O Jornal Nacional está apresentando, nesta semana, um problema que afeta quase 40 milhões de brasileiros. Cidadãos que tentaram evitar as filas do SUS, mas encontraram problemas também no sistema suplementar de saúde. Na segunda reportagem da série, você vai ver que a lei que há sete anos regula os planos de saúde ainda provoca muita discussão. Organizações de defesa do consumidor aprovam. Empresários do setor atacam.
Tem conversa no portão, caminhada tranqüila e a igrejinha é o centro de tudo. Cidade pacata, mineira. A mais de 200 quilômetros de Belo Horizonte, para a cidade Paula Cândido só falta… saúde.
Paula Cândido não é lá muito diferente de centenas de outras cidades brasileiras. Tem mais ou menos 10 mil habitantes. Nenhum hospital. E se alguém precisar de atendimento médico, é bom que seja pra coisas bem simples.
No ambulatório municipal, o atendimento é pelo SUS. A cidade tem apenas dois médicos que atendem planos de saúde. E são clínicos gerais. Se alguém precisar de um especialista…
“Muitas vezes tem que ir pra outros centros, Belo Horizonte, Juiz de Fora e às vezes até para São Paulo”, conta o médico José Guedes dos Santos.
Resultado, nem 3% dos moradores têm plano de saúde. Um retrato fiel da má distribuição da medicina no Brasil. No Rio e em São Paulo, mais de 30% da população têm convênio médico. Mas este índice é de menos de 20% em 23 estados. E em oito deles, não chega a 5%.
Nem todos têm, e muitos que tem vive em queda de braço com os planos de saúde. Os órgãos de defesa do consumidor, médicos, hospitais, governo, administradores de planos não se entendem. Nem a lei, criada há seis anos, para regular esse mercado, apaziguou os ânimos.
Os planos alegam que foram obrigados a ampliar os serviços, mas, ao mesmo tempo, o governo limitou os reajustes.
“Foram bem abaixo, a ponto de ter uma defasagem em torno de 40% nos últimos 5 anos em relação aos índices de aumento de custos”, afirma Arlindo de Almeida, da Associação Brasileira de Medicina de Grupo.
Custos, que na conta dos planos, não param de subir. Exames cada vez mais sofisticados, novas técnicas de tratamento. É a chamada inflação médica, que está sempre acima da inflação convencional.
“Hoje, os dois itens que estão pesando e impactando no custo são as próteses, os materiais e os medicamentos. Só em 2003, houve aumento de 40% nesses itens”, informa Horácio Cata Preta, da Federação das Seguradoras.
A crise econômica, segundo os planos, afugentou pelo menos seis milhões de usuários, obrigados a ir pra saúde pública.
“Só quem fica dentro do plano hoje é quem literalmente precisa muito. Na hora que só ficam os necessitados, os custos aumentam muito mais dessas instituições”, diz José Carlos Abraão, da Confederação dos Hospitais.
“Os números da ANS não mostram essa gravidade do caso”, completa Fausto Pereira dos Santos, da ANS.
ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regula os planos, diz que o número de usuários no país não caiu. E que para 70% dos planos não há limite nos reajustes. São os planos coletivos, pagos pelas empresas.
“Nós temos operadoras com dificuldades, claramente com dificuldades. Mas também temos operadoras em expansão, crescimento no mercado, fazendo incorporações, apresentando novos produtos. Não é um mercado que esteja estagnado. Esteja parado”, garante Fausto.
Mas a ANS também está na berlinda. Os planos criticam, dizem que são desfavorecidos pela agência. Já os médicos dizem o contrário, que ela não tem firmeza para controlar os planos de saúde.
“O médico é mais pressionado a dar alta. Ele é mais pressionado a não solicitar exames”, critica outro médico.
O aviso por escrito é uma advertência: doutora Beatriz de Moura, ginecologista, atendeu mais de duas pessoas da mesma família, no mesmo mês. Enfrentar a pressão do plano para gastar menos já é rotina na vida dela. Como são rotina 10 horas de trabalho por dia, em São Bernardo do Campo.
Como os outros médicos de planos de saúde no país, ela ganha em média R$ 25 por consulta.
“É baseada nesta tabela velhinha aí, de 1990, que recebemos dos planos de saúde”, diz a doutora.
A tabela teve um pequeno reajuste em 94, quando foi criado o Real, mas ainda é a referência usada pelos planos de saúde.
Para fazer uma cirurgia de mama, para a retirada de um tumor, de ser de risco, a doutora Beatriz recebe: “Por volta de R$ 50”.
Ela prefere nem falar nisso:
“A gente tem que ter amor à profissão ou então não pode ser médico. Tem que esquecer que está ganhando. A gente entra no centro cirúrgico, entra no consultório, esquece quanto vai ganhar. E só na hora de pagar as contas que a gente lembra”. (Jornal Nacional)
