A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) usará em 2006 os mesmos critérios aplicados no ano passado para decidir o reajuste dos planos de saúde individuais. Com isso, a tendência apontada pelo mercado é de um aumento acima dos 5,6% da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no ano passado. O mesmo ocorreu em 2005, quando o setor de saúde foi autorizado a corrigir seus preços em 11,75%, cerca de quatro pontos porcentuais acima da inflação em 2004. O reajuste deste ano está sendo calculado e será divulgado no início de maio.
Para chegar ao índice de aumento nos planos individuais, a ANS usa como parâmetro as correções em contratos coletivos, que oscilam de acordo com o mercado. Nesse segmento, as empresas do setor têm conseguido manter a rentabilidade, apesar do aumento de gastos que dizem ter com o avanço dos custos de tratamentos. “A inflação na área médica é mais alta do que os índices gerais de preços em todo o mundo”, diz o presidente da seção paranaense da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Alexandre Lopes. “Não é possível manter a rentabilidade sem levar isso em conta.”
“Nós sabemos que a inflação médica é mais alta do que em outras áreas e que sempre vai haver pressão para aumentos maiores”, diz o diretor de operações da agência, Alfredo Cardoso. A dificuldade da agência é equilibrar essa pressão com o potencial de crescimento do mercado brasileiro e a necessidade de manutenção de um sistema privado abrangente. “De 2004 para cá focamos na liquidez do mercado, para que as empresas tivessem receita suficiente para pagar as contas”, conta. “Agora queremos melhorar a sustentabilidade das operadoras no longo prazo.”
Equilíbrio das contas
As operadoras reclamam de ter dificuldade de equilibrar as contas desde 1998, quando entrou em vigor a lei que regulamenta os contratos individuais. Isso fez com que o número de empresas que oferecem o serviço caísse de 2,7 mil, em 2000, para 2 mil, neste ano. A ANS tentou resolver o problema com a migração de planos antigos para novos, mais caros, mas foi barrada por ações de órgãos de proteção ao consumidor. Ao mesmo tempo, reorganizou os critérios para os reajustes, o que abriu espaço para aumentos acima da inflação.
A manutenção da política de aumentos é um dos pilares que o setor defende para ser sustentável. Além disso, uma nova tentativa de transição dos planos antigos deve ser feita. “Há uma crise nos planos de saúde que não pode ser ignorada. As regras de reajuste devem ser mantidas porque levam em consideração os aumentos de custos”, analisa Francisco Balestrin, vice-presidente executivo do Grupo Vita, que tem dois hospitais em Curitiba. “Mas isso não basta para garantir o futuro. Será preciso buscar uma melhora estrutural das operadoras, estudos sobre a forma de pagamento dos serviços e investimentos em prevenção”, opina.
O consultor Christian Majczak, da Go4!, também diz ser necessário um choque de gestão nos planos de saúde e nos prestadores de serviços para que o setor seja atraente para investidores e satisfatório para os consumidores. “A ANS pode exigir gestão mais eficiente e mais qualidade no atendimento.”