemoderivados são a albumina, o plasma, os concentrados de hemácias, de plaquetas e os fatores. As albuminas, por exemplo, são proteínas presentes no sangue utilizadas especialmente em casos de hemorragias, queimaduras e diálises. Os fatores 8 e 9 são coagulantes do sangue usados por hemofílicos. Os concentrados de hemácias, em casos de anemias graves.