Agora é uma determinação nacional. Os hospitais, clínicas e demais produtores de lixo de todo o país passarão a ser responsáveis pela destinação do lixo hospitalar. Em Curitiba esta medida já está valendo há cerca de um mês.
A determinação nacional é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, que em dezembro do ano passado deu o prazo de 180 dias para que os geradores começassem a se adaptar. O prazo vence nesta sexta-feira, dia 10 de junho.
De acordo com a resolução da Anvisa, os geradores não precisam apresentar um plano de gerenciamento para as Secretaria de Saúde estaduais e nem para as de Meio Ambiente, o importante é a aplicação da medida. “A nossa resolução não obriga essa apresentação de planos da destinação, mas a aplicação deles. Ou seja, nas inspeções de vigilância sanitária os fiscais pedirão informações sobre onde o lixo está sendo destinado e como isso está sendo feito”, explicou a gerente de infra-estrutura em serviços de saúde da Anvisa, Regina Barcellos.
Regina afirmou ainda que a medida não impede uma negociação entre os municípios e os geradores na criação de um aterro. O espaço, no caso de um acordo, seria custeado pelos estabelecimentos e gerenciado pela Prefeitura do Município.
Curitiba e RM
Em Curitiba e região metropolitana, a determinação não tem grande impacto, já que, há pouco mais de um mês, os geradores de lixo hospitalar assumiram a responsabilidade pelo tratamento adequado dos resíduos.
Segundo a assessora técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Marilza Oliveira Dias, pelo menos cinco irregularidades foram identificadas graças a denúncias da população.
Nos 13 municípios da região metropolitana que também tiveram que assumir a responsabilidade pelo lixo hospitalar depois do fechamento, em 28 de abril, da vala séptica da Cidade Industrial de Curitiba, nenhuma irregularidades foi constatada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
A Federação dos Hospitais do Paraná (Fehospar) afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que o problema maior da determinação não é o custo a mais a ser arcado pelos geradores de lixo, mas uma questão de conscientização dos proprietários. De acordo com o assessor, dando um exemplo, um pequeno médico veterinário lá do interior não vai contratar uma empresa só para que ela passe todo mês ou a cada duas semanas para dar uma destinação a esse lixo,é mai
Nove estabelecimentos de saúde foram multados por destinação irregular de lixo
Em um mês de fiscalização da destinação de lixo hospitalar, a prefeitura de Curitiba já multou nove estabelecimentos de saúde e notificou outros 15.
As multas, em valores que variam entre R$ 3 mil e R$ 10 mil de acordo com a quantidade ou gravidade do caso, foram aplicadas aos estabelecimentos que estavam misturando o lixo tóxico ao lixo comum, ou que depositaram os resíduos em locais impróprios. Foram notificados aqueles que estavam armazenando os dejetos acima da capacidade permitida.
A fiscalização em Curitiba começou pelos hospitais de grande porte, passando depois para as clínicas médicas. Agora os consultórios ondotológicos estão na mira das fiscais da Vigilância Sanitária e Secretaria de Meio Ambiente.
De acordo com a assessora técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Marilza Oliveira Dias, nas visitas da vigilância além da apresentação do plano ser exigida, a prefeitura também está pedindo um relatório mensal das empresas habilitadas a fazer o serviço para realizar um cruzamento de dados e descobrir se existem estabelecimentos que estão irregulares.
Até o último prazo para que os hospitais, clínicas e geradores de lixo hospitalar enviassem os planejamentos de destinação de resíduos, 31 de maio, a prefeitura recebeu 911 documentos, que se referem a cerca de 90% das 10 toneladas de lixo produzidas diariamente por estabelecimentos de Curitiba.
Lixo hospitalar jogado em terreno baldio
Com a exigência de que os geradores teriam que assumir a responsabilidade e o custo na destinação dos lixos hospitalares, alguns problemas começaram a surgir.
O funcionário dos Correios, Joaquim dos Santos Filho, ficou assustado ao descobrir que os sacos brancos, jogados em um terreno baldio em frente a sua casa, no bairro Boa Vista, em Curitiba, eram lixo hospitalar.
Os sacos, que estavam identificados com etiquetas que comunicavam que eram lixo hospitalar e continham seringas e luvas com sangue amostra, estavam em um terrenos na Rua Pedro Antonio da Costa esquina com Francisco das Chagas Lopes, no bairro Boa Vista.
Preocupado com os problemas de saúde e ambientais que os resíduos poderiam trazer, Joaquim protocolou um comunicado à Prefeitura para que o lixo fosse removido.
De acordo com a assessora técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Marilza Oliveira Dias, os dez sacos pequenos de lixo hospitalar que foram retirados do local depois da denúncia pertenciam a uma clínica odontológica que foi multada pela destinação irregular e notificada para que providencie o tratamento adequado dos resíduos gerados.