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A voracidade do monstro

 

Todo mundo deve imaginar a que monstro, que já foi chamado de Leviatã, me refiro. O monstro, que atende pelos conceitos genéricos de Estado e governo, tem milhares de órgãos, cabeças, braços, pernas, saindo de corpos gigantescos. No Brasil, estes gigantes são a União, os estados e os municípios, uma trindade ainda misteriosa quanto a suas intenções e ações, mas nada santa.

Uma pequena mostra dessa voracidade foi o gasto de R$ 41 milhões dos deputados federais, somente com combustível, em 2005. O petróleo está barato! Uma migalha para uma bocarra que consome R$ 2 bilhões por ano.

Mais um atestado dessa fome descontrolada é o recém-aprovado orçamento de 2006 da União. Para uma previsão de arrecadação é R$ 546 bilhões, os gastos devem atingir R$ 494 bilhões, sendo que a sobra de R$ 52 bilhões será reservada ao pagamento de juros da dívida pública. Somente as despesas de dois sacos sem fundo, a Previdência – R$ 163 bilhões – e a folha salarial – R$ 104 bilhões – somam R$ 267 bilhões. Neste ano eleitoral então, os gastos da União vão aos limites por conta de bondades repentinas como o generoso aumento salarial dos servidores, atendimentos de projetos de aliados e assistencialismo social.

Os entes públicos não estão proibidos de gastar. Desde que justifiquem com o quê, como, por quê, quando, onde e por quem? O que preocupa são os gastos exagerados, sem necessidade, com segundas intenções, como agora em ano eleitoral; movidos por interesses pessoais, ocultos ou de pequenos grupos, realizados com incompetência administrativa, que revelam omissão, desperdício e corrupção. O gestor público tem que andar o tempo todo ao lado da ética e da transparência. Que brasileiro admitiria o uso de dinheiro público com a finalidade apontada pela CPI dos Correios?

 

Gastos bem planejados entram no balanço como despesas mas são investimentos, na verdade. É o caso de recursos destinados a infra-estrutura, áreas estratégicas. Todos os países que estão crescendo a taxas acima da média mundial canalizam verbas maciças em educação, capital humano. Os programas prioritários do governo, resumidos pelo termo social, ficarão com apenas 8,7% do orçamento deste ano.

Uma das críticas mais contundentes ao governo Lula é a falta de planejamento. Um projeto de crescimento bem traçado exigiria a definição de metas, a redefinição do orçamento e o corte de despesas injustificáveis. A Lei da Responsabilidade Fiscal está longe de cumprir a alta missão a que veio.  As prestações de contas são feitas de modo meramente formal. Os gestores, por sua vez, não se acanham de utilizar a máquina como se estivessem em permanente campanha eleitoral. Alguém precisaria explicar por que a LRF tem sido mais cobrada dos municípios; por que não se aplica com o mesmo rigor ao governo federal?

Equação igualmente inaceitável, e que vem de governos anteriores, é a tendência de cobertura de despesas, nem sempre justificáveis, com aumento crescente da carga tributária. É por isso que estamos realizando o movimento De Olho no Imposto, com o objetivo de obter informações claras sobre os montantes arrecadados. A propósito, foi prorrogado para 10 de maio o período de adesão à campanha, podendo ser feita pelo site (www.paranadeolhonoimposto.org.br). Queremos transparência absoluta na arrecadação e nos gastos públicos.

Maurício Fernando Cunha Smijtink é

 

Contador, empresário da contabilidade e presidente do CRCPR; e-mail: mauricio@crcpr.org.br