Dados da Organização Mundial de Saúde revelam que o Brasil dispõe de 0,25 leito psiquiátrico para cada mil habitantes, abaixo do que prevê o Ministério da Saúde (0,45). Essa oferta está também muito abaixo de países como o Canadá (1,9 por mil habitantes), Estados Unidos (0,77) e Argentina (0,6).
A reformulação no atendimento aos pacientes não produziu os efeitos esperados e ficou muito aquém do que preconizava o projeto de lei do deputado Paulo Delgado, que previa a extinção progressiva dos manicômios. Em lugar dos chamados "hospícios" deveria surgir um sistema e instituições que assegurassem atendimento digno e a socialização dos doentes.
A forma como o governo vem conduzindo a reforma do modelo em assistência da saúde mental no País desagrada os especialistas que participaram, ontem da abertura do fórum "Ética e Políticas Públicas de Saúde Mental" e do 3.º Simpósio Internacional sobre Depressão e Transtorno Bipolar, no Hotel Nacional de Brasília , eventos que ocorrerão até amanhã. Profissionais que integram o grupo de trabalho, criado pela Associação Brasileira de Psiquiatria, contestam as alterações dos princípios da Lei 10.216/2001, que regulamenta a reforma do modelo de assistência em saúde mental no País. Criticam também como a reforma está sendo conduzida, sem a criação de uma rede de assistência e até mesmo de uma política de medicamentos que atendam os pacientes de doenças mentais.
De acordo com o presidente da Associação Psiquiátrica de Brasília, psiquiatra Antônio Geraldo da Silva, a legislação redireciona o modelo assistencial para intervenções menos restritivas e faculta a internação de pacientes psiquiátricos em instituições que não tenham características de asilos. A lei objetiva, dessa forma, promover a socialização do paciente e utilizar a internação apenas em casos necessários. Mas a realidade é outra.
– O que encontramos são emergências em hospitais super lotadas e taxas de ocupação dos leitos psiquiátricos superiores a 100% – diz Antônio da Silva.