Duas propostas publicadas na sexta-feira, 16, vão discutir com a sociedade a padronização dos termos usados no país para definir os chamados produtos para a saúde. A categoria inclui, por exemplo, os materiais implantáveis, os equipamentos e acessórios odontológicos e médico-hospitalares. Inclui também os produtos de uso em diagnóstico in-vitro.
A consulta pública 19/08 vai receber por 30 dias contribuições à proposta de adoção da tradução da Global Medical Device Nomenclature (GMDN). A norma, que contém mais de oito mil itens, já é adotada por Canadá, Japão, Austrália e países da União Européia. Atualmente também está em implantação nos Estados Unidos. No Brasil, a idéia é fazer com que a GMDN seja a base para a Denominação Comum Brasileira de Produtos para a Saúde (DCB –PS), o que vai proporcionar maior uniformização em relação às denominações usadas em mercados internacionais.
“Um aparelho para medir pressão arterial, por exemplo, atualmente pode ser nomeado de esfigmomanômetro (esfigmo, na forma mais simplificada) ou tensiômetro”, exemplifica o gerente geral de Tecnologia em Produtos para a Saúde, Paulino Araki. Ele explica que a idéia não é acabar com os regionalismos, mas “evitar desentendimentos para quem registra os produtos, para quem os compra e os usa”.
A outra consulta publicada pela Anvisa é a 18/08. O objetivo da proposta é discutir os critérios para inclusão, alteração e exclusão de nomes da Denominação Comum Brasileira de Produtos para a Saúde (DCB –PS). Estes critérios vão abranger inclusive, a grafia dos nomes dos produtos.
As consultas públicas 19 e 18 de 2008 estão abertas por trinta dias. As contribuições podem ser enviadas via e-mail para o endereço eletrônico dicmp@anvisa.gov.br ou para o fax (61) 3448-1137. Cartas podem ser enviadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, SEPN 515, bloco “B” edifício Ômega, 3 andar, sala 03, Asa Norte, Brasília (DF) – cep: 70.770-502.
