Medida foi provocada pela redução de verbas do Sistema Único de Saúde; governo federal incentiva unidades menores
O Paraná teve uma redução de 1,6 mil leitos psiquiátricos nos últimos oito meses. A queda no número de vagas para internamento de pacientes com doenças mentais, alcoolismo ou viciados em drogas foi provocada pela redução dos valores repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para os hospitais que tenham mais de 160 leitos. A previsão faz parte da Lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil, número 10.216 de abril de 2001. O governo federal pretende criar unidades menores para abrigar por períodos curtos os internos com doenças mentais.
Com valores baixos nos custos de internação psiquiátrica, muitos hospitais que trabalhavam apenas com o SUS estão tendo que fechar as portas. Atualmente, a tabela do Ministério da Saúde prevê uma diária que varia entre R$ 25,15 a R$ 35,80 para hospitais com mais de 160 leitos. Entretanto, os gastos com medicamentos, funcionários e instalações chegariam a R$ 60. ”A verdade é que os hospitais psiquiátricos que estão abertos estão operando com prejuízo. Estamos pagando para trabalhar”, informou ontem a diretora do Hospital Psiquiátrico de Maringá, Marília Emília Mendonça.
De acordo com ela, as diárias insuficientes são intencionais. ”O que se quer é que realmente não tenhamos mais condições de operar como hospitais psiquiátricos”, disse ela, que teve o hospital que dirige fundado pelo pai dela em 1962. ”Meu pai acreditava no que a gente chama de terapia ocupacional. Terapia que não se faz em um dia de atendimento. O que querem fazer com a gente é um crime. Estão inviabilizando nosso trabalho e colocando centenas de doentes mentais na marginalidade”, disse a psiquiatra.
Um dos hospitais psiquiátricos mais antigos da Região Metropolitana de Curitiba resolveu fechar as portas definitivamente no último dia 23 de julho. Segundo o funcionário da administração do Hospital Pinheiros, em São José dos Pinhais, Manuel Ricardo Ramos, depois de 35 anos de fundação o atendimento acabou ficando completamente inviabilizado. O hospital atendia apenas pacientes do SUS. ”A diária não cobria nossas dívidas. O prejuízo começou a chegar na marca dos R$ 100 mil por mês. Não dava para aguentar mais a situação”, declarou ele.
Com o fechamento da unidade, 270 funcionários foram demitidos e 284 pacientes por dia deixaram de ser atendidos. ”A grande pergunta que fica é para onde vão esses pacientes? Será que eles vão ter que voltar para rua? Só atendíamos pessoas carentes que não podem pagar uma clínica particular. O que vai acontecer com essas pessoas? Será que terão que ir para rua, dormir nas praças e assaltar os transeuntes?”, questionou Ramos.
Outro estabelecimento que deixou de atender foi o Hospital São Marcos, de Cascavel, que existia há 30 anos e tinha 315 leitos. O Hospital Franco da Rocha, de Ponta Grossa, que tinha 274 leitos psiquiátricos, entregou no dia 10 o seu pedido de descredenciamento do SUS.
