A exemplo do que já ocorre em Brasília, médicos de todo o País podem suspender, a partir de quinta-feira, o atendimento a mais de 38 milhões de pessoas usuárias de planos de saúde, caso a Assembléia Nacional dos Médicos aprove o cancelamento. No DF, os médicos decidiram respeitar os contratos feitos com as operadoras e a suspensão só deve começar em 30 dias.
Em assembléia realizada segunda-feira, os médicos decidiram que quem tiver contrato direto com as operadoras só pode suspender o convênio depois de cumprir o aviso prévio. Os médicos contratados indiretamente, no entanto, podem iniciar o boicote desde já. O coordenador do movimento Alerta Médico, Joaquim Oliveira, não sabe quantificar os médicos sem contrato.
As negociações entre médicos e usuários estão sendo intermediadas pela Agência Nacional de Saúde. Três reuniões já foram feitas na Mesa Nacional de Negociações. Os médicos se comprometeram, no dia 26 de maio, a sugerir um índice de reajuste para cada estado. Isso porque o coeficiente de honorários foi fixado pela Associação Médica Brasileira baseado na inflação de São Paulo, o que é considerado injusto para médicos e operadoras de outras regiões brasileiras.
indisposiçãoDe acordo com os médicos, as operadoras não estão dispostas a atender às reivindicações. “A alegação é sempre a mesma: que iria aumentar os custos e não é possível”, afirma Eduardo Guerra, presidente do Conselho Regional de Medicina do DF. A Associação das Operadoras de Medicina em Grupo (Abramge) não quis se pronunciar.
A ANS explica que não cabe ao órgão fixar valor de porcentagem a ser pago aos médicos. Os planos de saúde podem contratar médicos de acordo com o valor estabelecido entre as partes. O que a agência regulamenta é o valor de reajuste para os usuários. Os contratos de planos de saúde, feitos a partir de janeiro de 1999, só podem ter aumento de 11,75% por ano. A medida, no entanto, só atende a 11% dos usuários de planos de saúde, já que os valores para empresas também são fixados pelas partes.