A pedido do hospital Oswaldo Cruz, a Quarta Vara Cível de Barueri concedeu liminar que pode suspender a transferência da carteira de clientes da Interclínicas para o Grupo Saúde ABC. De acordo com a decisão, a transferência da carteira de 166 mil clientes está condicionada à prévia autorização do hospital, que é credor da Interclínicas. Segundo o hospital, a dívida foi renegociada. E o contrato de renegociação determina que Interclínicas peça prévia autorização ao hospital “para a alienação de qualquer ativo tangível ou intangível superior a R$ 200 mil”.
“O hospital vem a público externar sua surpresa com a notícia da transferência das carteiras de clientes da Interclínicas para outra operadora. Como é do conhecimento da Interclínicas, esta transferência não pode ser feita sem anuência expressa do hospital”, diz a nota. “Esta autorização não foi dada porque o assunto ainda se encontra em estudos”.
O Saúde ABC disse, por meio da assessoria, que o grupo reitera a compra da carteira dos associados da Interclínicas. Segundo a empresa, a compra da carteira está garantida contratualmente e os direitos dos associados serão assegurados. A nota foi divulgada em resposta à liminar, que tem como partes o Hospital Oswaldo Cruz, a Interclínicas e a Pukara Participações Ltda (Gama).
Segundo dados divulgados pela imprensa, o balanço patrimonial de 2003 da Interclínicas aponta o hospital Oswaldo Cruz como detentor de créditos de R$ 58,243 milhões. A dívida refere-se ao pagamento da prestação de serviços no período de 2000 a 2001, que tinha sido renegociada. Consultada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que não tinha conhecimento prévio das negociações com o Saúde ABC. Segundo a assessoria, havia mais duas interessadas na compra da carteira, a Notre Dame Seguro Saúde e a Intermédica.
Grupo estava sob intervenção
Para o diretor da Assistants -empresa especializada na prestação de serviços de consultoria atuarial para bancos, fundações, entidades de previdência complementar, companhias de seguros e entidades de previdência-, Paulo Mente, a decisão da ANS de acatar o Saúde ABC como compradora é curiosa. Segundo ele, a ANS concedeu 15 dias para que a Interclínicas negociasse, com outra operadora, a carteira de clientes, sob pena de levá-la a leilão. Expirado o prazo, surgiu a notícia de que o Saúde ABC ficou com o filão.
“Essa é uma história recheada de fatos curiosos. Primeiro, o comportamento da ANS, demonstrando total segurança de que em 15 dias o problema estaria resolvido, tendo anunciado aos quatro cantos que a Amil seria a maior interessada. A Amil acabou rejeitada. Segundo, a concordância da ANS com a transferência da carteira para o Grupo Saúde ABC, que até poucos dias atrás estava sob intervenção da própria Agência”, argumentou o especialista.
Mente disse ainda que o Grupo Saúde ABC foi um dos primeiros convênios a sofrer descredenciamento em massa, resultado do Movimento dos Médicos do ABC, iniciado em fevereiro. De acordo com o Procon, a empresa é o principal alvo de reclamações no setor de saúde privada na região, a maioria das denúncias por falta de atendimento. Assim como a Interclínicas, o Saúde ABC já sofreu intervenções da ANS, tanto fiscais quanto técnicas.