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Paraná enfrenta o desafio da regionalização da saúde

Saúde é um assunto que nunca sai de pauta e, por mais que se fale em investimentos, os problemas não deixam de aparecer, ora por deficiência no atendimento, ora por recursos escassos. Dessa vez, o que chamou a atenção foi a falta de estrutura. Na última terça-feira, um homem morreu em Paranavaí, no Noroeste do Estado, porque não conseguiu vaga em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com atendimento de alta complexidade. Ele suportou o sofrimento ainda por 12 horas. A cidade tinha leitos disponíveis, mas não tinha um neurocirurgião que pudesse atender o caso.

Esse caso foi único, mas a demora para realização desse procedimento levanta uma certa preocupação na população. De acordo com a Secretaria da Saúde de Paranavaí, quando a liberação de vagas ocorreu, o paciente já havia morrido. Meio dia de espera não foi possível para encontrar uma unidade que prestasse o atendimento especializado na região.

No Paraná, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), existem 511 hospitais, sendo 469 credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e 46 que não fazem parte do sistema. As instituições que trabalham com o SUS apresentam um total de 26.865 leitos gerais, dos quais 884 são de UTI. De acordo com a Portaria 1.101 do Ministério da Saúde (MS), para a população paranaense, que está perto dos 10 milhões de pessoas, o número de leitos disponíveis está acima do recomendado pelo órgão nacional, que é de 24.496.

O que faz falta em muitos municípios, no entanto, é um atendimento especializado. O Estado tem 22 regionais de saúde, divididas em sete macrorregiões (Metropolitana, Centro, Norte, Noroeste, Oeste, Campos Gerais e Sudoeste), mas somente algumas cidades dispõem de especialistas como um neurocirurgião. Além de Curitiba, só Londrina, Maringá, Pato Branco, Guarapuava, Ponta Grossa, Umuarama, Apucarana, Toledo, Cascavel e Cornélio Procópio possuem atendimento nessa especialidade.

Todos os casos mais complexos, como um traumatismo, têm que aguardar que a Central de Leitos libere uma vaga nas instituições das regionais que possam oferecer o atendimento. “Não contamos com um neurocirurgião para o atendimento que necessitava o paciente que veio a falecer.

E é complicado, porque a presença desse profissional depende de uma série de fatores. São poucos especialistas em todo o Estado”, diz o secretário da Saúde de Paranavaí, José Edegar Pereira. “A cidade não tem problemas no setor e faz diversos atendimentos de alta gravidade desde a saúde básica, tudo é controlado e funciona com eficiência. Esse caso ganhou repercussão porque a cidade não tem o especialista e teve que esperar pela liberação de uma vaga em outra unidade”, completou.

Santas Casas encaram dificuldades

Nos últimos meses, alguns hospitais no Estado apresentaram problemas financeiros para continuar com o atendimento à população. Esses casos aconteceram no litoral, no Noroeste e nos Campos Gerais. As Santas Casas de Misericórdia foram as mais afetadas.

No dia 3 de junho, a Santa Casa de Paranaguá foi fechada logo após a suspensão de suas atividades, com dívidas em torno de R$ 3 milhões. Sem o hospital, pacientes do município e de outras sete cidades do litoral tinham que ser encaminhadas para outras localidades. O governador Roberto Requião, então, decretou intervenção na instituição, no dia 8 de junho. Na mesma data, a Secretaria de Estado da Saúde também iniciou o processo de auditoria no hospital. Desde o dia 1.º de agosto, a Santa Casa está sob responsabilidade do Estado. Mais de dois meses depois de iniciados os trabalhos, as reformas ainda não terminaram.

Mesmo depois de reaberta, a entidade ainda não está operando com toda a sua capacidade. Alguns setores ainda dependem de reforma, o que deve durar até o final de novembro. No entanto, conforme destacou o diretor clínico Flávio Giovanni Dilda, a estrutura do local melhorou muito em relação ao que tinha anteriormente. “A situação era realmente caótica. Além dos equipamentos novos, a reforma está deixando o hospital com outra cara. Os atendimentos fora da Santa Casa estavam sendo precários, e aos poucos isso vai sendo suprido”, disse.

Todos os trabalhos desenvolvidos pelo Estado, segundo Fábio, têm ajudado no atendimento dos pacientes da região. Grande parte dos profissionais foi contratada recentemente. “Aos poucos o movimento vai aumentando e a Santa Casa poderá operar com sua capacidade total”, disse o diretor clínico.

Na Santa Casa de Paranavaí, segundo o gerente administrativo Marcelo Cripa, o atendimento está garantido pelo menos até o dia 31 de dezembro. Na madrugada do dia 8, a maternidade da entidade fechou e ficou paralisada por algumas horas. Os médicos não queriam trabalhar por causa dos baixos salários. Os representantes da instituições entraram em acordo com a administração municipal, que nos próximos dois meses terá aumento no repasse. No início do próximo ano, de acordo com Cripa, as negociações terão que ser reiniciadas: “Os recursos ainda não são os ideais, mas conseguimos operar normalmente; com dificuldades, mas conseguimos”, concluiu.

Plano pode reduzir problemas

De acordo com a Sesa, um novo programa que está sendo desenvolvido pelo órgão pode, pelo menos, reduzir o número de problemas relacionados aos atendimentos especializados. É o Plano de Regionalização dos atendimentos de alta complexidade em todo o Estado.

Até o dia 15 de dezembro, de acordo com o chefe do departamento de média e alta complexidade da Sesa, Irvando Luiz Carula, será finalizado um levantamento junto às regionais de saúde, secretarias municipais e conselhos, de toda essa estrutura existente no Paraná. Essas instituições serão cadastradas e, a partir disso, um trabalho de regionalização será desenvolvido até a metade de 2005.

Além dos centros de cardiologia e cirurgia vascular, ortopedia e terapia renal substitutiva (TRS), os atendimentos em neurologia também farão parte desse levantamento. A partir disso, a Sesa, junto com as secretarias municipais, poderá definir em que setores e regiões será necessária a aplicação dos recursos do MS. Para isso, a divisão do Estado em macrorregiões será utilizada, para conhecer a característica de cada uma das regionais e de todos os municípios atendidos por elas.

“Isso é uma novidade, e com certeza irá influenciar na melhora dos atendimentos. Hoje, não é possível ter e manter um centro de alta complexidade em cada uma das regionais. Isso seria o ideal, mas não acontece. Por isso a importância desse trabalho que vem sendo desenvolvido”, explicou Irvando.

A Sesa também informou que irá implantar um novo sistema informatizado que irá agilizar programas como a Central de Leitos. O dispositivo SIS-REG é usado como regulação do sistema público usado pelo MS e permite buscas automatizadas na internet. Esse dispositivo está para ser implantado no Estado. A partir disso, qualquer informação sobre o setor será interligada. Os cadastramentos para leitos de UTI ou qualquer outro procedimento poderá ser feito via computador. Atualmente, os pedidos à Central de Leitos são feitos por telefone. “Os leitos existentes estão bem distribuídos, o problema são os atendimentos de alta complexidade. E, com esses planos de regularização e regionalização, isso pode mudar. A mudança pode demorar, mas já é um passo para a melhoria nos atendimentos”, destacou.

Outro ponto trabalhado pela secretaria é a implementação do cartão SUS em todo o Estado. Irvando adiantou que o procedimento já é realizado com eficiência em outras unidades da federação. Com o cartão, qualquer unidade poderá ter acesso aos dados de qualquer paciente, melhorando a coordenação e a administração dos recursos encaminhados para as instituições. Para isso, os hospitais e unidades de saúde teriam que dispor de um moderno sistema de computação, o que não acontece atualmente.

CRM defende mudanças nos investimentos

Para o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), todo o Sistema Único de Saúde (SUS) tem que sofrer algumas mudanças. A falta de vagas em atendimento de alta complexidade, no caso do paciente de Paranavaí, mostra que o direcionamento dos investimentos tem que ser estudado e aplicado em regiões que realmente necessitam.

A proposta da Sesa ressalta essa questão: “Para a região, Paranavaí é uma referência em saúde, só que em relação à neurologia, depende de Maringá”, afirmou o presidente do CRM-PR, Donizete Giamberardino. “A internação em uma UTI de alta complexidade pode demorar e tem que ser pré e pós-operatório para que tudo saia bem com o paciente. Um sistema integrado de saúde poderia ser um começo para que esse atendimento se desenvolva”, completou.

Santa Casa de Ponta Grossa funciona graças a liminar

Em Ponta Grossa, o problema também é mais recente. A Santa Casa de Misericórdia da cidade informou, no dia 31 de setembro, que iria paralisar os trabalhos na maternidade e encaminhar os cerca de 130 atendimentos mensais para o Hospital Evangélico.

O motivo para o fechamento seria financeiro. Os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) seriam insuficientes e, a cada mês, a instituição estaria arcando com um prejuízo entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. A maternidade seria o setor mais afetado. A Sesa criticou a decisão da diretoria da Santa Casa e informou que o repasse nos sete primeiros meses do ano foi de cerca de R$ 3 milhões. Uma liminar da Justiça está garantindo o funcionamento do hospital desde o último dia 2.

O advogado da instituição, Emerson Ernani Woyceichoski, afirmou que já recorreu da decisão. “Aguardamos que o juiz aprecie o pedido, para então prosseguirmos com o caso. A situação da entidade é séria e o provedor da Santa Casa até já hipotecou a casa para pagar as despesas”, informou.

A dívida do hospital beira os R$ 4 milhões. Além dos pacientes do município, a Santa Casa atende a mais de vinte municípios dos Campos Gerais. Por mês, são feitos 500 internamentos na entidade, 120 deles na maternidade. No início da semana, diretores da unidade se reuniram em Curitiba com representantes da Sesa. Eles pediram aumento de 25% no repasse do teto financeiro do SUS, além do credenciamento de novos leitos de UTI de alta complexidade e a transferência da maternidade para o Hospital Evangélico. “Outra reunião será realizada nessa quinta-feira. Eles ficaram de analisar o pedido e devem apresentar alguma proposta”, disse um dos diretores da instituição, Douglas Fonseca.

Goio-erê

Outro caso também não foi definido. Em Goio-erê, no Noroeste do Estado, a Santa Casa passa por sérias dificuldades financeiras. Em um mês, segundo a direção do hospital, foram gastos quase R$ 80 mil para manter cinco UTIs em funcionamento. A receita mensal da instituição fica em torno de R$ 30 mil, gerando um déficit mensal de R$ 50 mil. Além disso, as despesas fixas ultrapassam os R$ 60 mil.