Decisão de descrendenciar instituições psiquiátricas foi tomada com base em vistoria feita em 168 unidades no país. Apenas 26 tiveram o atendimento considerado bom
O ministro Humberto Costa anunciou ontem que dez hospitais psiquiátricos serão descredenciados do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele fez o anúncio ao apresentar o resultado do Programa Nacional de Avaliação dos Hospitais Psiquiátricos (Pnash) 2003/2004. De 234 hospitais, o Pnash vistoriou 168. Apenas 26 tiveram o atendimento considerado bom.
A pesquisa anual existe desde 2002. No primeiro Pnash, foram reprovadas cinco unidades situadas nos municípios de Caicó (RN), Montes Claros (MG), Campina Grande (PB) e Carmo e Paracambi, no Rio de Janeiro. A Casa de Saúde Dr. Eiras, em Paracambi, já se encontra sob intervenção do ministério, em conjunto com a prefeitura do município. O hospital, reprovado em 2002, tem 980 leitos. As outras cinco instituições foram identificadas pelo Pnash 2003/2004. Todas elas apresentam péssimas condições de assistência ao portador de transtornos mentais.
O processo de descredenciamento dos hospitais não é imediato. Para descredenciar hospitais, o ministério vai definir, com os governos estaduais e municipais, a estratégia de transferência dos pacientes para outras instituições. O planejamento visa, principalmente, não desassistir pacientes internados e que não têm suporte familiar.
Qualidade
Cinqüenta e dois hospitais apresentaram qualidade insatisfatória e serão monitorados diretamente pelo ministério. Essas instituições têm 90 dias para se adequarem aos parâmetros de qualidade exigidos, ou poderão sofrer intervenção.
Para estimular a redução dos leitos, o ministério está aumentando o valor da diária paga pelo Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando os hospitais de menor porte. Os percentuais variam de 3,77% para hospitais acima de 600 leitos e de 24,62% para unidades com até 160 leitos. O ministro disse que a medida estimula o melhor atendimento para pacientes que permanecem internados.
Outro investimento na saúde mental é o programa do governo federal De Volta Para Casa, que visa à reinserção na sociedade de pacientes que ficaram internados por mais de dois anos. A bolsa de financiamento do programa atende hoje 520 pessoas. Elas recebem uma ajuda de R$ 240 por mês. ”É um auxílio para que possam se reinserir na sociedade”, explica Costa. O ministério estima haver em instituições hospitalares psiquiátricas 15 mil internos que poderiam voltar imediatamente ao convívio social.
A reestruturação da assistência à saúde mental prevê a substituição progressiva dos leitos psiquiátricos. Isso seria feito por meio de uma rede comunitária de atenção psicossocial, redução dos leitos hospitalares (principalmente nas unidades de maior porte) e reorientação do financiamento, priorizando a assistência extra-hospitalar. O Brasil tem hoje 47.843 leitos psiquiátricos.
Sem dinheiro
Hospitais descredenciados pelo Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde
Minas Gerais – Casa de Saúde Santa Catarina, Montes Claros
Paraíba – Instituto de Reabilitação Funcional, Campina Grande
Rio Grande do Norte – Fundação Hospital do Seridó, Caicó
Rio de Janeiro – Casa de Saúde Dr. Eiras, Paracambi, Hospital Estadual Teixeira Brandão e Hospital Santa Cecília, Nova Iguaçu
Bahia – Sanatório São Paulo, Salvador, e Sanatório Nossa Senhora de Fátima, Juazeiro, e Hospital Colônia Lopes Rodrigues, Feira de Santana
Pernambuco – Hospital Alberto Maia, Camaragibe
Maquiagem descartada
Os resultados do Programa Nacional de Avaliação dos Hospitais Psiquiátricos (Pnash) – 2003/2004 foram divulgados em meio à polêmica de que hospitais e manicômios poderiam maquiar o tratamento dado aos pacientes portadores de transtornos mentais e esconder os maus-tratos. A afirmação é do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, Marcus Vinícius de Oliveira.
Segundo Oliveira, como são anuais e programadas, as visitas do Pnash possibilitam a camuflagem da realidade. Ontem, ao ser perguntado sobre o assunto, o ministro Humberto Costa admitiu a possibilidade de maquiagem de ”um ou outro item” dos instrumentos técnicos da avaliação, mas garantiu que não há interferência no resultado final.
O Pnash abrange cerca de 20 itens, como instalações físicas, condições sanitárias, recursos humanos, projeto terapêutico, alimentação, medicação e entrevista com os usuários do sistema de saúde mental. Das 168 unidades avaliadas em 2004, cinco hospitais ficaram 41% abaixo do grau de exigência e serão descredenciados do Sistema Único de Saúde.
Cinqüenta e dois hospitais conseguiram de 40% e 61% de pontuação nos itens da avaliação e têm 90 dias, a partir da publicação da portaria de classificação, para se readequarem. Apenas 26 hospitais apresentaram bom desempenho – de 81% a 100% de satisfação.
